PSD abre a porta a ajuste direto nas obras da ala pediátrica do São João

A bancada do PSD respondeu ao repto do primeiro-ministro para acelerar as obras na ala pediátrica do Hospital de São João. Num projeto de resolução abre a porta ao ajuste direto, como desafiou António Costa no debate quinzenal.

O PSD apresentou esta quinta-feira no parlamento um projeto de resolução para que o Governo conclua, no máximo em dois anos, as obras na ala pediátrica do Hospital de São João, se necessário recorrendo a um ajuste direto.

"Não se espere mais tempo, acabe-se com burocracias, acabe-se com delongas", apelou o vice-presidente do PSD Adão Silva, em declarações aos jornalistas, no parlamento.

Questionado por que razão os sociais-democratas apresentam uma resolução e não um projeto de lei, como pediu na quarta-feira o primeiro-ministro, Adão Silva salientou que "o PSD nesta matéria aprova tudo", mas considerou que "fazer obras e lançar concursos" é uma competência exclusiva do Governo.

"Achamos que é um exercício de completa irresponsabilidade, de fuga às suas responsabilidades da parte do primeiro-ministro quando diz: 'o parlamento ponha-se de acordo e nós fazemos a obra'", criticou.

Adão Silva sublinhou que, de acordo com a Constituição, o parlamento nem sequer pode aprovar acréscimos de despesa.

"O mecanismo que nós achamos correto é um projeto de resolução que recomenda ao Governo que ande depressa, o parlamento apoia-o", afirmou, desafiando as restantes bancadas a aprovarem por unanimidade este projeto de resolução do PSD.

Depois de criticado no debate quinzenal de quarta-feira pelo líder parlamentar social-democrata, Fernando Negrão, sobre a morosidade na aprovação das obras na ala pediátrica daquele hospital do Porto, António Costa desafiou todos os partidos a aprovar, por unanimidade, um projeto de lei que permitisse o ajuste direto. O PSD não avança para o projeto de lei, mas para um projeto de resolução, ou seja, uma recomendação ao governo.

No dia 19 deste mês, os ministros da Saúde e das Finanças assinam despacho que autoriza administração do hospital a lançar concurso para o projeto do novo centro pediátrico do Hospital de S. João, no Porto.

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É procurador no Tribunal de Cascais há 25 anos. Escolheu sempre a área de família e menores. Hoje ainda se choca com o facto de ser uma das áreas da sociedade em que não se investe muito, quer em meios quer em estratégia. Por isso, defende que ainda há situações em que o Estado deveria intervir, outras que deveriam mudar. Tudo pelo superior interesse da criança.