Que imigração queremos para nós?

Há muito que Portugal é dos países em que mais cidadãos optam por emigrar. Este é um fenómeno secular que, por um lado, me orgulha, porque contribui para a nossa diáspora e também porque os nossos concidadãos são frequentemente reconhecidos como excelentes trabalhadores, mas que, por outro, me deixa um amargo de boca porque, tendencialmente, a saída deve-se a algum tipo de insatisfação com a situação que vivem no seu país natal.

Por via da profissão que decidi abraçar e pelas funções que atualmente desempenho, a migração é uma matéria que me é familiar e que cada vez mais assume uma importância capital, numa altura em que a maioria das atividades económicas enfrenta uma crise de falta de trabalhadores.

Depois de anos e anos a bater-se na mesma tecla, e a apontarem-se caminhos que pudessem minimizar este problema, entre eles o recurso à imigração, parece que, finalmente, o poder público começa a dar sinais de alguma preocupação para com o tema, e a olhar com outros olhos para a política pública relacionada com esta matéria.

Na verdade, quando há vontade, é possível agilizar procedimentos e fazer acontecer, desde que os objetivos que se querem atingir sejam meritórios. E este, da falta de trabalhadores, está a tornar-se cada vez mais grave e mais urgente, especialmente para a Atividade Turística, como já foi reconhecido pela tutela, que estimou a falta na ordem dos 45 mil a 50 mil trabalhadores, que são números verdadeiramente alarmantes.

Apesar de Portugal se posicionar no topo dos países com melhores políticas de integração de migrantes segundo o Índice de Políticas de Integração de Migrantes (MIPEX) 2020, considero que, ao nível dos processos e procedimentos relativos a contratação de trabalhadores, temos ainda muito que evoluir.

Recentemente estão a ser dados passos importantes ao nível legislativo, prevendo-se para breve medidas importantes e já há muito reclamadas pelo Turismo, como a criação de um título de duração limitada que permite a entrada legal de imigrantes em Portugal com o objetivo de procura de trabalho; a eliminação do contingente de oportunidades de emprego, para efeitos de concessão de visto para obtenção de autorização de residência para exercício de atividade profissional subordinada; o aumento do limite de validade de documentos; e, de um modo geral, medidas de simplificação de procedimentos. O que é de aplaudir, mas não se pode deixar sem reparo que a prorrogação da permanência de trabalhadores estrangeiros para o exercício da atividade profissional em Portugal e a possibilidade da sua fixação definitiva em território nacional, deve, igualmente, ser objeto de maior atenção e esforço com vista à respetiva simplificação e agilização, o que era desejável acontecer.

Por outro lado, e à semelhança do que sucede com muitos outros regimes, sabemos que não basta a previsão em lei para que as coisas se alterem de forma substancial e produzam os resultados pretendidos.

Há certamente outras áreas em que é fundamental intervir, como no reforço de recursos de alguns serviços públicos, mais e melhor investimento em políticas públicas ao nível do alojamento, ao nível da educação e formação quer dos imigrantes, quer dos seus familiares, criação de mecanismos mais ágeis de aproximação entre empresas e imigrantes e, por fim, é necessário que a Administração Pública, que tem um papel fundamental e decisivo, assuma uma postura mais "amiga" do imigrante, mas também do contribuinte/empresário, funcionando de forma eficaz e eficiente, para que Portugal possa ser visto como um exemplo na forma como gere todo o processo ao nível da integração dos imigrantes no mundo laboral, que é "só" dos aspetos mais importantes de toda a dinâmica de migração.

O país não deve ter pruridos em assumir que precisa da imigração para se desenvolver, mas uma imigração que seja organizada e com garantias de condições dignas, de trabalho e de vida, gerando desta forma ganhos para todas as partes envolvidas.

Secretária-geral da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal