Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes são reforços de peso para a bancada do PS.
Mariana Vieira da Silva, Fernando Medina e Ana Catarina Mendes são reforços de peso para a bancada do PS.António Cotrim / Lusa

Entradas e saídas de governantes mudam um em cada dez deputados

Dezassete ministros e secretários de Estado cessantes, eleitos pelo PS, deverão assumir o mandato na quarta-feira. Na véspera, seis deputados da AD tomam posse no Governo.
Publicado a
Atualizado a

A próxima quarta-feira irá testemunhar uma verdadeira revolução no grupo parlamentar do PS, pois deverão tornar-se deputados 17 ministros e secretários de Estado do Executivo cessante de António Costa, que na véspera deu lugar ao XXIV Governo Constitucional, de Luís Montenegro. A bancada socialista, que arrancou a legislatura ainda sob a liderança de Eurico Brilhante Dias, mas que se espera passar a ser presidida por Francisco Assis ou por Pedro Delgado Alves, recebe reforços de peso, muito úteis na oposição a um Governo minoritário e em dificuldades desde o primeiro momento, bem patentes na eleição do social-democrata Aguiar-Branco para a presidência da Assembleia da República somente à quarta tentativa.

Em sentido contrário, seis eleitos do PSD (Luís Montenegro, Joaquim Miranda Sarmento, Ana Paula Martins, António Leitão Amaro, Miguel Pinto Luz e Rita Júdice), tal como o presidente do CDS-PP, Nuno Melo, tomam posse amanhã enquanto membros do Governo, podendo registar-se mais saídas nas duas bancadas parlamentares da Aliança Democrática aquando da tomada de posse dos secretários de Estado (cujas identidades estão ainda por revelar), que está agendada para sexta-feira.

Mas mesmo que nenhuma dessas escolhas recaia sobre deputados recém-empossados, a soma das entradas e saídas de governantes leva a que pelo menos um em cada dez dos 230 representantes eleitos do povo português que participaram na primeira semana da legislatura estejam de saída do hemiciclo.

Entre os protagonistas do Governo cessante que se juntam à bancada socialista destacam-se a até agora ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva (que foi cabeça de lista por Lisboa), o responsável pela pasta das Finanças, Fernando Medina, e a ministra dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes (cabeça de lista por Setúbal). Estes dois últimos poderão estar a prazo, visto que têm sido dados como fortes hipóteses para a lista socialista nas eleições europeias de 9 de junho, mas também foram eleitos deputados outros participantes nas reuniões do Conselho de Ministros de António Costa: Ana Abrunhosa (Coesão Territorial), Ana Mendes Godinho (Trabalho), José Luís Carneiro (Administração Interna), Manuel Pizarro (Saúde) e Marina Gonçalves (Habitação), muito próxima do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, de quem foi chefe de gabinete quando este era secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares e articulador da Geringonça.

A caminho da bancada parlamentar do PS vêm também os até agora secretários de Estado Ana Sofia Antunes (Inclusão), António Mendonça Mendes (Adjunto do Primeiro-Ministro), Eduardo Pinheiro (Planeamento), Isabel Almeida Rodrigues (Igualdade e Migrações), Isabel Oneto (Administração Interna), João Paulo Correia (Juventude e Desporto), José Mário Costa (Mar), Nuno Fazenda (Turismo, Comércio e Serviços) e ainda Paulo Cafôfo (Comunidades Portuguesas). Mas o antigo presidente da Câmara do Funchal também é o atual líder do PS-Madeira, pelo que a prioridade às eleições regionais antecipadas, convocadas pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, para 26 de maio, pode eventualmente levar a que não se mantenha muito tempo no hemiciclo. Pelo contrário, o número dois da lista do PS pela Madeira, José Miguel Iglésias, que tomou posse na terça-feira, não suspenderá o seu mandato.

Com a chegada dos governantes cessantes sairão todos - ou quase todos - os 17 efetivos temporários do grupo parlamentar do PS que iniciaram a legislatura. É o caso de figuras que têm peso político dentro do partido a nível local ou distrital, como sucede com Fernando José e Ivan Gonçalves (ambos do Círculo de Setúbal), com o ex-presi- dente da Concelhia de Lisboa (e que se mantém à frente da Junta de Freguesia de Alcântara) Davide Amado e com Rita Borges Madeira, que representou o círculo da capital nas últimas duas legislaturas.

Novidades na maioria

Enquanto isso, as saídas para o Governo que toma posse amanhã (ministros) e sexta-feira (secretários de Estado) vão alterar drasticamente a composição das filas dianteiras no quadrante mais à direita do hemiciclo. Dos cinco sociais-democratas que ocuparam a primeira fila no primeiro dia da legislatura saem Montenegro e Miranda Sarmento (para o Governo), bem como Aguiar-Branco e Teresa Morais (para a tribuna, na qualidade de presidente e vice-presidente da Assembleia da República), mantendo-se apenas o secretário-geral do PSD, Hugo Soares, que será confirmado como novo líder parlamentar do partido que conta com o maior número de deputados (78), em igualdade com o PS.

Com o primeiro-ministro e cinco ministros (saem Ana Paula Martins, António Leitão Amaro, Joaquim Miranda Sarmento, Miguel Pinto Luz e Rita Júdice) a deixarem a bancada do PSD, entram para os seus lugares a veterana deputada e eurodeputada Regina Bastos, o deputado da Assembleia Municipal de Lisboa Carlos Reis, a consultora de Comunicação (e dirigente concelhia de Sintra) Andreia Bernardo, o vice-presidente da Câmara de Albufeira (e membro da Comissão Política Nacional) Cristiano Cabrita, o presidente da Câmara de Sernancelhe, Carlos Silva Santiago, e a ex-deputada Ana Oliveira.

Pelo lado do principal parceiro de coligação dos sociais-democratas, a saída de Nuno Melo, que assume a pasta da Defesa Nacional e será o único ministro do CDS-PP, deve elevar Paulo Núncio a líder parlamentar dos centristas e conduzir ao regresso à Assembleia da República de Álvaro Castelo Branco, que é o seguinte na “linha de sucessão” do partido na lista da AD pelo Círculo do Porto, seguindo-se o também ex-deputado João Almeida, a vereadora da Câmara do Porto Catarina Araújo e Fernando Barbosa. Caso Núncio, que foi secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no Governo de Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, também vier a integrar o próximo Executivo, o mandato do CDS-PP em Lisboa passaria, sucessivamente, para a ex-deputada Isabel Galriça Neto, para o secretário-geral Pedro Morais Soares, para o presidente da Juventude Popular, Francisco Camacho, e finalmente para as dirigentes centristas Maria Luísa Aldim e Raquel Paradela.

Por outro lado, como a AD só elegeu 14 deputados em Lisboa (13 do PSD e um do CDS/PP) nas legislativas de 10 de março, está afastada qualquer possibilidade de o presidente do PPM, Gonçalo da Câmara Pereira, que era o 19.º da lista, ter assento no Parlamento mesmo que todos os que estão à sua frente suspendessem ou renunciassem ao mandato.

Mais depressa sucederão mais saídas da bancada do PSD, decorrentes da posse dos secretários de Estado. Entre os nomes mais prováveis estão o independente Alexandre Homem Cristo, especialista em Educação, e ainda João Vale e Azevedo e Óscar Afonso, possíveis secretários de Estado do Ministério das Finanças.

Escolhas de ministros complicam contas para o Parlamento Europeu

Uma das características do elenco de ministros apresentado por Luís Montenegro a Marcelo Rebelo de Sousa é a elevada percentagem de eurodeputados, com quatro entre os 17 titulares das pastas saídos diretamente do Parlamento Europeu. Além do líder do CDS-PP, Nuno Melo, ministro da Defesa Nacional, assim ocorre com os sociais-democratas Paulo Rangel (ministro de Estado e Negócios Estrangeiros), Graça Carvalho (Ambiente e Energia) e José Manuel Fernandes (Agricultura e Pescas).

O “rombo” entre os atuais eleitos do PSD e CDS-PP, que integram o Partido Popular Europeu, que procura manter-se como a maior família política após as eleições europeias, que em Portugal se realizam a 9 de junho, leva a que apenas fiquem os sociais-democratas Lídia Pereira, Carlos Coelho e Cláudia Monteiro de Aguiar, cabendo os últimos meses do presente mandato aos seguintes da lista, incluindo a ex-deputada Ana Miguel dos Santos, Teófilo dos Santos e Vânia Neto.

Menos provável será que Sónia Ramos, acabada de ser reeleita, como cabeça de lista da AD por Évora, esteja disposta a fazer um desvio por um prazo tão curto. Quanto ao mandato de Nuno Melo, ainda não é claro se o ex-ministro Mota Soares estará disposto a rumar ao Parlamento Europeu, sendo os nomes seguintes da lista centrista os professores universitários Raquel Vaz Pinto e Vasco Becker-Weinberg. A não ser que os próximos meses sejam só uma espécie de ambientação para os cinco anos seguintes.

Certo é que as escolhas de Montenegro para o Governo condicionaram a lista que a Aliança Democrática apresentará a votos, pois os também ministros Pedro Duarte (Assuntos Parlamentares) e Margarida Balseiro Lopes (Juventude e Modernização) eram vistos como fortes hipóteses para aparecerem nos cartazes eleitorais.

Também sem cabeça de lista definido, o PS quer regressar às vitórias - como vem sucedendo nas últimas eleições para o Parlamento Europeu -, podendo haver mais ex-ministros de António Costa a juntarem-se a Pedro Marques e Maria Manuel Leitão Marques.

Com cabeças de lista anunciados, o Chega (Tânger Corrêa) e a Iniciativa Liberal (João Cotrim de Figueiredo) procuram uma grande estreia, com o partido de André Ventura a ambicionar ser o mais votado. E o Bloco de Esquerda (Catarina Martins) e CDU (João Oliveira) esperam manter os eleitos.

Artigos Relacionados

No stories found.
Diário de Notícias
www.dn.pt