Taiwan: o perigoso fardo da história

Mao Tsé-Tung morreu em 1976, aos 83 anos, sem ter conseguido a reunificação com Taiwan, a ilha onde os nacionalistas de Chiang Kai-shek se refugiaram. Trocou a invasão de Taiwan, militarmente preparada, pela intervenção na guerra da Coreia. Perdia assim uma oportunidade que não viria a repetir-se.

Xi Jinping não tem data-limite para abandonar o poder, mas já deixou claro que a resolução da "questão de Taiwan", herdada da guerra civil chinesa, deverá ser resolvida até ao fim do seu mandato. Por via negocial, preferencialmente, mas em último caso por "meios não pacíficos", um eufemismo para a intervenção armada, como estipulado na lei antissecessão de 2005. A recusa da República Popular da China (RPC) em renunciar ao uso da força para resolver definitivamente a "questão de Taiwan" transforma aquela região do globo num potencial foco para um conflito entre a China e os Estados Unidos, o incontornável aliado de Taipé.

No campo da estratégia, a janela de oportunidade pode ser mais importante do que qualquer plano militar. Recentemente, Pequim terá começado a "espreitar" com maior intensidade por essa janela, ao testar a reação de Taipé e Washington ao envio de mais de 150 caças e bombardeiros para a zona de identificação de defesa aérea de Taiwan, em apenas alguns dias. Desde 2015 que Pequim tem vindo a intensificar a coação sobre Taiwan, através de uma renovada demonstração das suas capacidades aeronavais, tendo como pano de fundo uma possível invasão da ilha, reclamada desde 1949. De resto, o Livro Branco sobre a "Defesa numa nova era", divulgado pela RPC em 2019, referia o "período de oportunidade estratégica" vivido pelas suas forças armadas. Também refere que "ao enviar navios e aviões à volta de Taiwan, lançamos um sério sinal às forças separatistas".

De acordo com o ministro da Defesa taiwanês, em 2025 a RPC disporá das necessárias capacidades militares para uma invasão da ilha. Se até ao início do presente século Taiwan dispunha de forças armadas capazes de conter inicialmente um avanço militar chinês, essa vantagem estratégica diluiu-se, face ao meteórico investimento de Pequim na modernização do Exército Popular de Libertação. Em resultado, o orçamento para a Defesa de Taiwan é agora 15 vezes inferior ao da RPC. O governo em Taipé tenta contrariar a ameaça crescente que representa o poderio chinês, apostando nas indústrias de defesa locais. Mas essas capacidades de pouco valerão sem o apoio militar dos EUA, obrigados pelo Taiwan Relations Act, a fornecerem armamento defensivo a Taipé. De notar que a presença militar em Taiwan, onde uma força norte-americana - incluindo armas nucleares - esteve estacionada até 1979, estará de volta através de conselheiros das forças especiais.

Um país, dois sistemas

A criativa fórmula de Deng Xiaoping, "um país, dois sistemas", foi originalmente pensada tendo em vista a resolução pacífica da "questão de Taiwan". Na cerimónia da transição de Macau para a China, Jiang Zemin considerou que essa fórmula "desempenha e desempenhará um papel exemplar de grande relevância para a solução definitiva da questão de Taiwan". A maioria da população taiwanesa discorda dessa avaliação. Sondagens recentes revelam que mais de 80 por cento dos taiwaneses continuam a preferir a manutenção do statu quo - nem reunificação, nem independência. Numa tentativa de atrair Taiwan para a sua órbita, Pequim promete um elevado grau de autonomia, incluindo a conservação do governo local e até das forças armadas. Mas a decisiva intervenção do governo chinês em Hong Kong, impondo uma rígida lei de segurança nacional, deixou evidente que Pequim acelerou a transição para "um país, um sistema". Essa decisão poderá ter implicado a impossibilidade definitiva de uma reunificação pacífica com Taiwan.

Ambiguidade estratégica

De acordo com a Casa Branca, a volatilidade no estreito de Taiwan aumentou exponencialmente, por via dos desafios impostos pelas iniciativas militares da RPC. Sem surpresa, a visão a partir de Pequim é divergente, ao considerar que o ónus das recentes tensões recai na postura desafiante dos EUA na região, como os académicos Wang Jisi e Yan Xuetong explicaram na revista Foreign Affairs.

Neste cenário delicado, a questão de fundo é incontornável: estarão os EUA dispostos a fazerem a guerra com a China para defenderem Taiwan? A avaliar pelos resultados dos jogos de guerra realizados pelo Pentágono, que dão a vitória à China em caso de conflito, os riscos serão demasiado elevados. Por outro lado, a cedência à China para evitar uma guerra não só comprometeria irremediavelmente a posição geoestratégica dos EUA na Ásia-Pacífico, como consolidaria a tendência hegemónica da China na região. Na realidade, quando a China conseguir o poder militar capaz de lançar uma ofensiva fulminante em direcção a Taiwan, poderá alcançar-se um ponto sem retorno. O sempre perigoso jogo das percepções mútuas, ditará a perenidade da via pacífica ou o desencadeamento de uma acção militar de consequências imprevisíveis. A guerra cognitiva tem aqui a sua primeira batalha.

O primeiro grande historiador, Tucídides, explicou que o principal motivo da guerra era a honra e a dignidade. A reunificação com Taiwan é, nessa ótica, de acordo com a posição oficial de Pequim, "um assunto que envolve a dignidade da nação chinesa e a integridade territorial e soberania do país". E embora o Partido Comunista da China (PCC) nunca tenha exercido o seu poder em Taiwan, considera que aquela ilha "tem sido uma parte inalienável do território da China desde a antiguidade".

Xi Jinping tem à sua disposição um poder incomensurável. E embora seja um líder racional, e não carismático como Mao, é provável que seja tentado a resolver definitivamente a "questão de Taiwan", transformando as palavras em acção. Ainda antes de Xi Jinping alcançar o poder, o antigo líder de Singapura, Lee Kuan Yew, diria que o futuro homem-forte da China tinha "ferro na alma"...

Investigador do Instituto do Oriente (ISCSP/Universidade de Lisboa);
Autor do livro China: Cooperação e Conflito na Questão de Taiwan