Luísa Salgueiro eleita presidente da Associação Nacional de Municípios

A presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, foi este sábado eleita presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), segundo os resultados das votações para eleição dos titulares dos órgãos da associação, durante o congresso que decorre em Aveiro.

Luísa Salgueiro tinha sido indicada para encabeçar a lista única candidata ao Conselho Diretivo da ANMP pelo Partido Socialista, o partido que mais câmaras conquistou nas eleições autárquicas de setembro último.

A presidente da Câmara de Matosinhos é a primeira mulher à frente da organização e substitui o também socialista Manuel Machado, que nas últimas autárquicas se candidatou a um terceiro e último mandato à Câmara de Coimbra, cargo que ocupava desde 2013 eleito pelo PS, mas que foi derrotado por uma coligação liderada pelo PSD.

Licenciada em Direito e com uma pós-graduação em Direito do Ambiente, a autarca socialista assume a presidência da Câmara Municipal de Matosinhos, no distrito do Porto, a 21 de outubro de 2017, sucedendo a Eduardo Pinheiro, atual secretário de Estado da Mobilidade.

Além de presidir à autarquia, Luísa Salgueiro é ainda presidente dos conselhos de administração das empresas municipais Matosinhos Sport (desporto) e MatosinhosHabit (parque habitacional) desde 27 de outubro de 2017.

A estas funções acumula ainda as de presidente da Assembleia-Geral da Metro do Porto, desde 17 de junho de 2019, e vice-presidente da Junta de Governo da Associação para a Colaboração de Portos e Cidades Portuárias e da RETE -- Associação de Portos e Cidades Portuárias, desde 15 e 25 de outubro de 2020, respetivamente.

Antes de assumir os destinos de Matosinhos, em 2017, Luísa Salgueiro integrou o executivo municipal entre 1997 e 2009, mas como vereadora dos pelouros da ação social, habitação, saúde e juventude.

Em novembro de 2010 foi eleita vice-presidente da Comissão de Energia e Segurança Ambiental da NATO, uma das cinco comissões parlamentares da organização atlântica vocacionada para as questões do bioterrorismo e das energias alternativas.

Durante oito anos, entre 1991 e 1999, a socialista exerceu advocacia, tendo sido consultora jurídica da DECO (Associação de Defesa do Consumidor) e da Câmara Municipal do Porto, cargo que desempenha desde 1997.

Sobressai no seu currículo o facto de ter sido, entre 2005 e 2017, deputada da Assembleia da República, eleita pelo círculo eleitoral do Porto, integrando as comissões parlamentares da Saúde e do Trabalho e Segurança Social.

Mas foi na área da saúde que Luísa Salgueiro incidiu grande parte do seu trabalho no parlamento, tendo sido signatária de duas propostas de resolução de recomendação ao Governo do reforço das medidas de combate à diabetes e de eliminação das hepatites virais.

Entre outros cargos, Luísa Salgueiro foi Conselheira de justiça da Associação de Futebol do Porto, diretora do Centro de Novas Oportunidades de Matosinhos, presidente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Matosinhos e administradora da Agência para o Desenvolvimento Metropolitano PRIMUS.

Nascida a 2 de janeiro de 1968 em São Mamede de Infesta, em Matosinhos, Luísa Salgueiro é casada e tem uma filha.

A viver na Maia, concelho vizinho de Matosinhos, a autarca, amante de música, é colunista em órgãos de comunicação social nacionais e locais.

Avançar com a regionalização

A nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assumiu que o mandato será "extraordinariamente desafiante" devido à pandemia de covid-19, descentralização e regionalização, assumindo dar a este último "grande atenção".

"Enquanto nova presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses tudo farei para que o processo da regionalização possa avançar e para que os portugueses e as portuguesas percebam que isso vai ser melhor para todos", afirmou aos jornalistas a socialista durante o XXV Congresso da ANMP, em Aveiro.

Depois do primeiro-ministro, António Costa, ter dito na sessão de abertura querer "dar voz ao povo" em 2024 sobre a regionalização, Luísa Salgueiro mostrou-se alinhada com esta intenção e espera que a mesma se concretize no seu mandato.

"Espero que sim porque sou uma regionalista convicta e seria, para além de muitos outros objetivos, muito bom que pudéssemos neste mandato avançar com o processo de regionalização", disse.

Considerando que as questões financeiras não são decisivas para se avançar na regionalização, a também presidente da Câmara Municipal de Matosinhos entendeu ser importante trabalhar junto das pessoas para entenderem que o objetivo de se criar esta nova organização territorial do país é dar-lhes, com os mesmos recursos, mais respostas.

"Está demonstrado que a gestão mais próxima das pessoas traz melhores resultados quer do ponto de vista financeiro, quer de impacto na vida das pessoas", destacou.

Para a agora líder da ANMP, é preciso haver um nível de organização intermédio entre a administração central e a local.

"Não tem de ser mais dinheiro, tem de ser uma coordenação diferente", sustentou.

Além da regionalização, Luísa Salgueiro apontou ainda a questão da descentralização de competências, realçando que a forma como os municípios vão gerir esta pasta será "decisiva" para conquistar a população sobre o assunto.

Questionada sobre o facto de os municípios temerem não receber as contrapartidas financeiras para assumirem as competências dado o Orçamento do Estado para 2022 não ter sido aprovado, a presidente garantiu que o "envelope financeiro" está decidido e os recursos estão disponíveis, não dependendo da aprovação do orçamento.

"O Orçamento do Estado criaria o Fundo para a Descentralização, não estando o fundo aprovado os municípios vão receber diretamente cada uma das áreas setoriais", explicou.

O apoio financeiro está previsto e, portanto, há condições para os municípios avançarem com a descentralização em abril, frisou.

A autarca recordou também que o poder local democrático vive um momento muito exigente, dado estar a recuperar da fase final da pandemia de covid-19, situação que traz muitas incertezas sobre o futuro.

"O país vive um momento particularmente difícil, há muitas incertezas ainda sobre o nosso futuro quer sob o ponto de vista da evolução da pandemia, quer sob a vertente económica e social", observou.

Sobre o facto de ser a primeiro mulher a assumir a presidência da ANMP, Luísa Salgueiro garantiu que não será "uma voz mais suave" na reivindicação.