Primeiro-ministro quinta-feira no parlamento oito dias depois do previsto

O primeiro-ministro regressa na quinta-feira ao parlamento para um debate quinzenal que deverá centrar-se na resposta do Governo às consequências do mau tempo e que foi adiado por duas vezes na semana passada.

A discussão parlamentar esteve inicialmente marcada para a passada quarta-feira, dia 11, mas o anúncio na véspera à noite da demissão da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, - cujas competências foram assumidas transitoriamente pelo primeiro-ministro - levaram ao adiamento do debate: primeiro para sexta-feira e, depois, face ao agravamento das condições meteorológicas na zona Centro, para esta quinta-feira.

Dezoito pessoas morreram em Portugal na sequência da passagem das depressões Kristin, Leonardo e Marta desde 28 de janeiro, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

O Governo decretou situação de calamidade nos 68 concelhos mais afetados, que vigorou desde 29 de janeiro até domingo, e aprovou um pacote inicial de apoios que o primeiro-ministro calculou ter um valor global de 2,5 mil milhões de euros, e que incluía ajudas à subsistência e à reconstrução de habitações e fábricas destruídas, bem como linhas de crédito. Mais tarde, foi anunciada a isenção de portagens em alguns trechos de autoestradas das zonas afetadas, que já terminou.

Na semana passada, o primeiro-ministro anunciou que começou a ser preparado o que chamou de PTRR – “um programa de recuperação e resiliência português” -, que abrangeria todo o território para apoiar a reconstrução e a economia e atuar sobre “as infraestruturas mais críticas”, como rodoviárias, ferroviárias, de abastecimento de energia elétrica, de abastecimento de água, de serviços públicos.

“Nós temos pela frente um desafio enorme nos próximos anos de podermos recuperar e também de nos tornarmos mais resistentes para uma eventual repetição deste ou de outros fenómenos com igual gravidade”, disse Montenegro, sem detalhar o valor deste programa nem como seria financiado.

Na segunda-feira, em Bruxelas, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que ainda não existe uma avaliação do prejuízo total causada pelo tempo e referiu que a prioridade do Governo é a reconstrução do país, mas insistindo no equilíbrio orçamental – depois de o ministro da Economia, Castro Almeida, ter admitido a possibilidade de défice para dar resposta à crise.

Um dia depois, Sarmento disse ter obtido aval da Comissão Europeia para flexibilidade orçamental nas despesas com os apoios do Estado devido ao mau tempo para que não contem para o cumprimento das regras orçamentais da União Europeia (UE).

A ministra da Administração Interna - que até ao início da tarde desta quinta-feira ainda não tinha sucessor anunciado - foi o alvo preferencial das críticas da oposição, mas estas estenderam-se a outros membros do executivo na gestão da crise, como o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, o da Defesa Nacional, Nuno Melo, ou o da Economia e da Gestão Territorial, Manuel Castro Almeida.

O debate quinzenal abrirá com uma intervenção de Luís Montenegro, e André Ventura será o primeiro a questionar o chefe do Governo, seguindo-se PS, IL, Livre, PCP, BE, PAN, JPP, antes das bancadas que suportam o Governo, CDS-PP e PSD.

Quer Chega quer PS já acusaram o Governo de falhar no apoio às populações afetadas pelas recentes tempestades e defenderam que a situação de calamidade deveria ter sido prolongada.

Este será também o primeiro debate quinzenal após a eleição do novo Presidente da República, o antigo secretário-geral do PS António José Seguro, que venceu com 66,83% (e mais de 3,5 milhões de votos) na segunda volta, conttra André Ventura, que obteve com 33,17% (1,7 milhões), resultados que levaram o presidente do Chega a autointitular-se “líder da direita”.

Já o primeiro-ministro defendeu que “nada mudou” para a governação que se abre um período de 3,5 anos sem eleições nacionais, referindo-se ao final previsto da legislatura, outono de 2029.