Costa: "É normal a oposição achar que o Governo governa mal"

António Costa desvalorizou esta terça-feira as críticas do líder do PSD, Luís Montenegro, que disse que as alterações de preço com origem no programa IVA zero "são inexistentes".

"É normal a oposição achar que o Governo governa mal e o Governo achar que está a fazer as coisas bem. A vantagem da democracia é essa", afirmou o primeiro-ministro durante uma visita a um hipermercado em Telheiras, no concelho de Lisboa.

Costa diz que este programa "é um reforço muito grande", mas assume que se trata de "uma redução temporária".

"A inflação já vinha da fase do covid e temos implementado um conjunto de medidas para combater a inflação. O que fizemos foi sentar-nos à mesa (Estado, retalho e produtores) para decidirmos o que fazer para baixar os preços. Foi um esforço conjunto que foi feito", explicou, referindo que "o que realmente importa aos portugueses é o aumento do custo de vida".

O primeiro-ministro desdramatizou assim a hipótese de ficar "com as orelhas a arder" após a reunião entre o líder do PSD e o Presidente da República, afirmando-se antes concentrado no combate ao aumento do custo de vida.

Segundo o líder do executivo, o seu dever é concentrar-se "naquilo que efetivamente importa aos portugueses".

"O que verdadeiramente importa aos portugueses é o aumento do custo de vida, os preços da alimentação estarem a subir e procurar encontrar soluções. O que me cumpre fazer é falar com a distribuição, com a produção e adotar as medidas necessárias, como foi o caso da redução do IVA para que as pessoas possam ter um menor custo no consumo de bens alimentares", defendeu.

Neste ponto, António Costa tentou também realçar que, enquanto primeiro-ministro, não lhe compete fazer "comentário político". "Não é fazer declarações políticas. É agir para resolver problemas. Essa é a função de um primeiro-ministro. A função dos outros é a sua. A minha é esta", insistiu.

A medida que isenta de IVA um cabaz de 46 alimentos considerados essenciais entrou esta terça-feira em vigor, dispondo o retalho alimentar de 15 dias para refletir esta isenção nos preços de venda ao público.

A lista de produtos alimentares que passam a estar isentos de IVA - na sequência de um pacto tripartido assinado entre o Governo e os setores da produção e da distribuição alimentar - inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos, leite e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, três tipos de leguminosas, ou ainda, entre outros, bebidas e iogurtes de base vegetal.

Os produtos foram escolhidos tendo em conta o cabaz de alimentação saudável do Ministério da saúde e os dados das empresas de distribuição sobre os produtos mais consumidos pelos portugueses.

Esta medida, que visa combater os efeitos da alimentação no rendimento das famílias, estará em vigor até ao final de outubro, com o Governo a estimar que terá um contributo de 0,2% na redução da taxa de inflação em 2023.

Apesar de o retalho alimentar dispor de até 15 dias para refletir no preço de venda aos consumidores a redução de 6% para 0% na taxa do IVA naquele cabaz de 46 produtos (dois dos quais incluídos durante a fase de discussão no parlamento) há insígnias que já começaram a anunciar que vão aplicar a medida a partir desta terça-feira, dia em que entra em vigor, nomeadamente a cadeia de supermercados Aldi.

Num comunicado enviado às redações, esta segunda-feira, o Aldi anunciou que "o PVP [Preço de Venda ao Público] final sem IVA estará visível através de etiquetas de preço especiais, com indicação -- "artigo IVA 0%" --, de forma que os clientes possam facilmente identificar estes produtos nas prateleiras, bem como o preço final a pagar, dispensando cálculos adicionais e simplificando, assim, a sua experiência de compra.

"Após o pagamento, o cliente pode confirmar o IVA aplicado, a cada produto, no respetivo talão de compra", acrescenta a cadeia de origem alemã, que diz que pretende implementar a medida "de forma clara e transparente".

Questionado sobre a medida, no final do Conselho de Ministros extraordinário desta segunda-feira, o primeiro-ministro, António Costa, referiu esperar que todos cumpram a sua parte, referindo-se ao pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares assinado entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

"Todos temos de cumprir a nossa parte. O Estado já fez a sua [isentando de IVA os produtos], disse António Costa, assinalando estar certo de que os parceiros que assinaram o referido pacto "farão a sua".