Marcelo espera divulgar Governo a 23 de março e dar posse no dia 30

O Presidente da República afirmou esta sexta-feira, em Moçambique, que espera divulgar a composição do novo Governo em 23 de março e dar-lhe posse na tarde de 30 de março, já com ministros e secretários de Estado.

Há um mês, Marcelo Rebelo de Sousa tinha apontado 29 de março como data provável para a posse do Governo, mas hoje avançou um dia no calendário, estimando que "a Assembleia da República será instalada no dia 29" e que "a posse será, desejavelmente de ministros e secretários de Estado, no dia 30 à tarde".

Em declarações aos jornalistas, num hotel de Maputo, Marcelo Rebelo de Sousa confirmou que acertou com o primeiro-ministro, António Costa, que o receberá no fim de tarde ou na noite de 23 de março para que lhe apresente a orgânica e os nomes propostos para o seu novo executivo.

O chefe de Estado acrescentou que, se não for suscitada "nenhuma questão que o impeça", irá divulgar a composição do Governo "à hora a que terminar a audiência com o senhor primeiro-ministro, um pouco depois, mais tempo, menos tempo depois".

Marcelo Rebelo de Sousa, que se escusou a "formular expectativas" sobre o novo elenco governativo, explicou que este calendário se baseia na suposição de que "23 é o dia em que se saberão os resultados" das eleições repetidas no círculo da Europa e que "não há impugnação".

Questionado se os resultados do círculo da Europa serão conhecidos logo em 23 de março, disse: "É a informação que me foi feita chegar. Agora, não sei se serão conhecidos logo no dia 23. Espero bem que sim. Se realmente houver os dados disponíveis, que seja possível divulgá-los ainda dia 23".

Interrogado se, de qualquer modo, a posse do Governo se manterá a 30 de março, respondeu: "Para já, mantém-se dia 30. Eu sei que posso correr o risco de depois não ser 30, ser 31, mas espero que não passe para o mês de abril -- porque se não aquilo que era para ser no dia 23 de fevereiro já fica um bocadinho adiado".

O primeiro-ministro António Costa tenciona entregar a lista de ministros do próximo Governo ao Presidente da República na noite de 23 de março, antes de rumar a Bruxelas para uma cimeira da NATO e um Conselho Europeu.

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta sexta-feira que Portugal, na nova conjuntura política com um Governo do PS suportado por maioria absoluta no parlamento, precisa que seja "um Presidente exatamente igual ao Presidente que era".

Questionado pela comunicação social, num hotel de Maputo, se irá ser o mesmo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa retorquiu: "O Presidente da República é o mesmo daqui até ao dia 09 de março de 2026, é o mesmo, quer dizer, a menos que me aconteça alguma coisa de mal, que espero que não aconteça do ponto de vista de saúde".

Os jornalistas perguntaram-lhe então de que Presidente é que o país precisa no novo quadro político. "Eu acho que um Presidente exatamente igual ao Presidente que era, exatamente igual. Os poderes são os mesmos, as condições são as mesmas em relação ao Presidente", respondeu o chefe de Estado.

O Presidente da República referiu que existe agora "uma economia e uma situação social diferentes, por causa da pandemia e da guerra" na Ucrânia, "que não havia antes", e também "uma situação parlamentar diferente da anterior".

"Mas, tirando isso e muitas outras coisas que são diferentes, o Presidente é o mesmo, aquilo que o Presidente pensa é o mesmo, a Constituição é a mesma, os poderes são os mesmos", acrescentou.

Quanto ao trabalho que será exigido ao Presidente, considerou: "Isso, trabalho, é evidente que já exige, na medida em que com a pandemia já exige, com a situação de guerra já exige, com a situação económica e financeira e social emergente também já exige".

Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a "formular expectativas" sobre o elenco governativo que o primeiro-ministro, António Costa, lhe irá propor.

Interrogado se gostava que os atuais ministros de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, se mantivessem nos respetivos cargos, observou que "há dois meses" que os jornalistas tentam que fale desta matéria, mas não irá falar.

"Vou esperar para ver a proposta de orgânica e os nomes do senhor primeiro-ministro", disse.

Desde as legislativas de 30 de janeiro, que o PS venceu com maioria absoluta, o Presidente da República remeteu-se ao silêncio sobre a conjuntura política nacional e prometeu só falar do assunto no discurso que fará na posse do XXIII Governo Constitucional -- que hoje apontou para 30 de março.

Marcelo Rebelo de Sousa chegou na quinta-feira a Moçambique para uma visita oficial de quatro dias.