PAN exige demissão de Albuquerque para continuar a viabilizar governo na Madeira

O PAN Madeira indicou que só com a demissão e substuição do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, continuará a viabilizar o governo regional.

Num comunicado divulgado pelo partido, pode ler-se que “na sequência da crise política da Madeira e tendo em conta as últimas informações que vieram a público no caso que envolve o Presidente do Governo Regional da Madeira relativamente a suspeitas de alegado crime de corrupção, prevaricação, abuso de poder e atentado contra o Estado de Direito, respeitando, contudo, a presunção de inocência, a Comissão Política Regional do PAN Madeira e a Comissão Política Nacional consideram que o Dr. Miguel Albuquerque não tem condições para se manter no cargo”.

O PAN, que na Madeira é liderado por Mónica Freitas, acrescenta ainda que “neste sentido, informámos o sr. Presidente do PSD Madeira, Dr. Miguel Albuquerque, que o PAN Madeira se encontra disponível para continuar a viabilizar o acordo de incidência parlamentar com o PSD Madeira, caso seja indigitado, e aceite, um novo titular para o cargo de Presidente do Governo Regional da Madeira e estejam reunidas as condições para a estabilidade governativa na Região e para a continuação do cumprimento do acordo celebrado entre o PAN Madeira e o PSD Madeira.”

O executivo madeirense é composto pela coligação PSD/CDS-PP, suportado por um acordo parlamentar com o PAN/Madeira, celebrado em setembro na sequência dos resultados das eleições regionais.

A corrente interna "Mais PAN" defendeu hoje a demissão de Albuquerque e o fim do acordo parlamentar, contrariando a primeira posição da direção, após ter criticado a celebração do acordo.

Os criticos consideram imperioso que o partido "retire as consequências de ser o aliado político de Miguel Albuquerque, assuma uma conduta de responsabilidade e coerência e ajude a proteger a reputação das instituições democráticas".

Contudo, em declarações aos jornalistas na quarta-feira antes de Albuquerque ter sido constituído arguido, a líder do partido, Inês de Sousa Real, afirmou que "respeita o princípio da presunção de inocência" e que "para o PAN, é fundamental aguardar que a justiça se pronuncie", recusando "fazer julgamentos em praça pública sem que o Ministério Público tenha deduzido acusação contra alguém".

"Não existindo uma acusação, seria da nossa parte precipitado estarmos a retirar consequências políticas daquilo que não existe", acrescentou a deputada única.

Com Lusa