São casas, senhor

O que mais pode desejar um autarca, num município que vive uma situação de extrema carência habitacional, do que ter casas a cair do céu? Sobretudo quando tem acesso a financiamento quase ilimitado para as poder reabilitar? Ter a possibilidade de adquirir centenas de casas sem ter de as construir do zero, seria o sonho de qualquer presidente de câmara, mas não é o de Carlos Moedas.

No Orçamento do Estado para 2025, o Governo PSD/CDS anunciou a intenção de pôr no mercado 19 imóveis que são propriedade do Estado. Desses 19, 17 estão localizados no Município de Lisboa e somam quase 85 mil metros quadrados de potencial habitação, em edifícios como os que até há pouco tempo eram o Ministério da Educação, na Avenida 24 de Julho, a Presidência do Conselho de Ministros, na Avenida Gomes Teixeira, ou o Ministério da Economia, na Rua da Horta Seca.

Quando se trava uma luta contra o tempo, quando os projetos, as licenças e a construção demoram o que todos sabemos, é incompreensível que Lisboa deixe escapar por entre os dedos a oportunidade de manter este edificado na esfera pública e que desista de ampliar, de forma significativa e quase instantânea, o parque habitacional municipal.

Ainda a 14 de janeiro, na Assembleia Municipal, a vereadora do Urbanismo dizia que “temos a política de não comprar propriedade ao Governo, porque não faz sentido, temos imensa para reabilitar”. De forma entusiasta, Filipa Roseta anunciou que ainda neste primeiro trimestre a Câmara espera acabar obras em 50 frações do seu património disperso.

Como Lisboa regista falhas significativas no mercado de arrendamento e tem famílias em dificuldades para acederem à habitação a preços acessíveis, este número não é senão uma gota no oceano.

Foi por isto que o PS propôs que todos os imóveis que o Governo se prepara para vender na capital sejam avaliados e que, nos casos em que se verifique potencial de habitação, a CML possa avançar para as respetivas aquisições. Seria incompreensível que não o fizesse. Será incompreensível deixar nascer hotéis e promover a especulação em locais onde podem morar famílias.

Recorde-se a particular responsabilidade de Carlos Moedas em compensar a cidade pela falta de casas, depois de ter abandonado vários projetos previstos para renda acessível, como o da Quinta da Alfarrobeira, o do Alto do Restelo ou o do Parque das Nações, só para dar alguns exemplos. Em 2019, quando não havia verbas do PRR exclusivamente para habitação, a Câmara de Lisboa conseguiu comprar ao Ministério da Segurança Social 11 edifícios que converteu em 250 casas e na Residência Universitária da Alameda, com 320 camas (deverão recordar-se de quando Moedas a foi inaugurar).

É por isso que o PS espera que Moedas negoceie com o governo a melhor forma de adquirir estes edifícios públicos, como fez a Câmara no passado, o que disponibilizou centenas de casas em Entrecampos, no Saldanha ou na Avenida Estados Unidos da América.

Carlos Moedas deve aos lisboetas o esforço de colmatar um dos piores problemas do Município. Só depois terá legitimidade para encher a cidade de cartazes com a sua propaganda a dizer: “São casas, senhores.”

Presidente da Junta de Freguesia de Alcântara