Dois meses e 11 dias: 27 pessoas mortas, 14 por violência doméstica em 2019

Em Portugal, o crime violento não é significativo, mas quando acontece é quase sempre em contexto de violência doméstica ou em contextos de discussão familiar

Nos dois primeiros meses do ano (até 11 de março), 27 pessoas morreram assassinadas - 12 em janeiro, 11 em fevereiro e 4 até 11 de março. Do total apurado pela Polícia Judiciária, destes 27 homicídios investigados, 14 foram cometidos em contexto de violência doméstica. Morreram às mãos de pessoas próximas 12 mulheres e 2 homens. Todos os autores/suspeitos dos homicídios investigados foram homens.Aos 12 casos de vítimas de violência doméstica em 2019, agora divulgados, juntam-se outros agora conhecidos.

De acordo com os dados da Polícia Judiciária, o número de homicídios em contexto de violência doméstica mais do duplica entre 2017 e 2018.

Segundo a Polícia Judiciária, em 2018 foram cometidos 139 homicídios, mais 17 do que no ano anterior. Estes dão os números:

Foram assassinadas 11 mulheres, 2 homens e uma criança em 2019

No que diz respeito a investigações da Polícia Judiciária, e no que a 2019 diz respeito, há registo de 27 casos de homicídio voluntário. Entre as 14 vítimas em contexto de violência doméstica existe uma criança com menos de 3 anos - Lara, a menina que alegadamente foi morta pelo pai, que também assassinou a sogra. Três pessoas entre os 21 e os 30 anos foram assassinadas e este é o mesmo número de vítimas com mais de 71 anos. Esta é a divisão por faixas etárias:

Todos os alegados homicidas são do sexo masculino

Sobre estas investigações, a PJ acrescenta que "todos os autores/suspeitos de homicídios no contexto de violência doméstica são do género masculino".

Os autores dos crimes, todos homens, têm uma média de idades de 44,16 anos, o que não diz tudo sobre a distribuição etária dos suspeitos. Segundo a Judiciária, os 12 autores de crimes são homens de 21 anos, 25, 27, 31, 35, 39, 40, dois homens de 45 anos, e três de 62, 76, 84 anos.

Nem todos os crimes aconteceram em solo português. "Num dos casos, o homicídio teve lugar em França, sendo a vítima e o autor portugueses". E é nessa medida que são incluídos nestas estatísticas.

No que levamos de 2019, foram mortas mais quatro pessoas do que em igual período em 2018.

Violência doméstica matou 28 mulheres em 2018

O Observatório de Mulheres Assasinadas (OMA), que recolhe dados na comunicação social - aponta para que, em 2018, tenham morrido 28 mulheres vítimas deste tipo de crime. Não inclui as mortes de homens no mesmo contexto nem os crimes ainda em investigação, o que pode explicar a discrepância entre os números do OMA e os da Polícia Judiciária. 28, segundo o OMA; 32 segundo a PJ.

O Observatório de Mulheres Assassinadas (OMA) recolhe dados a partir das notícias publicados em órgãos de comunicação social - "O contexto desta vitimação foi a intimidade presente ou passada ou relações familiares próximas", lê-se no relatório final do grupo de trabalho da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, com dados relativos ao ano passado.

Os números de 2018 representavam um aumento dos femicídios registados pelo OMA se comparando os dois anos anteriores (2016 e 2017). Apesar do aumento no número de mortes em resultado de violência doméstica. o Observatório de Mulheres Assassinadas assinala a "incidência por ciclos", ou seja, há um aumento de registos contrastado com anos de diminuição.

"Não podemos afirmar que há uma tendência de aumento. Aliás, parece-nos é que o femicídio é uma constante na vida das mulheres, em especial nas relações de intimidade", lê-se no último relatório do OMA.

Mais de 28 mil queixas por violência doméstica

Foram 26 439 (menos 1,1% face a 2017) as mulheres que em 2018 fizeram queixa de violência doméstica às forças de segurança tuteladas pelo Ministério da Administração Interna (MAI) - PSP e GNR.

Do total das queixas, 79% são denúncias de mulheres e 83,5% dos denunciados (alegados agressores) eram homens. A estatística aponta também para um total de 803 suspeitos, o que corresponde a mais 100 detenções (+14%) face a 2017.

No final de 2018, cerca de 63% dos postos e esquadras de competência territorial possuía uma Salas de Atendimento à Vítima (SAV), refere o MAI. O objetivo é que "todas as novas infraestruturas da PSP e da GNR - a construir de raiz ou a serem recuperadas" já tenham ou venham a ter uma destas salas.

"Crime violento em Portugal acontece em contexto de violência doméstica ou em contextos de discussão familiar"

Portugal não tem, ao contrário de outros países europeus, uma taxa elevada de crime violento, mas quando este acontece envolve quase sempre relações de intimidade, com a violência doméstica a encabeçar a lista.111

"Portugal tem uma média de homicídios anual que não chegará a 100. O número de homicídios que estão relacionados com a criminalidade violenta é muito baixo. O crime violento em Portugal acontece em contexto de violência doméstica ou em contextos de discussão familiar", disse ao DN António Nunes, presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT).

Dizem as estatísticas que este tipo de crimes não acontece entre desconhecidos, mas "nas relações de intimidade", reconhece António Nunes, que considera prematuro avaliar, para já, os 23 homicídios de 2019 - apesar do peso que têm os homicídios que foram cometidos em contexto de violência doméstica.

"É sempre difícil seccionar uma série. Normalmente temos séries anuais, pode haver, por qualquer razão, um desequilíbrio momentâneo e este não representar a série anual", sublinha.

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