Prudência e caldos de galinha
No momento em que escrevo, antecipam-se já limitações adicionais à nossa vida comum devido à pandemia. Estuda-se ainda a capacidade das atuais vacinas responderem à nova variante. Cancelam-se atividades sociais e eventos. Reduz-se o tempo escolar e regressa-se a teletrabalho quando possível. Os testes rápidos esgotaram-se nas farmácias e nos supermercados. Aumentam os contágios e os internamentos hospitalares. Na matriz de risco revista, está-se praticamente no pior dos cenários de incidência e transmissibilidade. Portugal limitou unilateralmente o acesso ao seu território de cidadãos provindos da União Europeia, medida que no ano passado repudiava quando foi adotada por outros Estados-membros. A presidente da Comissão Europeia veio defender a obrigatoriedade das vacinas. Só os números da mortalidade e dos internamentos em cuidados intensivos parecem ainda suster alguma normalidade aparente.
Está-se no período de calma antes do furacão? Ou já no furacão?
O elemento decisivo das medidas até aqui tem sido a capacidade dos serviços de saúde responderem à doença. Mas os últimos dois anos também trouxeram consequências para todas as demais doenças, que seguramente neste inverno se devem tornar mais evidentes e pressionar adicionalmente o SNS.
Pode sempre relativizar-se a realidade. Se morrem por dia 10 ou 15 pessoas por covid-19, também morrem 90 com doenças do aparelho circulatório ou 79 devido a cancro. Em 5 e 6 de agosto de 2018, numa onda de calor, morreram 1000 pessoas. E por aqui continuar...
Mas essa relativização terá consequências, especialmente se for adotada sem uma base de conhecimento, que nenhum decisor político pode assumir. Saber-se se as vacinas funcionam com a nova variante é decisivo. Mas e até lá? Até lá vamos ter de ir vivendo num registo de cautelas sanitárias e pensando provavelmente em possíveis momentos de pausa, de confinamentos e de reação coletiva a agravamentos pandémicos, como o já decretado para a primeira semana de janeiro. A última informação pública da Organização Mundial de Saúde (28 de novembro) é a de que não se sabe ainda a efetividade das vacinas em relação à variante Omicron, que parece haver uma maior probabilidade de quem já teve covid ser infetado novamente com esta variante e que os testes PCR detetam-na, mas que os testes rápidos de antigénio podem eventualmente não o fazer.
Este contexto de imprevisibilidade é terrível para quase tudo, para mais quando sucede a um tempo de otimismo e de superação, suscitado pelo processo de vacinação. Mau para a economia, mau para investimentos, mau para as escolhas individuais, mau para a sanidade mental. Por mais que se grite e escreva "resiliência" como palavra mágica.
Se se chegar perto do Natal e do Ano Novo neste contexto de incerteza, será possível deixar tudo ao critério de cada um, sabendo que haverá provavelmente consequências difíceis nos hospitais? É mais fácil pedir prudência e adesão às pessoas quando elas conhecem o plano. Mesmo que o plano seja decidir mais tarde, até uma data-limite. Qual é o dia? Se se chegar a 17 de dezembro sem se saber a efetividade das vacinas contra a nova variante, o que vai acontecer?
Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
