Livre faz jornadas em Elvas com males do interior à vista

As primeiras jornadas parlamentares do Livre decorrem esta segunda-feira e amanhã em Elvas, focadas nos problemas dos concelhos do interior de Portugal e na discussão de soluções para manter e garantir qualidade de vida aos habitantes, incluindo o Passe Ferroviário Nacional, que é uma das propostas mais emblemáticas do partido.

A escolha da cidade alentejana, situada no distrito de Portalegre, aquele que menos deputados elege, não foi um caso. Além do peso do Chega, que nas últimas legislativas obteve um dos dois mandatos até então monopolizados pelo PS, a líder parlamentar Isabel Mendes Lopes destaca que Elvas “fica num distrito que tem perdido população e que tem população mais envelhecida”.

Tais realidades levarão a que o Livre volte a debater a criação de um círculo de compensação que garanta representatividade eleitoral, mas sobretudo formas de “garantir qualidade de vida nesta região do interior e contrariar a perda de população com emprego, serviços públicos de qualidade e mobilidade acessível.” Algo que Isabel Mendes Lopes diz passar por questões que vão do acesso fácil a estações de correio, terminais de multibanco e serviços de saúde até à garantia de um ensino de qualidade.

Nas jornadas parlamentares do Livre estão programadas visitas à Delta Cafés, principal empresa do distrito, à Associação Empresarial de Elvas e à Quercus, mas a líder parlamentar também destaca o “papel muito relevante” do Instituto Politécnico de Portalegre, “até para fomentar um novo modelo de desenvolvimento que incorpore conhecimento nas atividades económicas.”

É o caso da agricultura, setor onde o Livre critica a “agricultura intensiva, prejudicial dos ecossistemas” por implicar grande consumo de água e empobrecimento dos solos. Os quatro deputados do partido irão debater “como ter uma agricultura que seja ecológica, sustentável e amiga dos próprios agricultores”, numa discussão em que não será esquecido o apoio do Estado a pequenos e médios agricultores, nomeadamente na transição para uma agricultura de precisão, com redução do desperdício de água e melhor utilização dos solos.

O Livre ainda está a avaliar iniciativas legislativas destinadas a esbater “a grande desigualdade entre os produtores e a grande distribuição, que esmaga os preços”, mas já apresentou um projeto de resolução para reforçar o acompanhamento pela Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) das empresas agrícolas que empreguem migrantes. Face aos “casos graves de violação de direitos humanos”, o partido advoga o reforço da tradução e a produção de materiais nas línguas dos países de origem de uma “imigração muito benéfica para a nossa economia.”

Nas jornadas parlamentares será também defendida a “democratização da produção e acesso à energia”, procurando a auto-suficiência das empresas agrícolas, com apoios para a produção de energia solar e eólica. O Livre está a trabalhar num pacote legislativo que inclui a remoção de barreiras burocráticas e incentivos para a criação de comunidades de energia renovável que constituam “uma democracia em relação às grandes empresas.”

Também não esquecido pelo Livre será o Passe Ferroviário Nacional, aprovado por iniciativa do então deputado único Rui Tavares na legislatura anterior, mas nunca cumprido no âmbito do Orçamento do Estado para 2024. Nas vésperas da apresentação da proposta orçamental do Governo para 2025, e após o primeiro-ministro ter anunciado a criação do Passe Ferroviário Nacional, Isabel Mendes Lopes defende que é “essencial aumentar o seu âmbito e, se possível, reduzir o seu custo.” Mas garantindo que a CP pode responder ao aumento de procura e numa lógica de transição para um Passe de Mobilidade Nacional, envolvendo “reforço do transporte público nas regiões de menor densidade populacional.”