Um novo patamar para as relações Portugal-Brasil
A visita de Estado do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Portugal, entre os dias 21 e 25 de abril, relançou as relações bilaterais a partir de um novo patamar, encerrando o hiato de uma década desde a última visita oficial de um Presidente brasileiro a Portugal. Neste intervalo de dez anos, a despeito da relativa redução das visitas presidenciais, o relacionamento entre nossos povos se intensificou: o comércio bilateral dobrou e tornou-se superavitário para o Brasil; os fluxos de investimento aumentaram significativamente; e a comunidade brasileira em Portugal mais que triplicou.
Pouco depois das eleições, o Presidente Lula viajou para Portugal para encontrar-se com o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa e o primeiro-ministro António Costa. Por ocasião da posse, em 1 de janeiro, o Presidente Marcelo foi a Brasília e, em reunião com o Presidente Lula, convidou-o a realizar visita de Estado no dia 25 de abril. O convite foi prontamente aceito e deu origem a um intenso trabalho de negociação de acordos - muitos pendentes há muito tempo.
Ao escolher Portugal para sua primeira visita ao continente europeu e fazer-se acompanhar de uma robusta comitiva, o Presidente Lula demonstrou com muita clareza que o Brasil decidiu atribuir a este país um nível de prioridade talvez inédito nos dois séculos de relacionamento bilateral.
Essa prioridade justifica-se em virtude do crescente fluxo migratório entre nossos países, e também em razão da consolidação de uma nova dinâmica económica que posiciona o Brasil no topo dos países que mais recebem investimentos portugueses. Em sentido inverso, o Brasil é hoje o segundo maior investidor direto de fora da UE em Portugal.
Foram celebrados 16 acordos na visita de Estado, número impressionante quando se leva em conta que o novo governo brasileiro assumiu há poucos meses. Vale destacar sobretudo a amplitude temática e a relevância dos instrumentos para os cidadãos dos dois países. Os acordos abrangem as áreas de educação, direitos humanos, saúde, energia e mineração, reconhecimento mútuo de carteiras de motorista, uso pacífico do espaço, coprodução cinematográfica, turismo e comunicação.
Um dos resultados concretos mais importantes da visita foi na área de cooperação aeronáutica. A entrega, pela Embraer, do primeiro dos cinco aviões KC-390 encomendados pela Força Aérea Portuguesa conferiu grande visibilidade ao projeto, executado em parceria com sócios portugueses. A assinatura de acordo entre a Embraer e empresas de tecnologia portuguesas abriu novas perspectivas de comercialização da aeronave Super-Tucano para Portugal e outros países da NATO.
Quero destacar também dois importantes acordos bilaterais celebrados na área de educação, dando o devido relevo a um dos temas de maior interesse das comunidades brasileiras em Portugal e portuguesas no Brasil.
O primeiro é o acordo sobre equivalência de notas, que facilitará o acesso à educação de milhares de jovens brasileiros, dos quais exigia-se uma declaração de escala de notas por parte da Embaixada. O segundo é o que viabilizará a instalação e funcionamento da Escola Portuguesa de São Paulo, cidade escolhida em função de sua dimensão populacional e sua dimensão económica. Na Escola, será instalado também um Centro de Ensino de Língua e Cultura Portuguesa, com acesso gratuito aos professores, servidores e estudantes da rede de ensino do estado de São Paulo.
Na área de segurança pública, assinamos um acordo que cria um regime jurídico aplicável à cooperação entre Brasil e Portugal no âmbito da proteção a testemunhas em processos de natureza penal, reforçando assim mais nossa capacidade de combater o crime organizado.
Na Saúde - outra área em que nossa cooperação tem se intensificado - assinamos dois instrumentos bilaterais. O primeiro é a Carta de Lisboa, negociada entre os ministérios da Saúde do Brasil e de Portugal, que visa fortalecer a resiliência de nossos sistemas de saúde e incrementar as capacidades locais de produção de medicamentos e vacinas. O segundo é o Memorando de Entendimento entre a Fundação Oswaldo Cruz e os ministérios portugueses da Economia e do Mar, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, e da Saúde, que estabelece as bases para a cooperação com vistas a desenvolver produtos e serviços inovadores de saúde.
Entre os eventos marcantes da visita, deve-se destacar o Fórum Empresarial Portugal-Brasil, realizado em 24 de abril no CEIIA, em Matosinhos. A escolha do CEIIA foi decisão do próprio primeiro-ministro António Costa, que fez questão de prestigiar um dos centros de referência portugueses em pesquisa e investigação e símbolo da cooperação entre nossos países em tecnologia e inovação. O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou no evento e ressaltou que o Brasil está preparado para realizar sua vocação de ser um país grande, importante e atraente. Assinalou que uma das prioridades de seu governo é garantir segurança jurídica para atrair investimentos estrangeiros, e lembrou que a estabilidade política e económica é uma marca da democracia brasileira.
O evento em Matosinhos foi particularmente importante porque o Brasil começa, neste momento, um processo de "neoindustrialização", ou seja, de investimentos em segmentos industriais inovadores. Um dos setores que certamente terá muito peso nesse contexto é o da transição energética, em particular a produção de hidrogénio verde. Portugal e Brasil têm competitividade natural para produzir hidrogénio verde, pois nossos países possuem grande capacidade de geração de energia renovável, além de infraestruturas portuárias ligadas a cadeias produtivas.
Nossos governos coincidem no propósito de continuar a nutrir e aprimorar nossos laços bilaterais. Há muito para fazermos juntos. Compartilhamos desafios e oportunidades, valores e visões de mundo. Com a conclusão, em breve, do acordo entre a União Europeia e o MERCOSUL, em prol do qual nossos governos têm se empenhado, criaremos ainda mais oportunidades, aumentando a densidade das ligações entre nossas cadeias produtivas e contribuindo para a promoção do desenvolvimento sustentável em todas as suas dimensões.
Embaixador do Brasil em Portugal