Centenas de casas nas dunas entre Caminha e Espinho vão ser destruídas

A construção de novos edifícios e a ampliação de imóveis na primeira linha da costa vai ser proibida. Só quem tem projetos já licenciados poderá concretizá-los.

O novo Plano da Orla Costeira Caminha-Espinho, elaborado pela Agência Portuguesa para o Ambiente (APA), determina a destruição de 34 edifícios e a retirada de centenas de habitações construídas nas dunas, segundo o Jornal de Notícias. Entre os prédios a demolir está o Edifício Transparente, construído no Porto durante a Capital Europeia da Cultura em 2001 e que custou 7,5 milhões de euros.

A construção de novos edifícios em localidades costeiras como Espinho, Vila Praia de Âncora, Moledo, Esposende, Póvoa e Vila do Conde vai ser também proibida. Esta interdição, que também abrange novas ampliações, vai abranger toda a costa entre Caminha e Espinho e só quem tem projetos licenciados poderá concretizá-los.

Entre as centenas de casas, de 14 núcleos habitacionais, que a APA quer ver destruídas, estão as que foram construídas ilegalmente em cima das dunas nas praias da Amorosa, Pedra Alta (Viana do Castelo), Pedrinhas, Cedovém, Suave Mar, Ofir Sul (Esposende), Aver-o-Mar (Póvoa do Varzim), Congreira, Mindelo, Pucinho (Vila do Conde), Marreco (Matosinhos), Madalena, Valadares (Gaia) e Paramos (Espinho).

Os nove municípios envolvidos, que são contra este Plano, são obrigados a incluir nos seus planos diretores municipais a transferência da edificabilidade dos edifícios a destruir para terrenos noutras zonas.

Segundo o JN, na proposta que estará em consulta pública a partir de segunda-feira, a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) determina que sejam traçados planos de retirada e calculados os custos permitindo a deslocação faseada, "quando os custos se tornarem excessivos ou surjam casos pontuais de oportunidade nessa localização".