Demissão na Defesa. PS pressiona ministra para pedir auditoria geral

Passavam cinco minutos das nove da manhã desta sexta-feira quando a Lusa noticiou a demissão do secretário de Estado da Defesa, Mário Capitão Ferreira: "O primeiro-ministro apresentou ao Presidente da República a proposta de exoneração do secretário de Estado da Defesa, Mário Capitão Ferreira, a pedido do próprio", lia-se na notícia, de um parágrafo apenas.

Cerca de quatro horas depois, com o secretário de Estado já demissionário, soube-se que passara a arguido, suspeito de crimes de corrupção e participação económica em negócio, no processo Tempestade Perfeita. Tinham acabado de decorrer buscas da PJ e do Ministério Público no Ministério da Defesa. Estarão em causa atos praticados entre 2018 e 2021, sendo que no centro da investigação está a Direção Geral de Recursos da Defesa Nacional.

Ao fim da tarde, o PS tentava passar ao ataque e ganhar alguma iniciativa pressionando a ministra da Defesa a lançar uma "auditoria geral" às aquisições públicas no setor. Falando numa entrevista à Rádio Renascença, o líder da bancada do PS dizia que "estes episódios em torno do Ministério da Defesa não são novos". Eurico Brilhante Dias recordou então o caso com os submarinos, que acabou arquivado, assim como outros casos passados relacionados com a aquisição de equipamentos militares, bem como o episódio em torno das obras no Hospital Militar de Belém, que envolveu o ex-diretor geral Alberto Coelho, que chegou a estar detido e foi constituído arguido. "Devemos olhar com particular atenção para as aquisições na área da Defesa. Os episódios repetem-se com alguma frequência. Parece haver algum padrão. O conjunto das Forças Armadas e do Ministério da Defesa têm de olhar. Se fosse ministro, faria uma auditoria geral aos processos de aquisição do Ministério da Defesa Nacional."

Nessa altura já vários partidos da oposição tinham dito que os pedidos que tinham feito para que Marco Capitão Ferreira fosse ao Parlamento prestar esclarecimentos não iriam cair com a demissão do secretário de Estado. PSD e Chega formalizaram pedidos nesse sentido. A Iniciativa Liberal defendia o mesmo.

Nas últimas semanas, o nome de Marco Capitão Ferreira - membro do Governo desde março passado - tinha estado envolto em polémica devido a um contrato de assessoria que assinou com a Direção-geral de Recursos da Defesa Nacional, à data liderada por Alberto Coelho - um dos envolvidos na operação judicial Tempestade Perfeita (agora com 20 arguidos) e nome ligado à derrapagem dos custos na requalificação do antigo Hospital Militar de Belém. Com uma vigência de 60 dias e no valor de 50 mil euros mais IVA, o contrato foi assinado em 25 de março de 2019 e os serviços foram concluídos quatro dias depois, em 29 de março desse ano. Há dias o PS tinha começado a deixá-lo cair, nomeadamente viabilizando a sua audição no Parlamento.

O terceiro Governo de António Costa como primeiro-ministro está a revelar-se um foco de permanente instabilidade política. Não há memória de tantas remodelações em tão pouco tempo.

30 março
Toma posse o XXIII Governo Constitucional, na sequência das eleições de janeiro desse ano, que tinham dado maioria absoluta ao PS de António Costa.

2 maio
Primeira remodelação. Por motivos de saúde, Sara Guerreiro deixa o cargo de secretária de Estado da Igualdade e Migrações, na dependência da ministra adjunta e dos Assuntos Parlamentares, Ana Catarina Mendes. É substituída por uma deputada do PS, Isabel Rodrigues.

30 agosto
Marta Temido, ministra da Saúde, demite-se, alegando ter deixado de ter "condições para se manter no cargo". A demissão ocorre num verão marcado por problemas sucessivos nas urgências hospitalares do Serviço Nacional de Saúde, sobretudo na especialidade de ginecologia-obstetrícia, e pela forte contestação dos médicos. Temido demitiu-se horas depois de noticiada a morte de uma grávida que estava a ser transferida de urgência do Hospital de Santa Maria para o Hospital São Francisco Xavier. Temido foi substituída por Manuel Pizarro. Saíram os secretários de Estado António Lacerda Sales e Maria de Fátima Fonseca, substituídos por Ricardo Mestre e Margarida Tavares.

16 setembro
António Costa aproveita a remodelação da Saúde para passar a ter um secretário de Estado adjunto, Miguel Alves, até à altura presidente da Câmara de Caminha. A braços com problemas na justiça por via da sua ação enquanto autarca, Miguel Alves deixaria o Governo cerca de dois meses depois.

2 dezembro
António Mendonça Mendes, até à data secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, toma posse como secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro. Substitui Miguel Alves, que tinha anunciado a demissão em 10 de novembro, quando soube que era arguido na "Operação Teia". A contratação de Mendonça Mendes por António Costa obriga a uma remodelação completa nas Finanças. O ministro Fernando Medina coloca Nuno Félix nos Assuntos Fiscais e Alexandra Reis no Tesouro, onde estava João Nuno Mendes, que passa a desempenhar as funções de secretário de Estado das Finanças, um novo cargo criado nesta remodelação. Na mesma data, deixaram o Governo dois governantes do Ministério da Economia: os secretários de Estado da Economia, João Mendes, e do Turismo, Rita Marques, que foram substituídos, respetivamente, por Pedro Cilínio e por Nuno Fazenda.

4 janeiro
A notícia de que a nova secretária de Estado do Tesouro, Alexandra Reis, recebera uma indemnização de meio milhão de euros ao deixar a administração da TAP (transitando meses depois para a presidência de outra empresa pública, a NAV, sem devolver a indemnização) leva-a a demitir-se de secretária de Estado do Tesouro, em 27 de dezembro, apenas 25 dias depois de ter tomado posse. No dia seguinte, por causa do mesmo caso, demite-se o ministro das Infraestruturas e Habitação, Pedro Nuno Santos. Estas demissões resultam na maior remodelação desta legislatura, consumada numa tomada de posse realizada em 4 de janeiro.

O ministério de Pedro Nuno é dividido em dois: João Galamba, até então secretário de Estado do Ambiente e da Energia, passa a ministro das Infraestruturas; Marina Gonçalves, secretária de Estado da Habitação, ascende a ministra da mesma pasta.

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, também passa a ter dois secretários de Estado em vez de um: Ana Fontoura, com a Energia e Clima, e Hugo Pires, com o Ambiente. Pedro Sousa Rodrigues é nomeado secretário de Estado do Tesouro, substituindo Alexandra Reis. E Francisco Frederico ocupou o lugar de Hugo Mendes como secretário de Estado das Infraestruturas. Maria Fernanda Rodrigues assume o cargo de secretária de Estado da Habitação.

Na mesma altura, saiu do executivo o secretário de Estado da Agricultura, Rui Martinho, por motivos de saúde, e para o seu lugar entrou Carla Alves.

5 janeiro
É noticiado que a nova secretária de Estado da Agricultura, Carla Alves, tinha contas bancárias congeladas por ordem judicial, à conta de um processo em que o seu marido, antigo presidente da Câmara de Vinhais, é suspeito de corrupção. Carla Alves foi exonerada pelo Presidente da República em 09 de janeiro e substituída em 15 de fevereiro por Gonçalo Rodrigues. Carla Alves é exonerada pelo Presidente da República em 9 de janeiro e substituída em 15 de fevereiro por Gonçalo Rodrigues.

7 julho
Demite-se o secretário de Estado da Defesa, Mário Capitão Ferreira. Pouco depois sabe-se que a Polícia Judiciária está a fazer buscas no Ministério da Defesa. E a seguir que o secretário de Estado demissionário foi constituído como arguido no processo "Tempestade Perfeita", uma investigação (já com 19 arguidos) a contratos assinados pela Direção-Geral dos Recursos de Defesa. À hora do fecho desta edição o nome do(a) sucessor(a) ainda não era conhecido. Com Lusa