Sem construção não há solução

Durante as últimas décadas o país não se preparou devidamente para uma crise que hoje afeta milhares de portugueses, em especial os jovens. A crise na habitação é uma realidade que, sem uma política focada em soluções fortes, dificilmente será superada.

Com êxodo do mundo rural para as cidades, os grandes centros urbanos, especialmente Lisboa e Porto, foram invadidos por novos residentes, que se instalaram nas cidades e nos seus subúrbios, lotando os espaços existentes. Esse boom obrigou a uma construção desenfreada, muitas vezes sem critério, criando localidades altamente densificadas e urbanisticamente mal construídas. Criaram-se autênticas selvas de betão que, anos mais tarde, se veio lamentar. A construção ficou, desde então, malvista e serviu de mote para um abrandamento nas autorizações para novos fogos habitacionais. A isso, somaram-se outros fatores, como as crises financeiras e a ausência de mão-de-obra. No entanto, a procura nunca diminuiu. Antes pelo contrário. Aos grandes centros urbanos continuaram a chegar pessoas oriundas da província e até de outros países, e as segundas gerações começaram a sair de casa dos pais, criando uma pressão tão grande na oferta que fizeram que os preços do imobiliário disparassem para valores que mais tarde (atualmente) se tornaram incomportáveis.

Perante a nova realidade do mercado imobiliário, onde comprar casa é difícil e o arrendamento inacessível, muitos jovens optam por viver em casa dos pais até atingirem um estatuto profissional capaz de lhes dar a autonomia financeira para poderem seguir as suas vidas com total independência. Essa situação tem atrasado a constituição de novas famílias e atrasado o país nos rankings da natalidade.

Hoje Portugal encontra-se numa corrida contra-o-tempo. É necessário criar novas soluções de habitação. E aqui, as autarquias têm uma preponderância enorme neste processo de mitigação.

No entanto é preciso compreender que é necessário construir, permitindo a criação de novos fogos habitacionais. Costumo dizer que já não é possível fazer casas nas árvores, temos de voltar, por isso, a ocupar terrenos com nova construção. A aposta, neste caso, terá de ser na escolha de materiais que permitam uma edificação sustentável e responsável, bem como a criação de zonas onde estes novos edificados convivam harmoniosamente com espaços verdes e zonas de lazer.

Para além da nova construção, é fundamental reabilitar fogos devolutos, devolvendo-os ao mercado de arrendamento, bem como requalificar os fogos habitacionais públicos.

Em Cascais, autarquia onde estou como Vice-Presidente, estamos a implementar uma mega estratégia de habitação, que globaliza um investimento total superior a 350M. O objetivo é disponibilizar o maior número de fogos para arrendamento acessível. Para isso, estão a ser adquiridos imóveis no mercado, e estamos a implementar processos de construção de novos empreendimentos habitacionais bem como ações de dinamização e de incentivo, através da simplificação do processo burocrático, à construção privada para fogos destinados a arrendamento controlado.

Através dos fundos do PRR, o novo Governo de Portugal prevê que as autarquias desbloqueiem 26 mil novas casas de habitação pública. Só em Cascais, até 2028, temos uma previsão de cerca de 3500 soluções habitacionais no Acordo de Colaboração com o IHRU, das quais cerca de 2400 são de reabilitação de fogos e cerca de 800 de nova construção pública, onde se acresce um conjunto de iniciativas privadas em curso no âmbito da construção a custos controlados e os 300 fogos que têm vindo a ser adquiridos pela autarquia no exercício do direito de preferência. Estes números são reveladores do empenho da Câmara Municipal de Cascais no compromisso de fixação de jovens e da classe média no concelho, bem como na estabilização de um mercado de arrendamento mais justo e equilibrado.