Nuno Melo: CDS é "um partido que bateu forte no fundo"
Dois membros do "tribunal" do partido apresentaram ontem a demissão, protestando porque o presidente daquele órgão não o convoca - e assim não julga um recurso de Nuno Melo
Dois vogais do Conselho Nacional de Jurisdição (CNJ) do CDS-PP apresentaram ontem a demissão, com acusações ao presidente Alberto Coelho de ter decidido suspender o funcionamento deste órgão "arbitrariamente e contra a vontade expressa da maioria" dos seus membros.
No Facebook, Nuno Melo reagiu falando num "caso torpe de denegação de justiça". "Percebe-se" que o CDS-PP é agora "um partido que bateu forte no fundo" quando "um presidente de um "tribunal" do partido [Alberto Coelho] mete um recurso na gaveta para evitar que a maioria dos "juízes" [os membros do CNJ] possam declarar ilegal o adiamento de um congresso por parte do presidente do partido [Francisco Rodrigues dos Santos] que primeiro quis esse congresso."
Num comunicado ontem divulgado, João Monge Gouveia e Otília Gomes justificaram que a demissão do CNJ dizendo que representa também um grito pela democracia, pela liberdade e pela legalidade num partido que ajudou a fundar o regime em Portugal". Na quinta-feira, o presidente do CNJ do CDS-PP, Alberto Coelho, disse à Lusa que aquele órgão estava a analisar a alegada incompatibilidade de três dos sete membros eleitos, tendo suspendido os restantes processos, incluindo a impugnação apresentada por Nuno Melo.
No comunicado a anunciar a demissão, os dois centristas garantem não haver "qualquer incompatibilidade ou impedimento", uma vez que não integram "qualquer outro órgão do partido". "Facto que é notório, em razão de renúncia que foi comunicada, num caso, ao órgão distrital e ao Presidente da Mesa do Plenário Distrital e, no outro, à secretaria-geral e até publicamente, através das redes sociais, sendo que, em ambos os casos do conhecimento do presidente do Conselho Nacional de Jurisdição", contrapõem.
De acordo com João Monge Gouveia e Otília Gomes, de "forma a evitar que o Conselho Nacional de Jurisdição delibere, o respetivo presidente, Alberto Coelho, contra a vontade maioritariamente expressa dos membros, em 16 de novembro, decidiu sozinho e unilateralmente, suspender o funcionamento deste órgão, impedindo-o de tomar qualquer decisão, o que acontece até ao dia hoje". E "esta, como é evidente, tratou-se de uma decisão ao arrepio de todas as normas e em clara violação do princípio da autonomia que deve reger o órgão".
Assim, os demissionários reiteram que o presidente do CNJ agiu "arbitrariamente e contra a vontade expressa da maioria do órgão a que preside, tendo até consigo provas para poder decidir sobre tais impedimentos ou incompatibilidades". "Não temos dúvida, que também aqui, no seguimento da decisão de adiamento do congresso, se pretende suspender a democracia do partido."
Reiterando a inexistência de qualquer incompatibilidade ou impedimento, os demissionários explicam que não querem "continuar a ser utilizados como desculpa para a suspensão do órgão, adiamento de uma decisão e consequente suspensão da democracia interna do Partido". "Consideramos que os militantes do CDS devem saber que o recurso foi apresentado por Nuno Melo no dia 31 de outubro e que, até hoje, o presidente da CNJ evitou por todas as formas e calendários" que o órgão "cumprisse a sua função, analisando, votando e decidindo sobre tal recurso". Ou seja: "Um veto de gaveta" e um "atentando elementar contra a democracia interna" que subsiste "por pressão óbvia da direção do CDS".
