Marcelo vai exonerar o Governo na quinta-feira e a dissolução do Parlamento no dia 15 de janeiro
Marcelo Rebelo de Sousa anunciou este sábado, numa visita ao Banco Alimentar contra a Fome, em Lisboa, que vai exonerar do Governo na próxima quinta-feira à noite, dia em que se realiza o último Conselho de Ministros liderado por António Costa.
"O decreto de demissão do Governo tem de ser datado por forma a não prejudicar algumas aprovações essenciais para o PRR. Assim, será no dia 7 à noite para produzir efeitos a partir do dia 8, para ainda se realizar o Conselho de Ministros nesse dia 7, que é importante para decisões fundamentais para a economia portuguesa", disse o Presidente da República, explicando depois aquilo que espera do Governo de gestão: "É muito simples, tudo o que diga respeito ao PRR eu serei muito aberto e generoso. Tudo o que for lançar e aplicar no terreno essas verbas vai seguir. Tudo o que for diplomas novos do Governo, depois de dissolvida a Assembleia da República, vou analisar decreto-lei a decreto-lei para saber ser é mesmo muito importante nos dois meses e meio que falta até às eleições para a economia do país e, sobretudo, para a aplicação do PRR."
Já sobre a dissolução da Assembleia da República definiu a data de 15 de janeiro para o fazer, uma vez que pretende que haja tempo suficiente para que seja feita a redação final do Orçamento e para que os estatutos das ordens profissionais serem promulgados.
"A redação final do Orçamento começa a ser feita no dia 14 e vai até perto do Natal, espero que não seja até final do ano. Até lá os deputados devem estar em funções. Por outro lado, é importante porque uma das condições do reembolso do próximo PRR, que são muitos milhares de milhões, é o estatutos das ordens profissionais serem concluídos. Chegaram a Belém há uma semana, são 29, estou a apreciá-los. Já promulguei oito ou nove, provavelmente vou votar outros tantos e tenho de dar à Assembleia da República tempo para apreciá-los e depois eu promulgá-los", explicou em relação ao prazo que definiu para o Parlamento.
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