Semanologia

O de Orçamento do Estado - já ocorreu a discussão do Orçamento do Estado (OE) para a Cultura, entre o governo e a comissão parlamentar respetiva. Se comparado o valor do OE da Cultura de 2015 (último ano do governo Passos Coelho) - 219,1 milhões de euros - com os 324,45 milhões previstos para 2022, verifica-se um aumento do montante orçamentado. Todavia, este número é enganador, visto ter crescido o montante do OE total, de 2015 para 2022. O aumento da despesa do Estado não é, por si, garantia de melhores serviços públicos. A entrada de mais fundos europeus, os encargos da dívida, a contração de empréstimos, assim como do número de funcionários públicos explicam a maior parte do aumento. O montante de 0,25% de Orçamento consolidado para a Cultura - se retirarmos os encargos que o Ministério da Cultura tem com a RTP e a Lusa - significa que, efetivamente, em percentagem do Orçamento de Estado, de 2015 para 2022 o Orçamento da Cultura diminuiu! É que, em 2015, o Orçamento da Cultura representava 0,26% do OE. Deve ainda considerar-se o aumento da inflação - não dá para analisar o crescimento do Orçamento em meros termos nominais. E parte relevante do reforço orçamental da Cultura de 2022 provém de fundos de emergência europeia - o PRR. Finalmente, Orçamento e despesa são coisas diferentes. Qual a diferença entre o valor orçamentado e o valor executado pelo governo, entre 2016 e 2021? Ou seja, quanto é que, efetivamente, o Estado gastou com Cultura? Tenho a certeza de que vamos perceber que há distância entre a declaração de amor à Cultura feita pelos governos socialistas e a despesa efetiva que os mesmos praticam. A tentativa de deitar areia para os olhos dizendo que tem de se somar ao valor do Ministério da Cultura o que se gasta em outras áreas de governo com a Cultura é uma falácia - nem o INE nem a Comissão Europeia usam este critério. Há que comparar o que é comparável.

E de Ellipse - João Rendeiro, no início deste século, na sequência da criação do Banco Privado Português, constituiu um fundo de investimento em arte mais tarde integrado no que se chamou Fundação Ellipse (2006). Há muitas questões éticas e legais que ainda hoje merecem esclarecimento a este respeito. Desde quem fez as aquisições, aos modos como foram feitas, até à situação atual, em que, depois da falência do BPP, as obras integrantes deste acervo, passaram a fazer parte da massa falida. Mas não se pode esquecer que foram gastos mais de 10 milhões de euros em compras e que há centenas de trabalhos de arte contemporânea que fazem parte deste conjunto, nomeadamente, obras de Anri Sala, Cristina Iglesias, Fischli & Weiss, Franz Ackermann, Ignasi Aballí, Ilia Kabakov, Jack Pierson, João Onofre, John Baldessari, José Pedro Croft, Julião Sarmento, Lawrence Weiner, Mike Kelley, Olafur Eliason, Pedro Cabrita Reis, Raymond Pettibon, Robert Wilson, Rosângela Rennó, William Kentridge.

O 1º governo Costa foi muito pressuroso a adquirir, em 2017, à massa falida do BPN, um conjunto de 85 obras de Miró, agora algures guardadas em Serralves, numa operação de 37,1 milhões de euros. Espera-se que tenha igual atitude em relação à massa falida do BPP, perante o valioso espólio em presença - o património artístico da Ellipse

A de Amor - muitas formas tem o amor. Há poucos dias, tive a alegria de testemunhar o carinho, a paixão na velhice. Nada que não tenha visto antes, mas há memórias que precisam de lume para voltarem a ser sentimentos. Um casal na idade dos setenta. A necessária presença da mão sobre a mão. Um sorriso leve de entendimento, de felicidade interior que não é escondida, que transparece como uma aura. Ele, orgulhoso, face à rainha do seu coração. Ela, segura do encontro que permanece, cuidando. Os dias, os anos, trazem na correnteza estradas planas e caminhos ásperos. Arribar ao tempo da idade maior e ter a paz na casa comum - os corpos e os espíritos que, verdadeiramente, se casam - é um evento a celebrar, uma festa sob a forma de casal.

Comissário de Oeiras 2027 e ex-secretário de Estado da Cultura.

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