Paulo Trigo Pereira deixa bancada do PS e passa a deputado não inscrito
O deputado Paulo Trigo Pereira, eleito como independente nas listas do PS, vai deixar a bancada socialista e passar a deputado não inscrito (ou seja, que não pertence a um grupo parlamentar). A notícia foi avançada esta noite pelo Jornal de Negócios.
Professor catedrático do ISEG, Paulo Trigo Pereira tem divergido das posições da bancada socialista em inúmeras ocasiões - é, aliás, o deputado da Assembleia da República que mais vezes votou desalinhado com a posição do seu grupo parlamentar. Na discussão do Orçamento do Estado, o parlamentar apresentou várias declarações de voto, fazendo questão de sublinhar que votava contra as medidas por estar obrigado pela disciplina de voto. Foi o caso de várias propostas apresentadas pela também deputada independente pelo PS Helena Roseta, na área da habitação, que foram chumbadas pela bancada socialista.
Num comunicado de imprensa enviado esta noite, Paulo Trigo Pereira afirma que "particularmente nos últimos dois anos, a atitude do governo perante o grupo parlamentar do PS tornou-se mais paternalista (vidé todo o processo de descentralização)". "Os meus votos "desalinhados", mas justificados em declarações, levaram a um afastamento mútuo entre mim e a direção do grupo parlamentar do PS", acrescenta o deputado, sublinhando que, quando a direção do grupo parlamentar "não dá a palavra em plenário, ao seu vice-presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, nos debates mais importantes sobre finanças públicas (OE2019 e Programa de Estabilidade), como aconteceu este ano, e não esclarece porque é que certas propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2019 são rejeitadas, está esclarecido o lugar que a direção do grupo parlamentar atribui ao seu vice-presidente".
"Neste contexto, não me resta outra opção que não demitir-me da vice-presidência da comissão de Orçamento e Finanças, sair do grupo parlamentar do PS e tornar-me deputado "não inscrito". Neste sentido comuniquei a decisão ao Secretário Geral do PS António Costa, ao presidente do grupo parlamentar Carlos César e entreguei uma carta ao Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, no sentido de dar inicio ao processo de saída do grupo parlamentar do PS e à transição para deputado "não inscrito"", prossegue o comunicado. Trigo Pereira diz que o seu apoio a "este governo, com a crítica construtiva e a divergência, sempre que necessária, é inquestionável. Apenas esse apoio deixará de ser feito através do grupo parlamentar do PS". "Cumpri e continuarei a cumprir, escrupulosamente, a disciplina de voto e o compromisso ético que subscrevi antes de ser eleito como deputado independente nas listas do PS", diz ainda o deputado, que qualifica a sua entrada na Assembleia da República como "acidental", depois de ter integrado o grupo de economistas coordenado por Mário Centeno que preparou o trabalho que serviu de base ao programa do PS para a economia.
A saída de um deputado da bancada socialista não é inócua em termos de maiorias parlamentares. Atualmente, o PS tem 86 deputados, contra 89 do PS. Em termos de blocos direita/esquerda, PSD e CDS contabilizam 107 deputados. Para ultrapassar este número, à esquerda, são necessários os votos do PS, Bloco de Esquerda e PCP - e este cenário não sofre alterações. Mas há um outro que se altera: o PS consegue fazer maioria com os votos do Bloco de Esquerda, PEV e PAN, mas isso vai deixar de acontecer com menos um deputado na bancada socialista (se Trigo Pereira não acompanhar o voto deste bloco).
Não é a primeira vez que um deputado deixa a bancada pela qual foi eleito, no Parlamento. Em 2007, a então deputada comunista Luísa Mesquita viu o PCP retirar-lhe a confiança política, e deixou o grupo parlamentar, passando a deputada não inscrita. Em 2008 foi a vez do centrista José Paulo carvalho deixar a bancada do CDS, passando também à condição de deputado não inscrito.
De acordo com o regimento da Assembleia da República, os deputados que "não integrem qualquer grupo parlamentar, e que não sejam únicos representantes de partido político, comunicam o facto ao Presidente da Assembleia da República e exercem o seu mandato como deputados não inscritos". Estes parlamentares têm direito a "duas declarações políticas por sessão legislativa", e a "um tempo de intervenção de um minuto" durante as sessões plenárias.