Marcelo: "Presidente interventor é uma forma de garantia em relação à maioria absoluta"

O chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu esta sexta-feira que deve ser "um Presidente interventor", e que a maioria dos portugueses até gostaria que falasse mais, como "garantia em relação à maioria absoluta" do PS.

"Os partidos políticos, os protagonistas políticos em geral acham que é um incómodo em certas circunstâncias o Presidente falar, ou o momento em que fala, ou a forma como fala, ou o estilo que adota e tal. Prefeririam, naturalmente, um Presidente menos interventor. Os portugueses acham que o facto de o Presidente ser interventor é uma forma de garantia em relação à maioria absoluta", sustentou.

O chefe de Estado, que falava aos jornalistas num hotel de Santo Domingo, argumentou que, "se numa maioria relativa isso era importante, mas menos importante, numa maioria absoluta" torna-se ainda mais necessário "ser contrabalançada".

"Como é que é contrabalançada? No parlamento, sim, mas no parlamento há uma maioria muito clara. Qual é o órgão que realmente pode contrabalançar, quando faz sentido intervir? É o Presidente. E essa é a função do Presidente", defendeu.

"Umas vezes agrada, outras vezes desagrada, o que é que havemos de fazer? Hoje, por exemplo, vai agradar, mas há uma semana ou há duas semanas desagradou", observou, referindo-se ao seu elogio às medidas do Governo para mitigar os efeitos da inflação.

Marcelo Rebelo de Sousa prometeu manter-se "um Presidente interventor" até ao mandato: "Sou assim, por uma razão muito simples, porque o Presidente da República tem essa função, e se não cumprir essa função, ninguém mais pode cumpri-la, porque ninguém mais tem a independência do Presidente".

O Presidente da República tinha sido questionado pelos jornalistas sobre a afirmação que o primeiro-ministro, António Costa, fez no parlamento na quinta-feira, de que "nas outras funções fala-se, fala-se, fala-se, mas no executivo ou se faz ou não se faz e a medida do que se faz está nos resultados".

"Essa é uma questão muito fácil de responder. O papel do Governo e do Presidente são muito diferentes", começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa, acrescentando que os portugueses esperam do Governo "que ele governe, portanto, que execute" e do Presidente um papel "de controlo".

Depois, realçou que "o Presidente é eleito diretamente, é mesmo o único que é eleito diretamente pelo povo".

"E o controlar significa o quê? Controlar as leis, promulgar ou vetar, intervir em situações mais extremas, com poderes mais extremos, nas nomeações de diplomatas, nas nomeações de altos cargos do Estados sob proposta do Governo, e controlar pela palavra", especificou.

O Presidente da República está desde quarta-feira à noite na República Dominicana, onde na quinta-feira realizou uma visita oficial de um dia, antes de participar na 28.ª Cimeira Ibero-Americana, entre esta sexta-feira e sábado, juntamente com o primeiro-ministro, António Costa.

Relações com Costa "estão exatamente como sempre estiveram"

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considera que as suas relações com o primeiro-ministro, António Costa, "estão exatamente como sempre estiveram", acrescentando são ambos "muito previsíveis" e não vão mudar até 2026.

"Nós somos muito previsíveis. Eu conheço-o desde os 19 anos de idade, ele não muda e eu não mudo. Aos 19 anos de idade a pessoa está mais ou menos formada, e eu na altura tinha para aí 30 e poucos anos, também já estava formado", acrescentou, referindo-se ao tempo em que António Costa foi seu aluno na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

"Até ao fim das nossas vidas, o que quer dizer em termos de vida política até ao fim deste percurso comum até 2026, nem ele vai mudar nem eu vou mudar", anteviu.

Questionado se o diálogo entre os dois continua a funcionar bem, o chefe de Estado respondeu: "Claro, claro, claro, funciona muito bem. De vez em quando tem assim momentos mais intensos, outros menos intensos, mas isso é a riqueza da democracia. Já pensaram bem a monotonia que seria se o Presidente repetisse aquilo que o primeiro-ministro quer que ele diga, ou se o primeiro-ministro estivesse sempre de acordo com o Presidente? Era uma monotonia".

Numa altura em que tem expressado divergências em relação ao pacote do Governo para a habitação, em especial quanto à intenção de legislar sobre o arrendamento obrigatório de casas devolutas, o Presidente da República assumiu que tem havido recados de parte a parte: "Mas é natural. Temos feitios diferentes. Quem olhar para os dois sabe que temos personalidades diferentes e feitios diferentes".

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que "quem tem de executar tenha por vezes situações muito irritantes que naturalmente provocam uma preocupação acrescida".

Como Presidente, disse que "aos olhos da opinião pública aparece como sendo uma pessoa com uma vida mais fácil", mas que "também tem situações muito difíceis, também tem, porque partilha essas situações" do Governo.

"Não é fácil, porque há momentos em que o primeiro-ministro só atua com a cobertura do Presidente, e precisa da cobertura do Presidente, e antes de dar um passo pergunta: Senhor Presidente, tem a certeza, vamos fazer isto na política isto? Senhor Presidente, fazemos isto na política de defesa? Senhor Presidente, acha bem esta coisa diplomática? Na pandemia, o que é que pensa?", exemplificou.