Ministra da Saúde. "Os doentes oncológicos não podem esperar"
O Plano de Emergência e Transformação na Saúde "tem o grande objetivo de responder às pessoas", afirmou na noite desta quarta-feira a ministra da Saúde, estabelecendo como prioridade a resposta aos doentes oncológicos, em termos da recuperação das listas de espera.
"Os doentes oncológicos não podem esperar e, por essa mesma razão, a resposta a estes doentes foi priorizada. Ou seja, nós vamos conseguir nos próximos três meses resolver cerca de nove mil situações que temos com doentes oncológicos", disse Ana Paula Martins, em entrevista à SIC Notícias, destacando que "nas últimas três semanas" foi possível "operar mais de 1.200 doentes".
Questionada sobre se os cerca de nove mil doentes oncológicos, que estão à espera de uma cirurgia, vão ser chamados nos próximos três meses, a ministra respondeu: "É exatamente o calendário que temos". "Este é o modelo que desenvolvemos, o OncoStop2024, para conseguir, de facto", resolver, "nos próximos três meses, o problema destes nove mil doentes", frisou. Ao mesmo tempo, disse, o Governo está a desenvolver um novo modelo de gestão das listas de espera no SNS.
Referindo que este programa tem medidas para três meses, seis meses e algumas que vão até ao fim da legislatura, a ministra da Saúde reconheceu que a que se refere aos médicos de família é "muito importante" e a "mais difícil".
Ana Paula Martins reconheceu que "Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve são zonas" em que "é mais difíciil fixar jovens médicos de família".
"Além da ajuda que [os jovens médicos] têm de ter através de uma comissão nacional, que tem de voltar a ser criada - foi suspensa -, é importante contar com a complementariedade, sobretudo neste caso, do setor social, que tem a capacidade de poder responder a muitas pessoas que estão inscritas sem médicos de família", disse a ministra.
A governante referiu depois "a bolsa de médicos", indicando que há "médicos que já estão numa fase da sua vida, ou porque são mais seniores ou mesmo médicos mais jovens, que depois do seu período normal de trabalho estão disponíveis e querem voluntariamente ter uma agenda disponível". Do "ponto de vista digital, conseguimos ter essas agendas disponíveis e fazer as marcações", disse.
Tendo em conta os 1,7 milhões de utentes sem médico de família, a ministra foi questionada sobre se o preenchimento das 900 vagas, anunciadas pelo Governo, poderia responder ao problema. "Se nós tívessemos 900 médicos de família preenchíamos, seguramente, todas as necessidades que os portugueses e que os cidadãos residentes em Portugal têm", afirmou.
"A mais importante transformação do SNS é, de facto, conseguirmos atrair, vincular os nossos profissionais"
Querendo transmitir uma "mensagem muito clara" e "estruturante", a governante disse que o SNS precisa "de transformações ao nível digital, ao nível de instalações e equipamentos". "Mas a mais importante transformação do SNS é, de facto, conseguirmos atrair, vincular os nossos profissionais em modelos de trabalho que sejam diferentes".
A ministra mostrou-se confiante no preenchimento das 900 vagas para médicos de família. "Além de uma comissão independente, que vai ser anunciada na próxima semana, nós vamos ter no portal de saúde uma página só dedicada ao plano de emergência, onde cada uma das medidas, semanalmente algumas delas, outras mensalmente, vão dizendo a cada um de nós o que vamos conseguindo", tendo em conta o que estava estabelecido.
Referindo-se ao SNS Grávida, Ana Paula Martins destacou esta linha como sendo "fundamental" para as grávidas terem a possibidade, em caso de necessidade, "durante aquele período que denominamos de urgência", de saberem "exatamente onde se devem dirigir".
"Os nossos hospitais não fecham, estão abertos 24 horas por dias. A ideia de que os hospitais estão fechados é uma ideia que gostariamos muito de transformar", afirmou a ministra, reconhecendo que existem "equipas mais reduzidas" sobretudo no verão por causa das férias dos profissionais de saúde.
Mas "o facto de termos equipas mais reduzidas não nos impede de ter a capacidade instalada, toda ela gerida, sabendo nós que uma grávida que telefone para esta linha [SNS Grávida] será atendida naquela maternidade que está mais proxima do seu local de residência e que tem vaga para ela", assegurou.
"Aquilo que podemos dizer é que, sim, as grávidas, através desta linha poderão estar mais confiantes e seguras e saber que, ligando para esta linha, conseguem ter uma resposta e saber onde é que essa resposta vai acontecer", reiterou a ministra.
A governante abordou ainda as negociações com os profissionais de saúde, que são, segundo disse, "o Alfa e Ómega deste plano de emergência ou de qualquer plano do SNS".
Até ao momento, realizou-se "apenas uma reunião para aprovação do protocolo negocial". "Eu estou muito confiante e sobretudo o Governo está muito empenhado em conseguir aproximar as posições sobretudo dos médicos, que foram aqueles que, logo no início, mostraram uma maior preocupação com o protocolo que lhes apresentámos", declarou.
"Não senti, até agora, que os profissionais de saúde não quisessem colaborar e cooperar", sublinhou. "Não sinto os profissionais de saúde desvinculados nem do SNS e muito menos dos doentes", acrescentou.
Sobre os incentivos financeiros, como os 750 euros para as equipas do SNS por cada parto realizado acima da média dos últimos anos, a ministra afirmou que fazem parte de modelos diferentes de trabalho.
Considerou que este incentivo financeiro na área das urgências de obstetrícia é "tão importante" porque os profissionais "podem sentir que estão a ser recompensados pelo seu esforço adicional". "Os profissionais vão poder escolher" no SNS, disse. Também na área das cirurgias oncológicas haverá incentivos financeiros.
A ministra afirmou, no entanto, que este "plano não passa por pagar mais, em algumas áreas passa por pagar bastante menos". "Representa, sobretudo, eficiência", assumiu.
"Tudo foi, naturalmente, acertado com o senhor ministro das Finanças", garantiu a governante referindo que o orçamento para a saúde são "cerca de 15 mil milhões de euros, só para prestar cuidados de saúde são 11,4 mil milhões de euros". "O dinheiro tem de ser para responder às pessoas", afirmou.
A ministra disse ainda que a escolha que António Gandra d'Almeida para ser o novo diretor executivo do SNS "vai muito para além do facto de ele ser militar", recusando comparações com a escolha, durante a pandemia, do almirante Gouveia e Melo - Atual chefe do Estado-Maior da Armada -, pelo anterior Governo, para liderar o processo de vacinação da covid-19.
"Tem um currículo de grande qualidade operacional, ligado à urgência e emergência, ao trabalho em equipa. É uma pessoa mobilizadora", destacou Ana Paula Martins.
Sobre o antecessor, Fernando Araújo, começou por dizer: "Não são pessoas comparáveis". "Eu diria que nós não substituímos pessoas insubstituíveis", completou.
A ministra recordou que Fernando Araúho "saiu pelo seu próprio pé" e afirmou que o Governo pretende ter "uma direção executiva mais pequena, com um quadro menor, que não custe 30 milhões euros", sem responder, porém, se o ex-diretor executivo seria afastado caso não tivesse saído por sua vontade.
Disse ainda que Fernando Araújo entregou um relatório com 640 páginas em 30 dias, antes do prazo que o Governo tinha pedido, sobre o trabalho realizado. "Aquilo que estamos a fazer é lê-lo com muito atenção", disse, adiantando que na próxima semana, na quarta-feira, "teremos bastantes novidades sobre os estudos ou a falta deles para avançar com esta reforma".