Prisões são um problema? Há muito tempo

Mais de 100 dias depois da fuga de cinco reclusos da cadeia de Vale de Judeus – três já foram recapturados – ficámos a conhecer o resultado da auditoria que o Ministério da Justiça mandou fazer às condições das 49 prisões nacionais.

Um documento da autoria da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça que acaba por não surpreender na maioria dos problemas referidos. Para já também não se sabe que ilações a ministra Rita Júdice vai retirar.

O que se sabe, e porque o DNperguntou, é que devido à fuga de Vale de Judeus foi aberto um inquérito disciplinar ao diretor dos Serviços de Segurança da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais, o oficial da Polícia de Segurança Pública Carlos Filipe Augusto Lourenço, no cargo desde setembro de 2022.

Quanto ao documento cujas linhas gerais foram conhecidas na terça-feira ficámos a saber que foram encontradas “deficiências” nos equipamentos, organização e gestão de recursos. São mesmo dados exemplos: é necessário avaliar a lotação das prisões, existem torres de vigilância que não funcionam, carrinhas celulares e de serviço antigas (algumas de 1998 e 2000), há “pouca articulação” na troca de informação entre as cadeias e o diretor-geral  de Reinserção e Serviços Prisionais e há “insuficiência de elementos encarregados da videovigilância”.

Oproblema é que nada disto surpreende. Há anos que quem acompanha os temas relacionados com as prisões nacionais escreve e fala sobre a sua sobrelotação e a necessidade de obras em muitas delas. E, quanto à falta de recursos humanos, já se perdeu a conta ao número de vezes que os sindicatos representativos dos guardas prisionais chamaram a atenção para a questão.

Todas estas situações são do conhecimento de todos os governos e políticos com a área há vários anos – em 2022 foi aprovado um plano para o encerramento gradual do Estabelecimento Prisional de Lisboa e o investimento de 24 milhões de euros para, por exemplo, remodelar nove pavilhões prisionais em Alcoentre, Linhó e Sintra. Portanto, de novo e surpreendente no documento da Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça só pode estar o facto de ter sido necessário cinco presos fugirem da cadeia de Vale de Judeus para se fazer uma auditoria que chegou a conclusões conhecidas. A novidade será que o cenário piorou desde a última vez que algum governante falou sobre a necessidade de intervir nas prisões.