PSD avisa que prejuízo do SNS pode chegar a mil milhões de euros este ano

O PSD alertou esta quinta-feira que o prejuízo do Serviço Nacional de Saúde (SNS) pode chegar aos mil milhões de euros este ano, considerando que tal traduz "um descalabro financeiro" semelhante ao do período pré-troika.

No encerramento da interpelação do PSD ao Governo sobre a situação da saúde, o coordenador da bancada social-democrata para esta área, Álvaro Almeida, defendeu que "o SNS está pior hoje do que quando o anterior Governo socialista tomou posse em 2015".

"Até às eleições de outubro, o Governo e o PS negaram os problemas do SNS, mas recentemente mudaram de atitude, agora reconhecem que há problemas, mas tentam passar a ideia de que sempre existiram", criticou, acusando o executivo de "mistificação".

Para Álvaro Almeida, o Governo tenta passar a ideia que, depois de quatro anos no Governo, "agora é que estão a trabalhar", mas alertou que "a suborçamentação no SNS nunca foi tão grave".

"O prejuízo de 848 milhões de euros registado em 2018 é o maior de sempre (...) O agravamento do défice nos primeiros dez meses de 2019 faz temer o pior para este ano: É possível neste ritmo que o prejuízo do SNS ande perto dos mil milhões de euros", apontou.

O deputado frisou que "mil milhões de euros de suborçamentação não é um pequeno problema que se resolva com 1 ou 2% no Orçamento do Estado".

"Somados aos 3 mil milhões de dívidas a fornecedores, traduzem um descalabro financeiro semelhante ao que existia quando a 'troika' foi chamada pelo PS em 2011", alertou.

O coordenador para a saúde da bancada do PSD defendeu ainda que "a capacidade de contração do SNS não aumentou a sua capacidade de resposta", dizendo que os recursos humanos disponíveis - à exceção dos médicos - "são menos do que os que existiam quando o PS tomou posse".

"O problema é que quem gere o Ministério da Saúde no governo socialista é o ministro das Finanças", criticou.

No debate, a questão do encerramento das urgências pediátricas do Hospital Garcia de Orta no período noturno foi introduzida pelas deputadas Sandra Pereira, do PSD, Paula Santos, do PCP, e Joacine Katar Moreira, do Livre.

"Como é que foi possível que a senhora ministra em fevereiro, antes das eleições, tenha dito que estava fora de questão fechar e, em novembro, depois das eleições, encerra essas mesmas urgências?", questionou a social-democrata, considerando a decisão "inaceitável e uma imprudência para as famílias da margem sul".

Antes, também a deputada do PCP Paula Santos apontou que os problemas na pediatria do Garcia de Orta "há muito que estavam identificados".

"O que aconteceu significa o retrocesso de 30 anos para as populações, não venha a senhora ministra dizer que o alargamento do horário dos centros de saúde são uma solução porque sabe bem que não são", afirmou.

A deputada única do Livre reconheceu que "o SNS não anda necessariamente ótimo", mas continua a ser "absolutamente fundamental para os cidadãos".

"Eu iria obviamente reforçar a necessidade de resolver os sucessivos encerramentos das urgências do hospital Garcia da Orta", apontou.

Já o deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, fez um conjunto de perguntas concretas à ministra da Saúde, como a demora na aprovação de medicamentos, os eventuais custos da redução das 40 para as 35 horas dos profissionais de saúde e sobre a possibilidade de o Governo forçar a exclusividade dos médicos no SNS.

"Fomos surpreendidos com o decretar da obrigatoriedade e permanência no SNS de médicos recém-formados. Pretende o Governo amarrar os médicos ao SNS?", questionou o deputado da Iniciativa Liberal.

André Ventura, deputado único do Chega, também aproveitou os três minutos a que tinha direito na interpelação do PSD para questionar a ministra Marta Temido sobre o relatório da Entidade Reguladora da Saúde, divulgado esta quinta-feira, que aponta falhas concretas em unidades do SNS, as carreiras dos enfermeiros ou a conclusão das obras na ala pediátrica do Hospital de São João, no Porto.

"Ou a líder parlamentar do PS já perdeu a confiança em si ou explique lá o que vai fazer para evitar as falhas", apontou, referindo-se a recentes declarações de Ana Catarina Mendes em que esta admitia receber diariamente relatos de falhas no SNS.

No final do período de debate, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa provocou alguns sorrisos entre as bancadas mais à direita ao recuperar personagens com nomes reais trazidas várias vezes ao plenário pelo ex-líder parlamentar do PS Carlos César, na altura para demonstrar os sucessos da governação socialista.

Em contraponto, a deputada democrata-cristã atribuiu problemas relacionados com o SNS a todas elas: "A Augusta tinha ido viver para Almada por causa dos passes sociais. Tentou ir à urgência do Garcia de Orta e estava fechada, teve de apanhar dois autocarros e um comboio para ir à urgência em Lisboa", ironizou.

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