Mariana Mortágua pede demissão de secretário de Estado e queda de lei dos solos
A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, pediu, neste domingo, a demissão do secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias, bem como a queda da lei dos solos.
"O que é preciso, a partir de agora, não é só que caia o secretário de Estado [da Administração Local e Ordenamento do Território, Hernâni Dias]. O que é preciso é fazer cair essa lei, porque o problema está nesta lei [dos solos]", defendeu.
Na sua intervenção num encontro pré-jornadas parlamentares, que decorreu em Coimbra, Marina Mortágua sublinhou que não consegue perceber a lei dos solos e que nem o ministro da Coesão Territorial, Castro Almeida, a conseguiu explicar.
"Mas também não conseguiu explicar outra coisa: porque é que o secretário de Estado que tem responsabilidade nesta matéria constituiu duas empresas de imobiliário, depois de estar no Governo, e que podem beneficiar de uma alteração legal à lei dos solos", acusou.
No seu entender, a lei dos solos continua em vigor porque houve um acordo entre PS, PSD e Chega, "com promessas de articulação futura, para encontrarem as regras que melhor respeitem o interesse nacional".
"Na dúvida, é sempre o interesse nacional: as piores coisas neste país foram sempre feitas em nome do interesse nacional. Sempre que se quer alterar uma lei, para promover um interesse particular, diz-se que é em nome do interesse nacional", ironizou.
De acordo com a líder bloquista, não há nada que junte tantas vontades e que mobilize tanto o interesse político como o negócio do imobiliário em Portugal.
"É a nossa história: imobiliário, especulação, construção, é a nossa história! São os interesses que se conjugam neste desígnio natural e nacional que é a construção", concluiu.
Na sexta-feira, a RTP noticiou que Hernâni Dias criou duas empresas que podem agora beneficiar com a nova lei dos solos, sendo que é secretário de Estado do ministério que tutela essas alterações.
Uma semana antes, o mesmo canal de televisão avançou que Hernâni Dias está a ser investigado pela Procuradoria Europeia e é suspeito de ter recebido contrapartidas quando foi autarca de Bragança.
De acordo com a RTP, a propriedade de um imóvel ocupado no Porto pelo filho de Hernâni Dias pertence ao filho de um dos sócios de uma construtora que ganhou o concurso para a ampliação da zona industrial de Bragança.
Esta terça-feira, num comunicado enviado à agência Lusa, Hernâni Dias recusou ter cometido qualquer ilegalidade, afirmando que está "de consciência absolutamente tranquila" e que agiu "com total transparência".
O secretário de Estado garante ter pedido ao Ministério Público (MP) "que investigasse a empreitada da Zona Industrial em Bragança e ao LNEC [Laboratório Nacional de Engenharia Civil] que fizesse uma auditoria", assegurando, relativamente ao apartamento ocupado pelo filho no Porto, que "o valor das rendas foi pago por transferência bancária, conforme contrato".