BE quer “compromissos” para fazer “o que nunca foi feito” 

"Queremos compromissos para fazer o que nunca foi feito, queremos maiorias para resolver os problemas do país. Queremos maiorias para soluções em torno de um programa."

Mariana Mortágua aproveitou ontem a apresentação, em Lisboa, do programa eleitoral do Bloco de Esquerda - é o primeiro partido a fazê-lo - para voltar a meter as fichas todas do partido na sua integração depois das eleições numa maioria de esquerda que assuma a governação.

"Apresentando o seu programa, o Bloco assume o compromisso da negociação de um acordo de maioria para um programa de Governo que faça aquilo que nunca foi feito”, disse a líder bloquista, falando aos militantes e apoiantes do partido que acorreram ao Teatro Thalia.

Segundo afirmou, dem nome de um princípio de “cartas na mesa” que “o país exige, quando começarem os debates entre candidatos”, o Bloco decidiu apresentar já o seu programa. "O pior que podia acontecer à democracia é que os partidos vão debater não em base de proposta concretas, mas com base em intenções que depois não foram escritas", afirmou.
A saúde e a habitação são as grandes prioridades programáticas dos bloquistas.

Mariana Mortágua pôs pressão na Caixa Geral de Depósitos (CGD) exigindo que "atue como um banco público" e faça baixar os juros do crédito à habitação. "Queremos baixar os juros da habitação. Sabemos que esse é o maior estrangulamento, o maior esforço e o maior medo de quem tem um crédito à habitação", disse.

No seu entender, a CGD "tem dos melhores rácios de capital na União Europeia" e "tem lucros como se fosse um banco privado porque aplicou os juros dos bancos privados como se não fosse um banco público". "Propomos que a Caixa atue como um banco público, que reduza os seus juros, que reduza o preço que cobra aos novos créditos e aos créditos em vigor e pode acomodar essa redução."

Com esta redução, nas contas do BE, “ou os clientes dos restantes bancos transferem o seu crédito para a Caixa ou os restantes bancos baixam o preço do crédito à habitação”, resultando assim em “lucros menos astronómicos para a banca e uma vida mais desafogada” para as pessoas.

obre a crise do SNS, onde há mais utentes sem médico de família, mais atrasos e mais espera, Mortágua defendeu que o PS "tem razão" quando diz que gasta mais dinheiro na saúde, sendo o problema que este dinheiro "entra por uma porta no SNS e sai por outra para o privado".

Na opinião da líder bloquista, "não há outra forma" para resolver este problema que não seja "reter e aumentar o número de profissionais", dando-lhes "carreiras, salários e perspetiva de vida", recuperando as ideias de um regime de exclusividade "a sério" e um aumento em três posições remuneratórias até 2025. "Queremos garantir o cumprimento da lei do aborto", afirmou ainda.

Já sobre a crise na escola pública, Mariana Mortágua repetiu a mesma fórmula da saúde e defendeu que a solução é “garantir que há profissionais na escola”, comprometendo-se com a recuperação de todo o tempo de serviço dos professores, porque esta é uma discussão que dura “há demasiado tempo”. O BE quer ainda um programa para vincular todos os professores que estão em situação precária e criar 125 mil novas vagas para criar uma rede pública de creches.

ALGUMAS IDEIAS

Habitação
- Limites ao aumento das rendas tendo em conta o poder de compra.
- Proibir a venda de casas a não residentes.
- 25% da nova construção para habitação acessível.
- Fim imediato dos benefícios fiscais à especulação e a residentes não habituais.

Saúde
- Exclusividade para profissionais do SNS com majoração de 40% do salário e outros incentivos.
- Em 2025, aumento em três posições remuneratórias (mínimo 150 euros).
- Progressões automáticas, sem quotas e concursos, e reposição dos pontos sonegados.
- Garantir o acesso à IVG em todo o território.
- Comparticipação a 100% de medicamentos para pessoas com rendimento inferior ao SMN.

Educação
- Recuperação total do tempo de serviço dos professores.
- 125 mil novas vagas numa rede de creches públicas.

Pensões
- Pensão acima do limiar da pobreza após 20 anos
de descontos.
- Garantir justiça a quem se reformou antecipadamente
com cortes entre 2014 e 2018.
- Rendimento Social de Cidadania que unifique apoios
não contributivos.

Transportes
- Redução do preço dos passes municipais (15 euros) e intermunicipais (20 euros).

Salários
- Aumento intercalar do Salário Mínimo Nacional para 900 euros em 2024, com atualização anual no valor da inflação, acrescentando-se 50 euros.
- 35 horas de trabalho semanais no setor privado e semana de 4 dias.
- Nenhum gestor pode ganhar num mês o que um trabalhador da empresa ganha num ano.

Impostos
- Reduzir IVA da eletricidade, gás e telecomunicações (6%)
- Imposto de solidariedade sobre as grandes fortunas (patrimónios acima de 2000 salários mínimos nacionais).
- Imposto sobre lucros excessivos.