Eutanásia. Marcelo diz que a sua decisão terá em conta vários contributos ao longo de sete anos

O Presidente da República assinalou esta segunda-feira que não é alheio ao que a sociedade diz sobre a morte medicamente assistida, garantindo que o "processo de maturação" da sua decisão será enriquecido com vários contributos.

"Não estou propriamente fechado numa campânula, numa cápsula, fora do mundo, alheio àquilo que setores muito diferentes da sociedade portuguesa, nesta como noutras leis, vão dizendo acerca da melhor solução para uma lei que está a atingir o momento final da saída do parlamento", acrescentou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas após uma aula debate com alunos da Escola Básica e Secundária de Ourém (Santarém).

"Eu já tive ocasião de dizer que ao longo do processo - são sete anos com várias legislaturas - fui ouvindo e conhecendo tudo o que me chegava, entidades representativas de setores no domínio da saúde, grupos de cidadãos com posições diferentes, partidos políticos, instituições, como agora a Assembleia Regional da Madeira", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, referindo que vai "tomando conhecimento de tudo isso" e "estando atento e o processo de maturação da decisão vai sendo enriquecido por isso".

A Assembleia da República aprovou na sexta-feira a despenalização da morte medicamente assistida em votação final global, pela terceira vez, com votos da maioria da bancada do PS, IL, BE, e deputados únicos do PAN e Livre e ainda seis parlamentares do PSD.

Votaram contra os grupos parlamentares do Chega e do PCP e a maioria da bancada social-democrata.

No total, estiveram presentes em plenário 210 deputados. Segundo os dados disponibilizados pelos serviços do parlamento no hemiciclo, votaram a favor 125 deputados, 81 contra e houve quatro abstenções.

O decreto segue agora para redação final e ainda tem que ser apreciado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que o pode promulgar, vetar ou pedir a fiscalização preventiva do texto ao Tribunal Constitucional.

Na sexta-feira à noite, à chegada ao Mindelo (Cabo Verde), Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que vai decidir rapidamente sobre o diploma que despenaliza a eutanásia, aprovado no parlamento, e afirmou não ter dúvidas.

"É uma dúvida vossa, é uma interrogação vossa, que é o vosso dever colocar. Para mim, não é uma questão de ter dúvidas, tenho de ter texto e depois do texto é que formulo a minha decisão, e não será há muito tempo depois. Recebo a 16 [de dezembro] pode ser nesse fim de semana, é natural que seja. Recebo a 19, será um ou dois dias depois", afirmou o Presidente.

O Presidente da República declarou esta segunda-feira que na terça ou na quarta-feira deverá iniciar deslocações a hospitais para se inteirar das razões dos constrangimentos que têm sido registados nas urgências de diversas unidades.

"Já amanhã [terça] ou depois de amanhã [quarta-feira] terei a oportunidade, obviamente acompanhado pelo Governo, de começar a voltar a contactar com a realidade da saúde", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Ourém (Santarém), à margem de uma aula debate com alunos da Escola Básica e Secundária.

O chefe de Estado reconheceu que "durante um período de tempo a pandemia e o pós pandemia" tornaram "isso, naturalmente, menos desejável e menos provável".

"Mas é um setor que é, obviamente, como o da educação e outros setores sociais, fundamental para o país", adiantou.

Na quarta-feira, em Abrantes, o Presidente da República manifestou a intenção de visitar em breve os serviços de urgência dos hospitais, para observar "a evolução dos acontecimentos" num momento que têm sido registados cada vez mais constrangimentos no país.

"Tenciono, nos próximos dias e próximas semanas, ir ver nos locais, desde que isso não prejudique os serviços de saúde, a evolução dos acontecimentos", antecipou, afirmando que irá partilhar, "dentro de dez dias a duas semanas", as conclusões do que vier a observar.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que tem "acompanhado" o evoluir da situação, considerando que este é "sempre, todos os anos, um tempo muito difícil" para os serviços de urgência pela aproximação do inverno, "e este ano com três surtos ao mesmo tempo: a gripe clássica, um novo tipo de vírus e o vírus covid-19".

Perante a "pressão que existe sobre as urgências dos hospitais" e o crescimento das "dificuldades de resposta" em muitos dos hospitais por todo o país, o Presidente da República disse querer ir ao terreno ver o que está a acontecer.

O chefe de Estado deixou ainda um agradecimento aos profissionais de saúde pela "capacidade de resposta, em cima de tanto trabalho nos últimos anos, que têm mostrado num momento difícil".