Crise política em 2024? Marcelo diz que não quer, mas...
O Presidente produziu esta terça-feira extensa doutrina sobre como há maiorias absolutas que são "de nome e de obra" e outras que acabam por se "esgotar" muito antes de eleições.
Marcelo Rebelo de Sousa assegura que não quer uma crise política a seguir às eleições europeias de meados de 2024 mas não se coíbe de sugerir que pode acontecer, recordando até exemplos passados.
Em declarações , esta terça-feira, aos jornalistas, a meio de uma sessão do programa "Músicos no Palácio de Belém", no antigo picadeiro real, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa apontou o fim da segunda maioria absoluta do PSD liderado por Cavaco Silva, na década de 1990, como exemplo a não seguir: "Essa maioria foi-se esvaziando, enfrentou eleições europeias".
Na altura, o partido no Governo "perdeu as eleições europeias, não houve dissolução do Parlamento, a maioria formalmente continuou de pé, mas estava morta", e nessa fase final "foi uma maioria que depois se limitou apenas a discutir a sucessão do chefe do Governo e a transição para outra realidade". "Ora - acrescentou - nós o que queremos é uma maioria absoluta que não seja dessas."
Respondendo a perguntas sobre a entrevista que o primeiro-ministro deu à RTP na segunda-feira, o Presidente da República defendeu que aquilo que se espera do Governo é que seja uma "maioria absoluta de obra", que aproveite os fundos europeus e dure até ao fim da legislatura, sem entrar em "dissolução interna".
"Eu penso que é essa a situação em que nos encontramos: queremos que haja uma legislatura que seja cumprida e queremos que seja uma maioria não apenas de nome, mas de obra."
Espera-se "que neste ano decisivo utilize os fundos e que possa, portanto, ser motora de uma recuperação económica que tire proveito dos números de 2022 e projete para o futuro, e com isso ganhe um dinamismo que lhe permita ultrapassar o resultado das eleições europeias, qualquer que ele seja", insistiu. "E que chegue ao fim do seu mandato com os portugueses a dizerem: valeu a pena dar maioria absoluta, porque a maioria absoluta não se esgotou, não se cansou, não descolou do país. É isso que os portugueses querem."
Marcelo dividiu as maiorias absolutas em "de nome e de obra" e outras que "a partir de certa altura passaram a ser só de nome, porque se esvaziaram, porque se cansaram, porque se deslocaram do país". Pegando numa expressão utilizada por António Costa nessa entrevista, considerou que "a função do Presidente da República é ajudar o Governo a não se pôr a jeito de a maioria absoluta que é de nome deixe de ser uma maioria absoluta de obra também". "Eu penso que é essa a situação em que nos encontramos: queremos que haja uma legislatura que seja cumprida e queremos que seja uma maioria não apenas de nome, mas de obra", concluiu.
"O haver capacidade de controlar e haver a capacidade de em função desse controlo haver respostas que correspondam a padrões de exigência crescente dos portugueses, quer dizer que os portugueses estão muito, muito mais exigentes."
Questionado sobre a sucessão de "casos e casinhos" dentro do Governo, considerou que são "sinal de que a democracia portuguesa está mais forte", sendo preferível uma "democracia viva" a uma "democracia pantanosa". "É bom para a democracia haver exigência em antigos e novos partidos políticos no sistema partidário, na comunicação social. O contrário é que seria uma situação pantanosa. Mais vale ver se há problemas, levantá-los, depois uns são, outros não são, e isso é uma democracia viva, a ser uma democracia pantanosa."
O Presidente apontou o exemplo do Governo britânico, chefiado por Rishi Sunak, que "em cem dias já teve não sei quantas demissões, por razões éticas". No seu entender, isso também "em Portugal agora acontece mais do que acontecia", porque "nas democracias de hoje o escrutínio é muito apertado". E isso "é bom, é sinal de que a democracia portuguesa está mais forte, não está mais fraca". "O haver capacidade de controlar e haver a capacidade de em função desse controlo haver respostas que correspondam a padrões de exigência crescente dos portugueses, quer dizer que os portugueses estão muito, muito mais exigentes."
