Um diagnóstico à Saúde

Portugal está a ficar para trás na Europa, em termos económicos, já é sabido. Mas também no setor da saúde, o País não está a acompanhar. Segundo o Estado da Saúde na UE, um estudo realizado pela OCDE em 2021, que traça um perfil comparativo sobre a Saúde em Portugal, é possível retirar vários dados relevantes sobre a evolução do investimento do Estado na Saúde.

Portugal investiu menos no domínio da Saúde do que o resto da União Europeia, entre 2011 e 2013. Em 2019, o Estado Português gastava 2 314 euros per capita, menos um terço do que a média europeia, que equivalia a 3 523 euros. As despesas de Saúde em percentagem do PIB foram de 9,5%, menos 0,4% do que a média europeia.

A comparticipação pública para as despesas de saúde diminuiu de 66,6% (2010) para 61% (2019), situando-se quase 20 pontos percentuais abaixo da média europeia (79,7%). Esta situação confirma a redução no financiamento público do setor, dado o programa de ajustamento económico que vigorou entre 2011 e 2014.

Em 2020, o Estado injetou 800 milhões de euros, um aumento de 6%, em relação ao Orçamento do Estado alocado à Saúde para o ano anterior. Desta soma, 100 milhões de euros estavam destinados à gestão intermédia de hospitais do SNS, mediante a celebração de contratos internos, associados a incentivos de desempenho, bem como a aplicação de regras mais restritas às administrações de hospitais, incluindo considerações de eficiência geral.

Acrescendo ao quadro de investimento plurianual, o plano sublinhou a necessidade de um enquadramento mais autónomo das entidades do SNS, ao que se estimava contratar 8400 profissionais de saúde, entre 2020 e 2021.

Infelizmente, a realidade é francamente pior do que se observa: O número de enfermeiros em Portugal é substancialmente inferior à média europeia: 7,1 por cada 1000 habitantes no território nacional, enquanto a média da UE se encontra nos 8,4 a cada 1000 habitantes. Em 2015, a Ordem dos Enfermeiros recebeu cerca de 13 mil inscrições que, até à data, culminaram na saída de mais de 15 mil profissionais para países como a Suíça, Espanha, Reino Unido e Emirados Árabes Unidos.

Ainda que exista uma carência crónica de enfermeiros nos serviços públicos portugueses, estes veem-se obrigados a sair de Portugal como forma de garantir uma valorização da sua carreira, onde são oferecidas melhores condições de formação e especialidade.

O prognóstico atual da Saúde não é certamente o mais favorável, contudo, tenho esperança no que está para ser concretizado durante o ano. O Ministério da Saúde anunciou há uma semana a abertura de 28 novas Unidades de Saúde Familiar (USF), durante o primeiro semestre de 2023. A criação de USF de modelo B, configura a contratação de vários profissionais de saúde que irão receber uma remuneração mais alta, consoante o seu desempenho.

Torna-se assim urgente haver uma verdadeira valorização de recursos humanos na Saúde, entre médicos, enfermeiros e técnicos auxiliares, para um serviço de saúde que responda, de forma eficaz, às necessidades dos cidadãos.

João Hugo Silva, Co-Founder & CEO da MyCareforce 

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