Marcelo recusa deixar-se "apagar" e faz avisos à navegação

Hoje será o primeiro dia do resto da coabitação Marcelo-Costa. Para as 17.00, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, está marcado o início da cerimónia de tomada de posse do XXIII Governo Constitucional - o primeiro, no consulado presidencial de Marcelo Rebelo de Sousa, apoiado numa maioria absoluta monopartidária (do PS, no caso).

Serão, na verdade formal das coisas, três atos de posse: primeiro do chefe do Governo; depois dos ministros (17, ao todo); e no fim dos secretários de Estado (38). A cerimónia terminará com dois discursos: primeiro, o do Presidente da República; depois, o do primeiro-ministro.

"Se houver uma maioria absoluta de um partido ou de uma coligação, muito coesos e com um líder forte no Governo, o Presidente tende a apagar-se." A frase é do próprio Marcelo e foi por este pronunciada em outubro de 2015, quando ainda só era candidato a Presidente da República.

É isso que hoje o chefe do Estado tentará deixar claro: que recusará deixar-se "apagar" dado estar agora, pela primeira vez desde que é Presidente da República, confrontado com a existência de uma maioria absoluta monopartidária (a quarta da história democrática, depois das duas de Cavaco Silva e da de Sócrates).

Embora sublinhando a excelência, até agora, da coabitação que tem mantido com António Costa - notória, por exemplo, durante toda a gestão da pandemia -, Marcelo não se coibirá de fazer avisos à navegação quanto à tendência que as maiorias absolutas têm para descurar o diálogo interpartidário.

Ou, dito de outra forma (e Costa tenderá ele próprio também a usar esta fórmula): maioria absoluta sim; poder absoluto não. Marcelo tenciona aproveitar o momento para deixar bem claro que estará atento e vigilante, assente na sua legitimidade eleitoral única e até na sua popularidade.

Não deixar então que Costa fique com toda a festa para si. Será isto, hoje, que o inquilino do Palácio de Belém tenderá a fazer. Se dúvidas houvesse sobre a intenção presidencial de não se deixar secundarizar, basta atentar ao que aconteceu no dia em que António Costa formalmente lhe comunicou o seu novo elenco ministerial. Irritado com fugas de informação, Marcelo cancelou a audiência onde Costa lhe entregaria a lista com os seus novos ministros. E com esse gesto, o dia, que seria todo de Costa, passou a ser também de Marcelo, criando um facto político.

Assim foi nesse dia e assim será no resto da legislatura. Hoje, ao discursar, o Presidente da República deverá aproveitar também para dramatizar a necessidade imperativa de dar aos fundos comunitários todo o seu uso possível. Será o discurso, enfim, da oportunidade única e imperdível que agora o PRR oferece - recordando o Presidente de permeio que, tendo o PS agora maioria absoluta, não haverá desculpas para eventuais fracassos.

Ontem, questionado se o novo quadro político, com maioria absoluta do PS no Parlamento, exige um Presidente da República mais fiscalizador, Marcelo admitiu que esse será, hoje, um tema do seu discurso: "Vamos ver. Sobre isso falarei amanhã [hoje, quarta-feira]."

Sobre a necessidade de uma oposição forte - um tema que abordou em várias ocasiões desde que assumiu a chefia do Estado -, disse que "isso aí depende dos próprios" e que "a função do Presidente não é ser líder da oposição". "A oposição tem de fazer oposição da maneira como entender que deve fazer. As várias oposições, que agora naturalmente há várias oposições, terão de escolher isso", prosseguiu, considerando que há "tempo para falar disso". "Não há que fazer comentários sobre a vida partidária. Os partidos vão escolhendo os seus líderes, esse processo é um processo longo ainda, vai durar uns meses. Vamos esperar", afirmou. Acrescentando: "Mas sobre isso eu também direi uma palavra [no discurso de hoje]."

Hoje o dia será de Costa e de Marcelo mas ontem foi do socialista Augusto Santos Silva.

No primeiro dia da nova legislatura (a 15ª da democracia),o ex-MNE foi eleito presidente da Assembleia da República, tornando-se assim na segunda figura da hierarquia do Estado. Estando todos os 230 deputados presentes, Santos Silva obteve 156 votos a favor - ou seja, um apoio para lá dos 120 deputados do PS. 63 votaram em branco e onze anularam o boletim de voto.

No discurso que fez a seguir, Santos Silva prometeu que exercerá o cargo de forma "imparcial, contida e aglutinadora" - e não se esquecendo de salientar pelo meio que é a primeira vez que a presidência da AR será exercida por alguém que nasceu no Porto, cidade onde, além do mais, sempre viveu e trabalhou.

Santos Silva, aplaudido no final pelo PS mas também pelo PSD, fez uma intervenção que, em grande extensão, teve o Chega como principal alvo.

"As ideias próprias não precisam de ser gritadas, porque a qualidade dos argumentos não se mede em decibéis. O único discurso sem lugar, aqui [no Parlamento], é o discurso do ódio, o discurso de negar a dignidade humana seja a quem for, o discurso que insulta o outro só porque o outro é diferente, o discurso que incita à violência e à perseguição", disse.

Ou seja: "O patriotismo só medra no combate ao nacionalismo. O patriota, porque ama a sua pátria, enaltece o amor dos outros pelas pátrias respetivas e percebe que só na pluralidade das pátrias floresce verdadeiramente a sua. O nacionalista, porém, odeia a pátria dos outros, quer fechar a sua ao contacto com as demais, discrimina quem é diferente e, em vez de hospitalidade, promete ostracismo."

OE2022 em meados de Abril

Terminada a primeira reunião do plenário da XV legislatura, reuniu a conferência de líderes, que confirmou para amanhã a eleição dos restantes membros da mesa da AR (vice-presidentes, secretários e vice-secretários). Ficou decidido que caso alguém não seja eleito - o que acontecerá com a candidatura do Chega a uma vice-presidência - a eleição só será repetida uma vez. Tudo aponta para que, não conseguindo o candidato do Chega ser eleito, o Parlamento passe a funcionar com apenas três vice-presidentes (e não quatro, como determina o regimento).

Ainda na quinta-feira, reunirá o novo Conselho de Ministros, sendo o tema único a aprovação do Programa de Governo, o qual dará entrada no Parlamento sexta-feira, prevendo-se a sua discussão na próxima semana (dias 7 e 8 de Abril). O novo OE2022 deverá chegar à AR em meados do próximo mês.

joao.p.henriques@dn.pt