Nomeações governamentais. Marcelo promulga "lei dos primos" e destaca "significado ético"

As novas regras impedem nomeações a parentes próximos até aos chamados "primos direitos".

A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por "lei dos primos", foi esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República, que salientou o "significado ético e cívico do passo dado".

"Apesar do seu caráter circunscrito, atendendo ao significado ético e cívico do passo dado, que corresponde, aliás também, a iniciativa do Presidente da República, este promulgou o decreto que estabelece regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da administração pública e gestores públicos", lê-se numa nota divulgada no 'site' da Presidência da República.

O diploma, apresentado pelo PS, foi aprovado no parlamento em 19 de julho e mereceu os votos favoráveis dos socialistas, do BE, do PAN e do deputado não inscrito Paulo Trigo Pereira. O PSD votou contra, enquanto as bancadas do CDS-PP, do PCP e do PEV abstiveram-se.

A nova lei restringe as nomeações até parentes em 4.º grau na linha colateral -- vulgarmente chamados "primos direitos", o que originou a expressão "lei dos primos" -- e foi anunciado depois de, em abril, terem sido noticiadas nomeações de familiares para cargos públicos e no Estado, durante a vigência do atual executivo, mas também de outros governos.

Foi o caso do secretário de Estado do Ambiente, Carlos Martins, que pediu a demissão, em abril, depois de ter sido tornado público de que nomeara o próprio primo, Armindo Alves, para adjunto no seu gabinete.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

A angústia de um espanhol no momento do referendo

Fernando Rosales, vou começar a inventá-lo, nasceu em Saucelle, numa margem do rio Douro. Se fosse na outra, seria português. Assim, é espanhol. Prossigo a invenção, verdadeira: era garoto, os seus pais levaram-no de férias a Barcelona. Foram ver um parque. Logo ficou com um daqueles nomes que se transformam no trenó Rosebud das nossas vidas: Parque Güell. Na verdade, saberia só mais tarde, era Barcelona, toda ela.

Premium

Maria Antónia de Almeida Santos

Dos pobres também reza a história

Já era tempo de a humanidade começar a atuar sem ideias preconcebidas sobre como erradicar a pobreza. A atribuição do Prémio Nobel da Economia esta semana a Esther Duflo, ao seu marido Abhijit Vinaayak Banerjee e a Michael Kremer, pela sua abordagem para reduzir a pobreza global, parece indicar que estamos finalmente nesse caminho. Logo à partida, esta escolha reforça a noção de que a pobreza é mesmo um problema global e que deve ser assumido como tal. Em seguida, ilustra a validade do experimentalismo na abordagem que se quer cada vez mais científica às questões económico-sociais. Por último, pela análise que os laureados têm feito de questões específicas e precisas, temos a demonstração da importância das políticas económico-financeiras orientadas para as pessoas.

Premium

Marisa Matias

A invasão ainda não acabou

Há uma semana fomos confrontados com a invasão de territórios curdos no norte da Síria por parte de forças militares turcas. Os Estados Unidos retiraram as suas tropas, na sequência da inenarrável declaração de Trump sobre a falta de apoio dos curdos na Normandia, e as populações de Rojava viram-se, uma vez mais, sob ataque. As tentativas sucessivas de genocídio e de eliminação cultural do povo curdo por parte da Turquia não é, infelizmente, uma novidade, mas não é por repetir-se que se deve naturalizar e abandonar as nossas preocupações.