"O regime democrático para nós é completamente indiscutível", diz o vice-presidente da AR eleito pelo Chega
O Bloco de Esquerda considerou que hoje "é um dia triste para a democracia" com a eleição de Pacheco de Amorim, do Chega, para vice-presidente do parlamento, acusando-o de ter participado "em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril".
"Se o parlamento tem hoje esse vice-presidente é porque o PSD, depois de toda a confusão que gerou, depois de todo o acordo que disse que havia e que deixou de haver, depois de todo o impasse político e que acabou num entendimento com o PS, votou no vice-presidente do Chega para a Assembleia da República", acusou a líder do BE, Mariana Mortágua, em declarações aos jornalistas no parlamento.
Mariana Mortágua lamentou que o parlamento tenha elegido, ainda que não com os votos do BE, "um vice-presidente que militou e participou em organizações terroristas que se opuseram ao 25 de Abril e à democracia que este país conquistou há 50 anos".
"É um dia triste para a democracia e deve ser notada a oposição do Bloco de Esquerda", enfatizou.
Lusa
O deputado do Chega Diogo Pacheco de Amorim, eleito esta quarta-feira vice-presidente da Assembleia da República, garantiu que o seu partido não é contra o regime mas "contra o sistema".
“O sistema ocupou o regime de uma forma que nos parece abusiva, tendente a uma mexicanização”, começou por explicar Pacheco de Amorim, garantindo: "O regime democrático para nós é completamente indiscutível, não há possibilidade de o discutir, nem o queremos discutir."
“O parlamento é uma instituição" que "funciona e tem de funcionar como uma instituição respeitável", defendeu o deputado do Chega à margem do plenário.
“Nós não discutimos o parlamento nem o funcionamento do parlamento. Não discutimos o regime, discutimos as suas instituições. Discutimos a forma como elas estão a ser utilizadas", disse, acrecentando que é essencial que o Parlamento "funcione bem, que funcione dentro da Constituição”
Questionado sobre as tentativas anteriores para ser eleito para o mesmo cargo, tendo falhado todas, Diogo Pacheco de Amorim disse que era "o jogo da democracia a funcionar".
"Cada grupo parlamentar tem o seu eleitorado, tem as suas linhas gerais de atuação, tem a sua ideologia própria e compete-lhes lutar por isso e eu respeito cada um”, garantiu.
“Não há, no meu entendimento, nunca houve e muito menos haverá grupos parlamentares mais legítimos ou menos legítimos”, assegurou, acrescentando que “todos são legítimos, todos representam o seu eleitorado” e “todos têm um papel na democracia”.
Diogo Pacheco de Amorim garantiu que, quando for chamado a substituir o presidente da Assembleia da República nas suas funções a sua atuação "será pautada" pela palavras de Aguiar-Branco.
Questionado sobre se será um Augusto Santos Silva de direita, Pacheco de Amorim rejeitou por completo o epíteto.
“Era o que faltava. Não queria ser o Augusto Santos Silva da direita nem da esquerda. Isso é impensável”, concluiu.
Os deputados votaram até perto das 17.30 horas, para eleger os vice-presidentes da Assembleia da República.
Com quatro candidatos (Teresa Morais, PSD; Marcos Perestrello, PS; Diogo Pacheco de Amorim, Chega; Rodrigo Saraiva, IL) todos foram eleitos. Tal como na votação do presidente, é necessário haver 116 votos para conseguir ser eleito.
Com 129 votos a favor, Diogo Pacheco de Amorim consegue assim ser eleito à primeira tentativa.
Em 2022, o Chega tentou várias vezes eleger um vice-presidente, mas nunca conseguiu um lugar na mesa do Parlamento.
Eis a distribuição de votos:
Teresa Morais (PSD): 140 votos a favor, 86 brancos, 1 nulo;
Marcos Perestrello (PS): 169 votos a favor, 57 brancos, 1 nulo;
Diogo Pacheco de Amorim (Chega): 129 votos, 97 brancos, 1 nulo;
Rodrigo Saraiva (IL): 144 votos a favor, 82 brancos, 1 nulo.
Para secretários, o Parlamento elegeu: Jorge Paulo Oliveira (PSD), Maria Germana Sousa (PSD), Joana Lima (PS) e Gabriel Mithá-Ribeiro (Chega).
Para vice-secretários, foram eleitos Sandra Pereira (PSD), Susana Correia (PS), Palmira Maciel (PS) e Filipe Melo (Chega).
O novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, numa intervenção nos Passos Perdidos, à margem do plenário, disse que há dias "mais difícieis", mas assinalou que a votação par a eleição do líder do Parlamento está ultrapassada.
"Em nenhum momento me passou pela cabeça desistir", disse Aguiar-Branco.
"Seguirei o regimento" e as "boas práticas" para o reforço da democracia, garantiu novamente Aguiar-Branco.
Questionado sobre se se sente diminuído com o lugar que agora ocupa, por ser para para dois anos, Aguiar-Branco disse que era o oposto. "Engrandece", afirmou, sublinhando a sua "missão de serviço público", que é melhorar a qualidade da democracia.
"A aritmética parlamentar é a que é", lembrou, acrescentando que "não há maiorias".
"Não devemos dramatizar o que acontece em democracia", respondeu Aguiar-Branco, quando questionado se sente que o seu mandato vai ser difícil. "Já vivi muito tempo em democracia", lembrou, acrescentando que houve mais momentos muito "Complicados", mas "há sempre soluções em democracia".
"É um desafio com estas variáveis", acabou por dizer o presidente da Assembleia da República.
O líder do PS, Pedro Nuno Santos, lembrou esta quarta-feira que o partido apresentou um candidato a presidente da Assembleia da República para resolver o impasse, sem sucesso, e por isso justificou que não podiam "fazer perdurar um impasse parlamentar".
"Por iniciativa do Partido Socialista foi apresentada uma proposta para resolver o impasse", frisou Pedro Nuno Santos.
"Nunca permitiríamos um impasse constitucional, aprovando moções de rejeição", voltou a dizer o líder socialista, vincando que o PS é um partido responsável.
"O PSD não teve iniciativa para resolver impasses", criticou, enquanto voltou a referir que foi o PS que permitiu a resolução do impasse.
"O líder do Chega passou as últimas semanas a mendigar um lugar no Governo", acusou Pedro Nuno Santos referindo-se a André Ventura. "Não é alguém que quer estar de fora, que quer confrontar o sistema, é alguém que quer estar dentro", destacou Pedro Nuno Santos sobre o líder do Chega.
"Não é só alguém que quer estar dentro como é alguém que andou vários meses a mendigar fazer parte de um Governo", insistiu.
Depois de ultrapassada a barreira para a votação do presidneteda Assembleia da República, decorre agora a escolha dos deputados para vice-presidentes, entre as bancadas mais votadas.
Teresa Morais, Diogo Pacheco de Amorim, Rodrigo Saraiva e Marcos Perestrello, deputados respetivamente do PSD, Chega, IL e PS, são os nomes dos candidatos das principais forças políticas que vão concorrer ao cargo de vice-presidente da Assembleia da República. O Regimento deste órgão prevê que sejam eleitos até quatro 'vices', mas a mesa da Assembleia da República pode funcionar com menos.
Coube ao futuro líder parlamentar da PSD fazer a última intervenção da sessão, tendo começado por saudar o novo presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco: "Hoje, é o presidente de todas as bancadas parlamentares."
Hugo Soares apelou às outras bancadas parlamentares para honrarem "a confiança do povo português", com "responsabilidade, sentido de Estado, tratando da frágil democracia".
"O país quer mudar de vida. Esse é o nosso primeiro compromisso", frisou, enumerando os compromissos do PSD para a legislatura que agora se inicia: "Pessoas carregadas de impostos, alunos que não têm professores, com as pessoas que vão aos hospitais e não sabem se os serviços de urgência estão aberto, com as forças de segurança, que merecem o nosso respeito, com os jovens, que se veem obrigados a sair de Portugal, com os milhares que não têm habitação, o nosso compromisso é com os portugueses. Com as pessoas concretas"
André Ventura, líder do Chega, começou a sua intervenção por agradecer a todos os que votaram no partido e permitiram a eleição de 50 depuatdos do Chega.
“Pela primeira vez na história de Portugal, há uma bancada, que não a do PS ou a do PSD, com 50 deputados. Nem nos tempos mais reacionários de Álvaro Cunhal, conseguiram eleger tantos deputados. Acabou o bipartidarismo em Portugal. Portugal tem três grandes partidos nesta Assembleia”
O líder do Chega agradeceu também aos eleitores da imigração que com os resultados acabaram por não eleger Augusto Santos Silva.“A tirania, a arrogância e o ataque aos eleitores têm sempre uma resposta. A resposta foi: foste corrido da Assembleia da República.”
Para terminar, André Ventura dirigiu-se a Luís Montenegro dizendo que este escolheu caminhar com o PS e que por isso não contará com o seu partido no futuro. “Com o Chega, não contarás.”
“Hoje, ficou provado que são todos contra nós. No final, tenho a certeza que venceremos”, terminou André Ventura.
O líder do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo, protagonizou a intervenção do partido com ataques à direita, que acusou de ser "confusão, trapalhadas e barafunda".
"Os mandatos do Bloco não servirão para alimentar o folhetim parlamentar ou engrossar o coro da vozearia estéril", disse Fabien Figueiredo, acrescentando que o partido representa uma esquerda verde e vermelha.
O líder parlamentar bloquista referiu na missiva ao que vem, sublinhando a luta dos professores, profissionais de saúde e dos grupos sociais fragilizados, como pensionistas.
"Do Bloco pode contar com lealdade institucional", concluiu, dirigindo-se a Aguiar-Branco.
O deputado socialista Eurico Brilhante Dias, que mantém o cargo de líder da bancada do PS, começou por dizer que "todas as más opções devem ser combatidas, mesmo que tenham manifestamente mais votos. As más ideias, as más opiniões, aqueles que são anti-sistema democrático devem continauar a ter o combate dos democratas", continuou, referindo-se ao Chega.
"O Partido Socialista é oposição programática" do governo de direita que tomará posse, mas nunca será oposição ao país, garantiu. "Faz oposição, lidera oposição, não partilha do programa de direita", mas defende o "parlamentarismo e esta casa", afirmou Brilhante Dias, dando uma ideia de convergência.
"No hemiciclo onde a palavra é sempre importante", o PS continuará ao "seu lado", disse Brilhante Dias a Aguiar-Branco, "sendo oposição às opções políticas que considera errradas".
"A barafunda, a bagunça que se viveu nesta assembleia foi para além da democacia, foi um rasgar de um compromisso entre parceiros à direita que levou o partido socialista, que estaria disponível desde logo a apresentar um candidato, a não fazê-lo num quadro dum acordo que parecia firmado", afirmou.
"É o primeiro entre nós", disse a AguiarBranco, sublinhando que o PS não faz oposição à Assembleia da República.
"Não contam connosco para degradar mais as instituições da República nem para degradar a Assembleia da República", garantiu Brilhante Dias.
A mais recente líder parlamentar da Iniciativa Liberal, Mariana Leitão, na sua estreia nessa qualidade, começou por assinalar que, os acontecimentos das últimas 24 horas, em torno da eleição do presidente da Assembleia da República, provaram que o Chega é um partido "populista e irresponsável que não tem nenhuma solução para o país".
A IL juntou-se assim aos partidos que começaram as suas intervenções com ataques ao Chega, configurando um consenso no hemiciclo.
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, que amntém o lugar da última legislatura, não poupou nas crítica à direita e prometeu uma guerra que será travada com "honestidade", garantiu.
"Toda a turbulência em torno da eleição do presidente da Assembleia da República constituiu um folhetim lamentável. As manobras e dissimulações sobre acordos e desacordos reais ou virtuais a que país ontem assistiu não iludem a identificação de objetivos que une o conjunto da direita e a sua convergência ao serviço do capital monopolista", disse.
"Nenhuma gritaria disfarça a verdadeira opção do Chega de absoluta convergência com a agenda reacionária e retróigrada ao serviço dos grupos econónimos que partilha com a AD e Iniciativa Liberal, acusou. "Uma trágica expressão daquilo que representa", desviando a atenção dos "problemas dos trabalhadores", criticou.
Nenhuma gritaria disfarça a verdadeira
O deputado centrista Nuno Melo, eleito pela Aliança Democrática, representa o regresso do CDS ao Parlamento. Na sua primeira intervenção, Nuno Melo disse que queria deixar uma "fotografia" do que foram estes dois dias na Assembleia da República. "Foi a política transformada em pantomina", acusou.
No dia anterior, lembrou Nuno Melo, o líder da bancada do Chega tinha dado instruções para votarem em Aguiar-Branco, mas acabou por ser votos em branco. "É brincar com a Assembleia da República", disse Nuno Melo, criticando a bancada do Chega.
"Ser confiável implica ser consequente. Todos nós vimos ontem quem é que quis ser inconsequente", diz.
"O CDS não se mede por dois anos de ausência, mas por 50 anos de presença", disse, lembrando que a democracia cristã voltou à Assembleia da República.
"De nós, não esperem menos do que soluções. Não teremos gritaria", garantiu.
"Há pelo menos uma bancada que não consegue guardar um mínimo de silêncio", acusou, referindo-se ao Chega, concluindo que se esperava uma "evolução".
O deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco foi esta quarta-feira eleito presidente da Assembleia da República na sequência de um acordo entre PS e PSD, que prevê que, ao fim de dois anos, seja um candidato socialista a assumir a liderança parlamentar.
José Pedro Aguiar-Branco foi eleito por Viana do Castelo e foi ministro da Defesa durante o último Governo de Pedro Passos Coelho.
As primeiras palavras de Aguiar-Branco foram para o deputado do PCP António Filipe, que assumiu o cargo de forma provisória. Para Aguiar-Branco, o deputado comunista assumiu o cargo com "elevada compentência, sentido de estado e dignidade".
Logo a seguir, ao fim de dia e meio de impasse para escolher quem conduzirá os trabalhos no Parlamento ao longo da legislatura, Aguiar-Branco defendeu que "não devemos desistir da democracia". "Eu não desistirei", rematou.
"Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora", questionou o novo líder do Parlamento, de forma retórica, apelando a consensos futuros.
Aguiar-Branco foi eleito com 160 votos a favor. O outro candidato, o deputado Rui Paulo Sousa, do Chega, recebeu, expectavelmente, 50 votos, os correspondentes ao número de deputados do partido liderado por André Ventura.
"Esta casa não é a casa dos cenários e dos comentários, é a casa das políticas que no concreto afetam os portugueses", considerou Aguiar-Branco.
As comissões parlamentar de inquérito "não podem ser o cartão de visita deste plenário", disse o presidente da Assembleia da República, defendendo também que o trabalho parlamentar não deve ser "espetacularizado".
"Nos 50 anos de Abril, mais do que nunca, temos de mostrar às pessoas" como é o trabalho no Parlamento, afirmou, defendendo que é uma tarefa que cabe a todos.
"A democracia é de uma magnífica fragilidade", disse Aguiar-Branco, citando o advogado Miguel Veiga no final do seu discurso.
O Livre, agora com um grupo parlamentar de 4 deputados, inagurou a sua intervenção no Parlamento com a deputada Isabel Mendes Lopes. "Sabemos que o senhor presidente será o de todas as bancadas", referiu, dirigindo-se a Aguiar-Branco.
"Não sabemos como é que vai gerir a balbúrdia e o ruído", disse a deputada, mais uma vez em referência ao Chega.
O PAN é o primeiro partido a ser ouvido, sendo que também é o que tem a menor representação parlamentar, só com um mandato, de Inês de Sousa Real.
A deputada-única do PAN lamentou que esta "legislatura traga desafios" no que diz respeito aos direitos das mulheres. Sobre isto, em referência ao Chega, Sousa Real disse que os "50 deputados não passarão", considerando o partido como uma força política que representa um retrocesso civilizacional.
O social-democrata José Pedro Aguiar-Branco e o deputado do Chega Rui Paulo Sousa são os únicos candidatos a presidente da Assembleia da República na quarta tentativa de eleição, que está a decorrer, após nenhum candidato ter obtido maioria absoluta na terça-feira.
O acordo entre PSD e PS, pelo qual Aguiar-Branco será a segunda figura do Estado nas duas primeiras sessões legislativas, até ao verão de 2026, cabendo a um socialista cumprir as duas sessões legislativas seguintes, até ao final da legislatura, deverá assegurar que Aguiar-Branco seja finalmente eleito presidente da Assembleia da República.
O antigo ministro da Defesa e da Justiça, que voltou à política ativa para ser cabeça de lista da Aliança Democrática pelo círculo de Viana do Castelo, obteve 89 votos na primeira votação, na qual era candidato único. Mais tarde, não foi além de 88 votos nas duas eleições seguintes, ficando atrás do socialista Francisco Assis, que teve igualmente insuficientes 90 votos.
Os 230 deputados que compõem o hemiciclo já votaram para eleger o novo presidente da Assembleia da República.
O deputado social-democrata Aguiar-Branco deverá ser o nome escolhido para liderar o Parlamento, tendo em conta o acordo entre o PS e o PSD.
Os resultados finais serão conhecidos dentro de aproximadamente 15 minutos.
A deputada do PAN, Inês Sousa Real, saudou esta quarta-feira a solução encontrada por PS e PSD para a presidência do parlamento e apelou à rejeição do candidato do Chega para vice-presidente.
"Esta solução que foi alcançada é uma solução que, de alguma forma, dá uma resposta a um impasse dentro do espetro democrático, e isso é muito importante", afirmou Inês de Sousa Real em declarações aos jornalistas.
A deputada única do PAN destacou "o papel da Assembleia da República, que desde ontem [terça-feira] permitiu não só afastar uma solução que passasse pelo Chega, por uma força política que põe em causa valores fundamentais da democracia".
Sousa Real assinalou que esta é uma "solução semelhante ao Parlamento Europeu" e permite "um compromisso com a democracia e não garantir que há uma moeda de troca que passa por pôr em causa direitos fundamentais".
"Nesse sentido, o PAN louva e saúda aquela que é a solução encontrada pelo Partido Socialista e pelo Partido Social Democrata, de repartirem o mandato", salientou, considerando que "é uma solução que efetivamente afasta definitivamente o Chega".
Tendo em conta "o empate" entre PS e PSD no número de deputados, a "Assembleia da República sai robustecida do ponto de vista democrático com esta solução", sustentou, considerando que "é uma solução melhor do que estar a fazer depender um desbloqueio por um acordo entre o PSD e o Chega".
A deputada recusou adiantar o sentido de voto, mas excluiu votar contra Aguiar-Branco.
A porta-voz do PAN apelou aos restantes partidos que "inviabilizem o nome proposto pelo Chega para a vice-presidência", o deputado Diogo Pacheco de Amorim.
"Nós temos que acarinhar em democracia aquilo que são as forças políticas democráticas, não podemos, em momento algum, vacilar perante as ameaças que existem aos direitos fundamentais", defendeu.
Inês de Sousa Real considerou também ser "difícil que a legislatura chegue até ao seu fim".
A líder parlamentar do PCP, Paula Santos, defendeu esta quarta-feira que o acordo entre PS e PSD para uma presidência partilhada da Assembleia da República revela que os dois partidos estão abertos a "prosseguir a política de direita".
"Este acordo que foi agora tornado público entre PS e PSD o que revela é de facto uma abertura para a convergência entre estes dois partidos para prosseguir a política da direita", defendeu Paula Santos, em declarações aos jornalistas na Assembleia da República.
O PS propôs hoje ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura, sendo que as restantes duas serão presididas por um socialista.
"Os acontecimentos lamentáveis que decorreram nestas últimas horas na Assembleia da República poderiam e deveriam ter sido evitados", considerou a comunista.
A dirigente considerou que "este conjunto de acontecimentos lamentáveis são resultado, não só de uma maioria de direita mas também da composição da Assembleia da República".
"O que revela de facto é um objetivo de prosseguimento de uma política de direita que é contrária aos interesses dos trabalhadores e do nosso povo", afirmou.
Sobre se considera que este acordo respeita as regras do Regimento da Assembleia da República, Paula Santos respondeu apenas que "é um acordo entre PS e PSD" e que "o Regimento não prevê nada em concreto relativamente a esta solução".
Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário para tentar eleger, pela quarta vez, a presidência da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.
O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que, já depois das 23:00 de terça-feira, o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje.
De acordo com o artigo 14.º do Regimento o presidente da Assembleia da República "é eleito por legislatura".
O presidente "pode renunciar ao cargo mediante comunicação à Assembleia, tornando-se a renúncia efetiva imediatamente, sem prejuízo da sua ulterior publicação no Diário", estabelece o Regimento, no qual também se lê que "no caso de renúncia ao cargo ou vagatura, procede-se a nova eleição no prazo de 15 dias".
"A eleição do novo Presidente da Assembleia da República é válida pelo período restante da legislatura", lê-se no Regimento.
A coordenadora do BE não acompanha o entendimento entre PS e PSD para presidente da Assembleia da República porque "resolve o impasse institucional", mas não "o problema político da ingovernabilidade", considerando este é o retrato do que será o parlamento.
Mariana Mortágua falava aos jornalistas depois de se conhecer que PSD e PS acordaram dividir a presidência da Assembleia da República durante esta legislatura, ficando o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco até setembro de 2026 e assumindo a partir daí o PS o cargo, uma solução para resolver o impasse de três tentativas falhadas de eleição na terça-feira.
"Este é um entendimento em que o Bloco de Esquerda não participou. O Bloco de Esquerda não acompanhará esse entendimento. Resolve um impasse institucional, mas não resolve o problema político da ingovernabilidade a que Portugal está sujeito com a incapacidade da direita para dar condições de estabilidade", defendeu.
Apesar da solução encontrada permitir ao parlamento "avançar e funcionar" para tomar as decisões importantes que é preciso, a líder do BE defendeu que "há uma leitura que se deve fazer sobre todo este processo".
"É óbvio para quem esteve a assistir a este triste espetáculo o que vai acontecer no Orçamento do Estado. A direita não tem quaisquer condições para garantir a aprovação daquele documento e que o país vai ser arrastado para uma situação de permanente instabilidade que resulta da incapacidade da direita, refém dos jogos de poder do Chega, que não tem qualquer consideração pelo país", defendeu.
Para Mortágua, este "é um primeiro episódio que é revelador do que vai acontecer na Assembleia da República nos próximos meses".
"A direita não tem quaisquer condições de oferecer ao país um projeto de estabilidade. A dependência da extrema-direita, o facto de existirem 50 deputados do Chega na Assembleia da República é um garante de permanente bloqueio, incapacidade de lidar com um problema institucional, uma mostra da instabilidade que se vai viver no parlamento", enfatizou.
O porta-voz do Livre Rui Tavares criticou esta quarta-feira a "solução de improviso" acordada entre o PS e o PSD para a presidência do parlamento e considerou que os dois partidos vao dividir "uma mão cheia de nada".
"Estão a dividir uma mão cheia de nada e outra de coisa nenhuma", disse aos jornalistas o porta-voz do Livre, explicando que, ao contrário do Parlamento Europeu, não existe um mandato fixo para a Assembleia da República.
Ao início da tarde, foi anunciado que o PS propôs ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura.
Pelo Livre, Rui Tavares considerou tratar-se de uma "solução de improviso" que não foi muito bem pensada, uma vez que não existem garantias de que a legislatura se prolongue durante quatro anos.
"Se PS e PSD decidem que partilham juntos os quatro anos de um mandato cuja duração não determinam, porque o Presidente da República pode dissolver a Assembleia da República a qualquer momento, fica-se sem saber que tempo de mandato é que partilham", sustentou.
Por outro lado, o porta-voz do Livre lamentou também que os restantes grupos parlamentares não tenham sido ouvidos e acusou os dois maiores partidos de desprezarem o pluralismo e o caráter parlamentar da República.
"Evidentemente, isto é os dois maiores partidos a prestarem-se a uma desvalorização do parlamentarismo e isso o Livre, certamente, não acompanha", afirmou, insistindo ainda que o candidato social-democrata, José Pedro Aguiar-Branco, "não apresentou sequer uma razão a favor da sua candidatura", adiantando que irá votar em branco.
"Depois do que aconteceu aqui ontem, teria sido uma excelente ocasião para os dois maiores partidos virem valorizar o parlamentarismo, recuperar o dialogo democrático com todos os grupos parlamentares democráticos. O que fazem é exatamente o contrário", acrescentou.
Francisco Assis, que tinha sido o candidato socialista para a presidência da Assembleia da República (AR), explicou em que moldes PSD e o PS chegaram a entendimento sobre o impasse criado na terça-feira no arranque dos trabalhos da XVI legislatura .
"O PSD apresentará hoje o candidato que será o dr. Aguiar Branco e nós votaremos essa candidatura. Daqui a dois anos, o PS apresentará o candidato. Não consigo antecipar o que vai acontecer nos próximos dois anos. Nem eu vou autoacorrentar-me à ideia de ser o próximo candidato. O que é certo é que vai ser alguém do PS", disse.
Para Assis, "o PS não deixou de ser o principal partido da oposição neste país".
"O que os portugueses não querem é que se confunda o que deve ser uma disputa democrática, séria e civilizada com uma espécie de guerra civil em que tudo vale. Nem tudo vale. Para o Chega tudo vale, mas para os outros partidos não pode valer tudo. E essa é a grande diferença", sublinhou Francisco Assis.
As duras críticas ao Chega, liderado por André Ventura, prosseguiram. Trata-se de um partido "que desqualifica a vida democrática", disse Assis, sem se comprometer com uma candidatura à presidência da AR daqui a dois anos.
Assis falou numa "diferença entre civilidade e selvajaria". "E nós temos de nos colocar do lado da civilidade, do respeito", afirmou o socialista, realçando o respeito que se deve ter pela Assembleia da República.
O PSD e o PS chegaram a entendimento sobre o impasse na eleição do novo presidente da Assembleia da República (AR).
Entendimento passará por dividir a Presidência da AR na legislatura, uma alternância entre os candidatos dos dois partidos.
Aguiar Branco (PSD) será o primeiro a suceder a Augusto Santos Silva, escreve o jornal sobre um possível acordo entre o primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos.
O presidente do Chega afirmou hoje que o líder do PSD, Luís Montenegro, escolheu o PS como "a sua companhia de viagem" para a legislatura e que, a partir de agora, o seu partido pretende assumir a liderança da oposição.
"Acho que hoje ficou claro que Luís Montenegro escolheu a sua companhia de viagem para esta legislatura, escolheu a sua companhia de viagem parlamentar, e escolheu com quem quer fazer verdadeiramente os seus acordos", considerou André Ventura.
O líder do Chega falava aos jornalistas na Assembleia da República momentos depois de ter sido anunciado que o PS propôs ao PSD que a presidência do parlamento seja repartida, proposta aceite pelos sociais-democratas, que vão avançar com o nome de José Pedro Aguiar-Branco para as duas primeiras sessões legislativas da XVI legislatura.
Ventura disse que tentou contactar o líder do PSD, Luís Montenegro, sem sucesso, para obter um consenso sobre a presidência da Assembleia da República e considerou que "ficou claro que o PSD decidiu fazer uma aliança mais ou menos formal com o PS".
"Hoje muda todo o contexto, hoje o Chega assume-se como líder da oposição", afirmou André Ventura.
André Ventura não esclareceu se vai votar contra o próximo Orçamento do Estado, se vai aprovar ou apresentar uma moção de rejeição ao Governo de Luís Montenegro, insistindo apenas que vai "liderar a oposição".
Interrogado sobre o facto de não estar em causa um acordo de governação entre PS e PSD, mas sim relativo à presidência do parlamento, André Ventura respondeu: "Mas é o primeiro acordo da legislatura e é feito à esquerda num parlamento que tem maioria de direita, isso é simbólico".
"No primeiro parlamento em muitos anos em que há maioria de direita, o PSD escolhe fazer um acordo à esquerda. A minha recomendação então a partir de agora é que o PSD procure junto do PS os consensos necessários para as matérias de governação", sugeriu.
Apesar disto, Ventura disse que participará em reuniões, caso seja convocado para estas, no âmbito da negociação do próximo Orçamento do Estado.
"Hoje ficou claro que esses dois partidos estão juntos e que vão governar juntos Portugal. Nós lideraremos a oposição. Sobre o programa de Governo, veremos no dia em que ele for apresentado", afirmou.
Os deputados voltam hoje a reunir-se em plenário para tentar eleger, pela quarta vez, a presidência da Assembleia da República, depois das três tentativas falhadas na terça-feira.
O impasse na eleição da segunda figura do Estado levou a que, já depois das 23:00 de terça-feira, o deputado do PCP António Filipe, que preside temporariamente ao parlamento, na primeira sessão plenária da XVI legislatura, anunciasse que os trabalhos seriam retomados hoje.
O presidente da IL considerou esta quarta-feira que o resultado final da "infantilidade do Chega" foi, depois de afastados os socialistas do poder, voltar a haver um presidente da Assembleia da República do PS a partir de 2026.
Rui Rocha falou aos jornalistas minutos depois de ter sido conhecido que o PSD proporá Aguiar-Branco para presidir à Assembleia da República apenas nas duas primeiras sessões legislativas, até setembro de 2026, num acordo com o PS, partido que presidirá ao parlamento no resto da legislatura.
"Depois de termos mudado o ciclo político e de vermos Santos Silva deixar de ser Presidente da Assembleia da República, para nós, Iniciativa Liberal a opção era clara. O resultado final desta infantilidade do Chega é que vamos ter, a partir de 2026, um presidente da Assembleia da República do PS".
Segundo o lider da IL, esta solução é o "resultado da infantilidade e do bloqueio institucional".
"É isto que André Ventura tem para festejar. Tínhamos afastado o PS do poder, tínhamos afastado o presidente da Assembleia da República socialista e agora, por intervenção do Chega, cá teremos um Presidente da Assembleia da República do PS a partir de 2026", condenou.
O deputado do Chega Rui Paulo Sousa lamentou esta quarta-feira que o PSD não tenha contactado o partido sobre os lugares da Mesa da Assembleia da República e apelou ao voto na sua candidatura para presidente do parlamento.
"Não houve nunca nenhum contacto da parte do PSD. Houve uma tentativa da parte do Chega de chegar a esse diálogo, não houve qualquer resposta do PSD. Aliás, a resposta que o PSD deu foi hoje ter uma reunião com o PS. Acho que está bem clara qual foi a resposta do PSD ao nosso repto para chegar a um acordo", criticou Rui Paulo Sousa, em declarações aos jornalistas no parlamento.
O dirigente do Chega considerou que os sociais-democratas "preferiram juntar-se ao PS para tentar chegar a um acordo" para a presidência da Assembleia da República, considerando que os dois maiores partidos do parlamento "são duas faces da mesma moeda".
Rui Paulo Sousa apelou ainda aos deputados para que votem no seu nome para presidir ao parlamento, como forma de "resolver o impasse", lembrando que "a votação é secreta".
"Os deputados, apesar das indicações, podem votar em quem quiserem e, portanto, deixo o repto para votarem no meu nome e resolverem este impasse", disse.
O deputado comunista António Filipe, que está a conduzir os trabalhos parlamentares, anunciou nesta manhã de quarta-feira que a quarta tentativa de eleição do presidente da Assembleia da República vai decorrer às 15h00, três horas depois do que estava previsto.
O prazo para apresentação de candidaturas foi também alargado até às 14h00. Até agora só está confirmada a candidatura do deputado do Chega Rui Paulo Sousa, o que indicia que só será possível eleger o presidente da Assembleia da República numa solução de consenso entre AD e PS.
“Os partidos é que têm de encontrar uma solução”, disse António Filipe aos jornalistas, comentando que “os portugueses olham para isto com alguma perplexidade e esperam que o problema se resolva”.
Caso se mantenha o impasse, sem nenhum candidato a obter 116 votos favoráveis, António Filipe disse que o “processo se repetirá ad eternum” até que haja um novo presidente da Assembleia da República.
No entanto, o deputado do PCP afastou a hipótese de o impasse parlamentar ter efeito no anúncio dos nomes escolhidos por Luís Montenegro para o seu Governo ou para a posse, que está prevista para as próximas terça-feira (ministros) e quinta-feira (secretários de Estado).
Na terça-feira houve três votações. Na primeira só havia um candidato, o social-democrata José Pedro Aguisr-Branco, que só teve 89 votos favoráveis, no que o ainda líder parlamentar social-democrata Joaquim Miranda Sarmento descreveu como “a primeira coligação negativa desta legislatura”, referindo-se aos votos em branco e nulos das bancadas do PS e do Chega.
O prazo para entregar candidaturas à presidência da Assembleia da República foi adiado até às 11h30, a pedido do PS e do PSD, confirmou António Filipe, presidente do parlamento em exercício.
O Chega vai apresentar Rui Paulo Sousa como candidato à presidência da Assembleia da República. Há dois anos, este deputado também foi candidato.
Esta é a segunda candidatura do partido, que avançou na terça-feira com a deputada Manuela Tender, que falhou a eleição.
O recomeço dos trabalhos mantém-se para as 12h00.
O encontro, realizado por videoconferência, apesar de ambos estarem no parlamento, visou encontrar uma solução para o impasse na eleição do presidente da Assembleia da República. Durou cerca de uma hora.
Montenegro encontra-se no gabinete do grupo parlamentar do PSD e Pedro Nuno também na Assembleia da República, noutro local.
O PS tinha reunião do grupo parlamentar marcada para as 10h15 e a bancada do PSD também irá reunir-se pelas 10h30.
O candidato a presidente da Assembleia da República do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, e o secretário-geral, Hugo Soares, candidato a líder parlamentar, entraram na sala do grupo parlamentar já depois das 10:00, segundo o que a Lusa constatou no local.
A reunião, uma tentativa para resolver impasse na eleição do presidente da Assembleia da República, terá começado pelas 9h30.
O líder do PS irá seguir da reunião com Montenegro para outra com a bancada socialista.
O secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, e o presidente do PSD, Luís Montenegro, estão reunidos à distância, embora se encontrem ambos no parlamento, confirmou à Lusa fonte da bancada do PS.
O líder do Chega já reagiu à notícia de que Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos se vão encontrar esta manhã para tentar resolver o impasse na eleição do presidente da Assembleia da República.
O partido escreveu nas redes sociais: "É o centrão a unir esforços com medo de perder tachos".
O primeiro-ministro indigitado, Luís Montenegro, e o secretário-geral do PS, Pedro Nuno, reúnem-se esta manhã para resolver o impasse sobre a votação para eleger o novo presidente da Assembleia da República, avança esta quarta-feira o jornal Público.
Antes do arranque dos trabalhos no plenário, o líder do PSD e Pedro Nuno Santos tentam negociar, de modo a desbloquear a eleição para a presidência da Assembleia da República.
Na terça-feira, após a última votação, à segunda volta, Francisco Assis, candidato do PS, teve 90 votos e José Pedro Aguiar-Branco, candidato do PSD, 88. Ou seja, nenhum dos candidatos conseguiu ter a maioria absoluta de votos favoráveis.
Bom dia,
Acompanhe aqui os principais desenvolvimentos sobre o segundo dia da XVI legislatura, que será marcado pela nova tentativa em eleger o novo presidente da Assembleia da República.
Os deputados tentam eleger o sucessor de Augusto Santos Silva, depois das três votações que decorreram na terça-feira, com o candidato social-democrata José Pedro Aguiar-Branco a não reunir os votos necessários.
Está em causa a eleição do presidente da Assembleia da República, que tem de ser realizada na primeira reunião plenária da legislatura por maioria absoluta dos votos dos deputados em efetividade de funções (116)
A primeira eleição do presidente do parlamento, feita por voto secreto, começou pelas 15:00 de terça-feira, apenas com o deputado social-democrata José Pedro Aguiar-Branco como candidato.
Pelas 17:00, era anunciado o primeiro falhanço desta eleição para presidente da Assembleia da República, já que o antigo ministro da Defesa obteve 89 votos a favor, 134 brancos e sete nulos.
Cerca de uma hora depois o PSD retirou a candidatura, mas pelas 19:00 o antigo ministro da Defesa voltou a reapresentá-la.
Pela mesma hora, o PS decidia avançar com a candidatura de Francisco Assis e o Chega de Manuela Tender.
Na primeira volta, o socialista vence por uma margem curta (90 contra 88 de Aguiar-Branco) e a deputada do Chega ficaria pelo caminho com 49 votos.
À segunda volta -- terceira tentativa de eleição -, repete-se novo falhanço, com resultados muito semelhantes: 90 votos para Assis e 88 para Aguiar-Branco, sem que nenhum conseguisse a necessária maioria absoluta de votos favoráveis.