Os tubarões que Zeinal Bava enfrenta para casar PT e Oi...

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Não é só na costa brasileira que há tubarões. No caminho para o Rio de Janeiro, cidade onde ficará sediada a empresa que vai agregar a Portugal Telecom e a brasileira Oi, Zeinal Bava terá muitos tubarões pela frente.

A começar pelos reguladores dos dois lados do Atlântico, que têm de dar luz verde à operação para que possa nascer uma operadora integrada multinacional, com mais de 100 milhões de clientes, 12,4 mil milhões de receitas, sinergias de 1,8 mil milhões e um pé em Portugal, no Brasil e em África. Serão 250 dias de uma via sacra, como lhe chamou Bava, para a CorpCo poder chegar a terra. Isto se os prazos ideais estabelecidos para a fusão se concretizarem: o primeiro semestre de 2014.

Primeiro tubarão branco: os reguladores. Em Portugal, a Autoridade da Concorrência, a Anacom (das telecomunicações) e a CMVM (é uma empresa cotada) têm de dar o OK à fusão da PT com a Oi. E o mesmo tem de suceder nos seus congéneres brasileiros, o Cade, Anatel e CVM.



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Em Portugal, ainda nenhum regulador se pronunciou, mas no Brasil, os ventos e a corrente parecem soprar a favor da operação. De acordo com o jornal Estado de São Paulo, tanto o regulador da concorrência como o das telecomunicações brasileiro não deverão colocar objeções ao negócio, porque "não altera a concentração no mercado brasileiro de telefonia". E o ministro das Telecomunicações, Paulo Bernardo, reagiu no mesmo sentido ao anúncio da operação. "Eu não vejo grandes problemas [para que os órgãos de defesa da concorrência no Brasil aprovem a fusão]. A empresa vai continuar do mesmo tamanho", disse, citado pelo portal de economia G1, da Globo. Mas acrescentou: "É melhor a gente dar uma olhada primeiro." Até ao final do ano, as empresas querem obter as autorizações dos reguladores. Mas este, a fazer fé numa estimativa da Bloomberg com base em operações passadas, poderá ser um prazo demasiado otimista. Abril e maio são os meses apontados pela Bloomberg para uma decisão do Cade e da Anatel.

Seguem-se 180 dias durante os quais Zeinal Bava terá de aprovar em assembleias gerais de acionistas da PT e da Oi os termos da fusão, bem como avançar para o mercado com o aumento de capital da Oi de 4,7 mil milhões de euros. O objetivo é "melhorar a flexibilidade de balanço" da futura CorpCo, dando-lhe maior músculo. Muito do avançar da fusão está dependente do sucesso deste aumento de capital, com uma componente em dinheiro e outra em ativos. É através desta última que a PT contribuirá com a transferência dos ativos em Portugal e em África, avaliados em dois mil milhões de euros.

Já em dinheiro, a Oi pretende obter 2,7 mil milhões de euros, com um mínimo obrigatório de 2,3 mil milhões de euros. Desse montante, 0,7 mil milhões já estão garantidos com o banco brasileiro BTG Pactual (que entra assim na Oi) e a já acionista Telemar Participações, que se comprometerem a fazer esse investimento. O restante capital será obtido no mercado por subscrição pública. Se não for obtido um mínimo de 2,3 mil milhões, a operação fica comprometida.

Veja mais aqui: Os números e os acionistas da PT na Corpco

Da futura empresa, os acionistas da PT ficarão com até 39,6% e os da Oi com mais de 60%. Mas a fatia que vai caber a cada um deles irá depender se acompanham ou não o aumento de capital. AG Telecom, La Fonte Comunicações (do lado brasileiro), Grupo BES e Ongoing (do português) assinaram o memorando de entendimento, o que confirma o seu apoio à operação. Mas dúvidas persistem sobre o papel de outros acionistas relevantes da Oi, como o banco estatal BNDES ou os fundos de pensões públicas. "O BNDES analisará as implicações da transação proposta, com vista ao seu posicionamento na nova estrutura societária ", disse o banco em comunicado. Segundo a Folha de São Paulo, o banco estatal participará na tranche de 0,7 mil milhões, com um valor não especificado. Muitas dúvidas, portanto, embora Zeinal pareça ter medido bem a temperatura das águas antes de mergulhar.

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