Um Estado que exige, mas pouco apoia

Portugal atravessa um momento crítico em termos de natalidade, apoio às famílias e integração social. Apesar das promessas políticas e discursos inflamados sobre a necessidade de inverter o envelhecimento da população, a ação prática continua ausente. Continuamos a assistir a um Estado que exige muito dos cidadãos, em impostos, em sacrifícios, em contribuições, mas que retribui cada vez menos às famílias que tentam construir um futuro digno.

O caso mais evidente desta falência institucional está no acesso às creches. De norte a sul do país, são milhares as famílias confrontadas com listas de espera intermináveis para garantir uma vaga para os seus filhos. Mesmo com candidaturas feitas com meses de antecedência, a resposta das instituições é, muitas vezes, negativa. A frustração instala-se entre pais trabalhadores que se veem forçados a recorrer a creches privadas que não conseguem sustentar financeiramente. E, ainda mais revoltante, é perceber que muitos destes lugares são atribuídos com base em critérios pouco transparentes, privilegiando situações consideradas de risco, mas que frequentemente excluem quem, apesar das dificuldades, trabalha e contribui.

Não se trata de negar apoio a quem efetivamente precisa. Trata-se de denunciar um sistema que falha em premiar o esforço, que desvaloriza os contributos e que discrimina, na prática, os portugueses que sustentam o país. O Chega recebe todos os dias testemunhos de pais e mães desesperados, que se sentem estrangeiros no seu próprio país. “Não há vaga para o meu filho porque já está atribuída a quem chegou ontem e nem sequer contribui”, são palavras que se repetem com frequência.

Este problema de prioridades deturpadas é, na verdade, reflexo de uma inversão demográfica mais ampla. Em nome de uma visão distorcida de multiculturalismo, Portugal tornou-se um dos países europeus com maior crescimento percentual de população estrangeira. Já ultrapassamos os 19%, e a previsão é de chegarmos a dois milhões de imigrantes em breve. No entanto, apenas cerca de 600 mil têm atividade laboral registada. Ou seja, uma grande fatia dos que entram em Portugal não está a contribuir para o sistema, mas está a usufruir dele.

Nas escolas públicas, o cenário repete-se com contornos ainda mais preocupantes. Há estabelecimentos de ensino onde mais de 50% dos alunos são estrangeiros. Em média, segundo dados oficiais, 19% dos alunos em Portugal são de nacionalidade estrangeira. É importante deixar claro: a diversidade é uma realidade que pode trazer valor. Mas só se for bem gerida, com estratégia, planeamento e capacidade de resposta pedagógica. O que existe, infelizmente, é uma total ausência de meios para responder a esta nova realidade. Professores exaustos enfrentam turmas onde se fala pouco português, onde os ritmos de aprendizagem são desiguais e onde faltam recursos humanos e materiais para garantir um ensino de qualidade a todos.

O Ministro da Educação apelida isto de “multiculturalismo positivo”. Mas quando se deixa de considerar importante falar-se português numa sala de aula, quando se relativiza a identidade nacional em nome da integração forçada, o que está em causa não é a aprendizagem partilhada. É a destruição do modelo educativo e social.

Tudo isto tem um impacto direto na maternidade. Um país que deseja inverter o envelhecimento da sua população não pode continuar a penalizar as mães portuguesas. Faltam apoios à gravidez, faltam políticas de conciliação entre a vida familiar e profissional, faltam medidas concretas que incentivem e protejam quem quer ter filhos em Portugal. Continuamos a exigir cada vez mais de quem trabalha e contribui, sem garantir o mínimo: segurança, estabilidade e confiança no futuro.

O Chega tem denunciado esta realidade e continuará a fazê-lo, dentro e fora do Parlamento. Não se trata de ideologia, mas de bom senso. Se nada for feito, o sistema colapsará. Estamos a perder a capacidade de proteger aquilo que é nosso, de sustentar as nossas famílias, de garantir um futuro aos nossos filhos. Portugal precisa de um Estado que valorize quem contribui, que apoie a maternidade e proteja a infância. Ser português é lutar pelo essencial. E é esse o nosso compromisso, estar ao lado das famílias portuguesas, sem hesitações, com coragem e com verdade.

Economista e deputado à Assembleia da República