Que esperar das Nações Unidas?

Charles Michel esteve agora em Kiev. A visita seguiu-se às de outros dirigentes europeus, incluindo as efetuadas pelas presidentes do Parlamento, Roberta Metsola, e a da Comissão, Ursula von der Leyen.

Um dos primeiros a fazer a deslocação a Kiev foi Peter Maurer, presidente do Comité Internacional da Cruz Vermelha, que esteve na capital da Ucrânia a 16 de março, numa altura em que a cidade estava ameaçada de muito perto. E diz-se que o Papa Francisco está a preparar uma viagem semelhante.

Independentemente dos resultados práticos destas deslocações, há que reconhecer a sua importância simbólica. Numa situação de conflito, o simbolismo de certas iniciativas é fundamental para reforçar a legitimidade da causa que uma das partes defende, bem como para escorar a sua narrativa. Legitimidade e narrativa são essenciais nos conflitos como o da Ucrânia, que decorrem sob o olhar vivo da opinião pública mundial, graças à coragem de muitos jornalistas, ucranianos e estrangeiros.

Politicamente, cada visita procura evidenciar que existe solidariedade com o país vítima da guerra de agressão. Sublinha-se, assim, que a invasão decidida por Vladimir Putin é inaceitável. E permite reafirmar, ao mesmo tempo, a vontade de contribuir para a solução política de uma crise que não pode, de modo algum, ser resolvida pela força. Chegou a altura de demonstrar que o uso e abuso da força já não são aceites como fonte de direitos na cena internacional.

No caso de Maurer, tratou-se de fazer ressaltar a dimensão humanitária. É essa a razão de ser da Cruz Vermelha Internacional. Maurer, que de Kiev seguiu para Moscovo, sabe que liderar significa estar incansavelmente na linha da frente e em contacto com quem detém o poder.

Para as Nações Unidas, a resposta humanitária deverá ser igualmente uma via de abordagem. Por duas razões. Primeiro, porque se está perante uma crise humanitária de grandes dimensões.

Segundo, porque pode abrir as pontes diplomáticas necessárias para a mediação do conflito. Assim tantas vezes aconteceu, sem que se tenha comprometido a independência e a neutralidade do trabalho humanitário, cujo objetivo supremo é salvar vidas. Sempre defendi que deve existir uma separação nítida entre a ação humanitária e as iniciativas políticas. Mas também sempre advoguei que se pode construir um processo político a partir da intervenção humanitária.

É nessa linha que se insere a carta enviada esta semana a António Guterres, e assinada por um grupo de cerca de 250 antigos altos funcionários da ONU. A tragédia desencadeada por Putin mina seriamente a credibilidade política das Nações Unidas. Com base nessa inquietação, a principal mensagem dessa carta visa apelar para o máximo empenho pessoal e visível do secretário-geral na procura de uma solução para a crise. Perante a gravidade da situação, a função dá-lhe a autoridade moral para o fazer e exige-lhe a obrigação de ser claro, objetivo e resoluto.

No entender dos signatários, o secretário-geral deve repetir alto e bom som, e sem cessar, que uma agressão deste tipo viola a ordem internacional e desestabiliza perigosamente os equilíbrios existentes. Não se trata apenas de condenar as ações de um membro permanente do Conselho de Segurança. É essencial expressar um nível extraordinário de preocupação e, ao mesmo tempo, mostrar uma dinâmica inultrapassável e incansável de vai-e-vem entre as capitais que contam.

Primeiro, para insistir numa cessação das hostilidades - da agressão russa, melhor dizendo - e, depois, para propor um plano de paz. Um plano que permita indemnizar as vítimas, punir os responsáveis pela agressão e os crimes de guerra, e iniciar o processo de reforma do Conselho de Segurança. No fundo, o desafio é duplo: promover a paz e adaptar a ONU ao mundo de hoje.

Ao assinar a carta, tive presente três interrogações. Primeiro, sobre a complexidade da função de secretário-geral das Nações Unidas, que é, acima de tudo, uma incumbência eminentemente política. Segundo, sobre a necessidade de ter uma organização global atualizada, que corresponda ao mundo de hoje e aos desafios que temos pela frente. Terceiro, sobre a boa liderança, que exige um equilíbrio muito astuto entre a prudência e a coragem.

PS: Depois de receber a mensagem e de ver como a parte russa reagiu à mesma, Guterres mexeu-se e escreveu a Putin e a Zelensky.

Conselheiro em segurança internacional. Ex-secretário-geral-adjunto da ONU