Política
01 abril 2023 às 12h31

Lei de Programação Militar com o montante mais elevado de sempre

A execução financeira da Lei de Programação Militar (LPM) ascendeu a 469,78 milhões de euros em 2022, anunciou o Ministério da Defesa.

DN

A execução financeira da Lei de Programação Militar (LPM) ascendeu a 469,78 milhões de euros em 2022, o valor mais alto de sempre de investimento anual, correspondente a uma taxa de execução de 73%, anunciou este sábado o Ministério da Defesa, segundo o qual este resultado é superior em mais de 191 milhões de euros ao registado em 2021.

De acordo com o comunicado enviado ás redações, ao longo do ano passado foram investidos pelos três Ramos das Forças Armadas quase 282 milhões de euros: 133,88 milhões na Força Aérea, 80,12 milhões na Marinha e 67,80 milhões no Exército.

"Os Ramos terrestre e marítimo registaram taxas de execução dos investimentos de 97% e de 81%, respetivamente, que comparam com 89% e 69% no ano anterior. Na Força Aérea a taxa de execução aumentou para 54% (mais 18 milhões de euros aplicados, resultando num aumento de 1%) e no Estado-Maior-General das Forças Armadas foram investidos 6,65 milhões de euros (mais 1,1 milhões do que em 2021, para idêntica taxa de execução de 29%)", diz a nota do Ministério da Defesa.

"Através dos organismos e serviços centrais do Ministério da Defesa Nacional (MDN) - que também gerem projetos de todos os Ramos - foram aplicados mais 181,31 milhões de euros, correspondentes a 89% da dotação prevista, mais do que triplicando o montante investido no ano anterior", acrescenta.

De acordo com o Ministério da Defesa, concorreram para estes resultados "diversas medidas de gestão flexível adotadas" em julho, as quais, "por si, foram responsáveis pela execução de 120 milhões de euros e assumiram um papel substancial, por exemplo, na Marinha, possibilitando níveis de execução superiores em 60% relativamente ao que se antevia no final do primeiro semestre". " Permitiram, assim, antecipar o início da modernização das fragatas da classe Vasco da Gama, a aquisição de morteiros para as viaturas blindadas PANDUR II, do Exército, procedimentos de manutenção ou aquisição relacionados com as frotas das aeronaves Falcon e C-295, da Força Aérea, e uma etapa contratual do projeto das aeronaves KC-390, entre vários outros projetos", diz o comunicado.

Mais de metade dos 70 projetos inscritos na LPM desenvolveram-se de acordo com o planeado (38). Entre aqueles em que se verificaram constrangimentos, 80% dos casos são passíveis de recuperação dentro dos prazos finais previstos (26).