Governo pressionado para limpeza na PSP e na GNR

Quase 600 agentes da PSP e da GNR identificados em mensagens racistas e xenófobas. MAI promete "determinação e consequência"

Uma investigação esta quinta-feira publicada em vários órgãos portugueses de comunicação social sobre o discurso do ódio na PSP e na GNR colocou o Governo debaixo de pressão para levar a cabo uma limpeza que acabe com o extremismo nas duas corporações.

As reportagens, publicadas na Visão, Público, SIC, Expresso e no site Setenta e Quatro e efetuadas por um consórcio português de jornalistas de Investigação, identificou 295 agentes da GNR e 296 da PSP, a grande maioria ainda no ativo, que nas redes sociais têm difundido mensagens com conteúdo racista, xenófobo e homofóbico, às vezes misturadas com apelos à violência. Muitos dos seus autores assumem apoio ou militância no Chega e outras formações de extrema-direita, sendo que os autores da investigação escrutinaram mais de três mil publicações, guardando screen shots.

Para o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, as "alegadas mensagens" são de "extrema gravidade", tendo por isso ordenado à IGAI (Inspeção-Geral da Administração Interna) que investigue o caso, devendo o inquérito ter "caráter prioritário".

Segundo a direção da PSP, os comportamentos "racistas, xenófobos ou de incitamento ao ódio" dentro da corporação já motivaram desde 2019 seis condenações disciplinares, estando nove processos disciplinares em instrução.

O ministro disponibilizou-se para prestar esclarecimentos no Parlamento, dizendo que "esta situação exige da nossa parte uma atitude de grande lucidez, firmeza, determinação e consequência". Carneiro sublinhou no entanto que importa "não confundir a parte com o todo" - ou seja, a "esmagadora maioria" dos agentes da PSP e da GNR "zela pela defesa dos valores constitucionais e pelo Estado de direito". Mas quanto aos que não o fazem, "não podemos tergiversar na necessidade de apurar responsabilidades".

"Separar trigo do joio"

Basicamente, o Governo está agora pressionado para atuar com mão pesada. Em comunicado, o PCP defendeu "medidas no plano de seleção, formação e enquadramento operacional que previnam o desenvolvimento de tais conceções dentro de instituições que têm por missão a defesa da legalidade democrática em respeito pelos valores e princípios constitucionais".

"[É preciso] separar aqueles que eventualmente terão cometido crimes de incitamento à violência ou de xenofobia ou racismo de todos os outros, que são a esmagadora maioria das forças de segurança em Portugal."

Já o BE referiu que "muitos dos comportamentos relatados configuram mesmo a prática de crimes como discriminação e incitamento ao ódio e à violência, ameaça, incitamento à desobediência coletiva, coação contra órgãos institucionais, difamação, discriminação racial e religiosa, incitamento à alteração violenta do Estado de direito, incitamento à desobediência coletiva, entre outros".

Pelo PSD, o secretário-geral do partido, Hugo Soares defendeu que "essas responsabilidades do ponto de vista interno e até externo são absolutamente necessárias para separar o trigo do joio" e "separar aqueles que eventualmente terão cometido crimes de incitamento à violência ou de xenofobia ou racismo de todos os outros, que são a esmagadora maioria das forças de segurança em Portugal".

A direção da GNR reagiu ao caso apelando à denúncia de casos de discriminação e xenofobia detetados entre os seus elementos. A da PSP anunciou que "irá participar às autoridades judiciais competentes os indícios" referidos nas reportagens. Segundo adiantou, os comportamentos "racistas, xenófobos ou de incitamento ao ódio" dentro da corporação já motivaram desde 2019 seis condenações disciplinares, estando nove processos disciplinares em instrução.

joao.p.henriques@dn.pt

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