Marcelo quer moratórias bancárias prolongadas

No debate desta segunda-feira para as eleições presidenciais, na TVI, entre João Ferreira e Marcelo Rebelo de Sousa, o recandidato a Presidente da República revelou que o primeiro-ministro mantém a confiança na ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, apesar dos desenvolvimentos no caso do currículo do procurador José Guerra.

Marcelo lembrou a demissão do diretor-geral da Política de Justiça -que assumiu não ter responsabilidade na alteração do currículo de José Guerra, numa carta que foi retirada do site do Ministério da Justiça - e o facto de a ministra ter assumido o erros e a correção dos dados junto de Bruxelas.

Mas afirmou ter recebido um telefonema de António Costa quando ia para o debate que lhe disse que "depois de tudo isto, ia emitir uma nota a reafirmar a confiança na ministra". O Presidente, lembrou, "não pode exonerar ministros sem ser por proposta do primeiro-ministro".

João Ferreira deixou apenas a nota de que se tratou de "uma notória trapalhada, desnecessária", mas também não pediu a demissão de Francisca Van Dunem.

O debate foi menos soft do que tinha acontecido com Marisa Matias. No confronto com João Ferreira, Marcelo Rebelo de Sousa teve de responder à acusação de falta de imparcialidade no seu mandato de cinco anos em Belém e de se ter colado à direita. O recandidato a Belém respondeu com o facto de vir dessa direita, mas ter coabitado com um governo socialista, apoiado por partidos de esquerda, em particular pelo PCP.

"Em momentos chave em que era importante valorizar trabalho e trabalhadores, esse sinal não aconteceu" e "quando importava dar sinal em defesa dos micro e pequenos empresários, esse sinal não aconteceu", frisou João Ferreira.

Marcelo socorreu-se de todos os argumentos para provar a sua independência, incluindo a de comentador na TVI, onde tantas vezes atacou o próprio PSD, partido que liderou. "Esta casa conhece a minha independência".

O Presidente/candidato defendeu que em Belém foi um fator de estabilidade e que as suas intervenções foram "estabilizadoras evitando crises, superando crises e contribuindo para evitar crises". E como já tinha dito no primeiro debate das presidenciais, em que se confrontou com Marisa Matias: "Esta legislatura tem de chegar até ao fim". O que não o impediu de afirmar que a "direita tem todo o direito de se reorganizar para concorrer "forte" às eleições de 2023. Porque "um sistema político manco, coxo, é um sistema político onde entram radicalismos populistas".

Marcelo voltou a desmontar a ideia de que será possível usar o poder de dissolução do Parlamento, a chamada "bomba atómica", já que "não é uma pressão de ar" e "tem efeitos colaterais", pelo que tudo fará para não a usar. Prometi assim ser um fator de estabilidade mesmo num segundo mandato, que habitualmente é mais acutilante e interventivo.

"É preciso Presidente que não seja de fação"

João Ferreira esteve muito assertivo durante o debate em que os dois estiveram de pé. E voltou a criticar o excesso de estados de emergência - que o seu partido também rejeitou no Parlamento - com a ideia de que impediram de tomar medidas necessárias de reforço do Serviço Nacional de Saúde e de proteção do trabalho, além da mitigação dos apoios sociais aos trabalhadores e às micro e pequenas empresas.

Marcelo trazia uma cartada para jogar. Defendeu a mais-valia dos estados de emergência para tomar as medidas com um chapéu constitucional e avançou coma defesa de um prolongamento das moratórias bancárias para as empresas para um período de pagamento de três a quatro anos, ao contrário dos seis meses a um ano como estão previstas agora. E afastou a possibilidade de um novo confinamento geral, apesar de só no dia 12 de janeiro ter um encontro com os especialistas de saúde pública.

João Ferreira contra-atacou com a acusação de que não defende o Serviço Nacional de Saúde e protege as confederações patronais, ao promulgar a legislação laboral. Deu o exemplo do salário mínimo nacional, cujos 635 euros foram considerados razoáveis pelo Presidente da República.

Marcelo aproveitou para colar o opositor ao partido que o apoio, o PCP. "É preciso um Presidente que não seja de fação, que não seja um porta-voz de um partido, que seja de estabilidade e compromisso. Não há uns contra outros". Na legislação laboral, disse ter agido segundo a sua "consciência" e do salário mínimo nacional fixado este ano, e que ficou aquém do defendido pelo PCP, disse que "não é o ideal mas o possível".

E mais uma vez tinha um trunfo que jogou no momento, Os cinco orçamentos de Estado aprovados com os votos do PCP também tinham muito do que o partido não concordava. "O possível é muitas vezes diferente do ótimo".

Nas perguntas cruzadas entre candidatos, João Ferreira aproveitou para ir a dois pontos talvez mais frágeis do mandato de Marcelo, a da proteção dos jovens e da igualdade entre homens e mulheres. "O que fez ao longo do mandato para tornar isto realidade?", questionou. Marcelo garantiu que tanto num caso como no outro teve todo o empenho.

Já Marcelo questionou o comunista sobre quais os grandes desafios da Presidência Portuguesa da União Europeia. João Ferreira disse estar preocupado com a reforma da Política Agrícola Comum e a eventual diminuição do orçamento da PAC. Defendeu também que é fundamental que no quadro financeiro plurianual e no plano de recuperação e resiliência defende que se "alinhe a utilização de um e de outro instrumentos com as prioridades do país e não com as determinadas a partir de Bruxelas"

Os debates que se seguem

Inicialmente, RTP, SIC e TVI apenas tinham previstos debates entre seis candidatos - Marcelo Rebelo de Sousa, Ana Gomes, Marisa Matias, João Ferreira, André Ventura e Tiago Mayan -, mas a aceitação da candidatura de Vitorino Silva pelo Tribunal Constitucional levou a televisão pública e o Porto Canal a proporem novos frente a frente para incluírem o antigo autarca do PS e fundador do partido RIR.

Na terça-feira, 5 de janeiro, a RTP1 conta com o debate entre João Ferreira e Ana Gomes (21:00), enquanto a SIC Notícias transmite o debate André Ventura - Tiago Mayan, seguindo-se na RTP3, às 22:45, o confronto entre Vitorino Silva e Marisa Matias.

Dia 6 de janeiro, decorrerão os debates Marcelo Rebelo de Sousa - André Ventura (21:00, SIC), João Ferreira - Tiago Mayan (TVI24, 22:00) e Vitorino Silva - Ana Gomes (22:45, RTP3).

No da 7 de janeiro, a SIC transmite o frente a frente de Marisa Matias - André Ventura, e na TVI24, uma hora mais tarde, decorre o debate Ana Gomes - Tiago Mayan. Na RTP3, às 22:45, será a vez de Vitorino Silva debater com Marcelo Rebelo de Sousa.

A 8 de janeiro, o debate Ana Gomes - André Ventura decorre pelas 21:00, na TVI, enquanto o frente a frente Marisa Matias - João Ferreira é emitido a partir das 21:30 na RTP. No mesmo dia, pelas 22:45, será o debate entre Vitorino Silva e Tiago Mayan, na RTP3.

A 9 de janeiro, Marcelo Rebelo de Sousa defronta Ana Gomes na RTP1 (21:00) e Marisa Matias debaterá com Tiago Mayan, na SIC Notícias (22:00), com este primeiro ciclo a encerrar com o frente-a-frente entre Vitorino Silva e João Ferreira, às 22:45, na RTP3.

No dia 12 de janeiro, a RTP transmite um debate com todos os candidatos, às 22:00.

O Porto Canal anunciou, entretanto, já ter agendado mais cinco debates: Vitorino Silva - Marisa Matias (17 de janeiro); Vitorino Silva - André Ventura (dia 18); Vitorino Silva - Marcelo Rebelo Sousa (20 de janeiro); Vitorino Silva - Ana Gomes (dia 21) e Vitorino Silva - Tiago Mayan (22 de janeiro).