Uma Estratégia para a Indústria de Defesa Nacional

A primeira prioridade de um Governo, é, ou deveria sê-lo, a Defesa do Estado. De forma simples, significa ter soldados suficientes, equipamentos militares, carros de combate, aviões e navios, que possam proteger a nação em tempos de crise.

O primeiro-ministro Luís Montenegro afirmou: “(…) o país tem condições para ter mais economia na área da Defesa, para ter mais capacidade produtiva na área da Defesa…”. O desenvolvimento de uma Indústria de Defesa baseia-se fundamentalmente em dois fatores, uma boa capacidade industrial e uma forte componente de Investigação e Desenvolvimento (I&D). Infelizmente Portugal não possui nem uma, nem outra.

Consciente da deterioração securitária na Europa, a Comissão Europeia apresentou uma estratégia e um programa para as indústrias de Defesa europeias, a European Union Defense Industrial Strategy (EDIS) e o European Defence Industry Programme (EDIP), com o propósito de aumentar a prontidão e a capacidade das indústrias de Defesa europeias. A Europa deve investir mais na sua Defesa e simultaneamente resolver as redundâncias e duplicações inúteis nas suas indústrias de Defesa.

Portugal não tem uma Indústria de Defesa sustentada - dir-se-ia, no estado atual, ser completamente anémica e irrelevante, com algumas exceções na Indústria Aeronáutica, na área das comunicações, no espaço e na construção naval. Será inviável, por múltiplas razões, uma indústria de equipamentos militares pesados, carros de combate, aviões, helicópteros ou submarinos.

O Estado deverá atuar de forma inteligente e pragmática, apostando em indústrias de “nicho tecnológico”, onde possamos ser competitivos e contribuir para o esforço europeu e aliado. As universidades nacionais formam excelentes especialistas nas áreas de Engenharia Aeronáutica e Espacial, eletrotecnia e comunicações, software, Inteligência Artificial, biotecnologia, nanotecnologia e outras áreas.

Portugal, para ser competitivo e ter alguma capacidade na Indústria de Defesa, deve apostar em áreas que serão o futuro das guerras modernas, nomeadamente a “Cyberwar”, a indústria de drones militares, as comunicações, no espaço, em materiais compósitos e no fabrico de munições. A indústria tecnológica, nomeadamente a Indústria de Defesa é caracterizada pela inovação, significando massivos investimentos para garantir a competitividade e a paridade estratégica.

Para o primeiro passo na edificação de uma Indústria de Defesa nacional será obrigatória a aprovação de uma Estratégia para a Indústria de Defesa Nacional, em consonância com a Defense Industrial Strategy - EDIS. O documento estratégico deverá responder a três questões básicas: Porquê?; Como?; Com Quem?

O documento deverá ser bastante claro nos seus objetivos, primeiro o nível de investimento em I&D; segundo o nível de interligação com as universidades; terceiro o Estado deverá ser a força motriz e o motivador para as parcerias com as empresas privadas, nacionais e internacionais; por último a necessidade de investimento na produção e no procurement (aquisição). Fator importante: quais as fontes de financiamento? O Estado, os Bancos ou fundos de investimento?

Em Portugal as discussões sobre a Defesa são completamente omissas. A cultura estratégica em Portugal é fraca ou inexistente. Está na hora de mudar.

Tenente-general Pilav