Prisão arrombada, trancas à porta
O futuro da transformação digital das prisões de alta segurança
O futuro tecnológico das prisões de alta segurança apresenta-se como um desafio complexo, exigindo uma verdadeira transformação digital para além da mera transição tecnológica tradicional. Este futuro envolve a integração de processos, tecnologias avançadas e novas abordagens na gestão das infraestruturas, dos guardas e dos próprios reclusos. Ao mesmo tempo, deve focar-se em dois aspetos críticos: a prevenção da comunicação indevida dos reclusos entre si e com o exterior, bem como o combate à corrupção dentro e fora das instituições prisionais.
A transformação digital das prisões de alta segurança não se limita à digitalização de processos administrativos ou à implementação de ferramentas de vigilância mais sofisticadas. Trata-se de uma transformação abrangente, que envolve uma reestruturação das operações e um uso mais eficaz da tecnologia para garantir segurança, transparência e eficiência.
Esta transformação digital exige a adoção de sistemas integrados de gestão de segurança, utilização de inteligência artificial (IA), big data e implementação de tecnologias que previnam e monitorizem comportamentos ilícitos dentro das prisões.
A implementação de sistemas de vigilância inteligente com IA pode identificar padrões de comportamento anómalos entre os reclusos e o pessoal prisional, detetando movimentos suspeitos e potencialmente ilegais. Estes sistemas analisam grandes volumes de dados em tempo real, permitindo uma resposta rápida e precisa. Além disso, câmaras de vigilância com reconhecimento facial e análise de vídeo em tempo real podem ajudar a controlar e monitorizar áreas críticas, garantindo que os reclusos não conseguem comunicar indevidamente com o exterior ou passar informações.
A comunicação indevida dos reclusos com o exterior, particularmente através de telemóveis contrabandeados, representa uma das maiores ameaças à segurança das prisões. Tecnologias como bloqueadores de sinal e sistemas de deteção de telemóveis estão a ser implementadas em várias prisões de alta segurança por todo o mundo para impedir a utilização de dispositivos não autorizados. Estes sistemas são capazes de localizar telemóveis escondidos e neutralizar sinais de telecomunicações, impedindo qualquer tipo de comunicação com o exterior.
Adicionalmente, o uso de tecnologias de encriptação pode assegurar que toda a comunicação dentro da prisão, tanto por parte do pessoal como dos sistemas automatizados, é protegida de eventuais acessos não autorizados. Isto ajuda a evitar que os reclusos explorem brechas de segurança para realizar comunicações indevidas ou coordenar atividades ilícitas a partir da prisão.
Como na alta criminalidade está quase sempre envolvido muito dinheiro, a corrupção de agentes externos e de guardas prisionais poderá ser outro grande desafio no contexto das prisões de alta segurança. A transformação digital deve incluir sistemas de monitorização de ações do pessoal prisional, através de tecnologias que registem e analisem os movimentos e as decisões em tempo real, promovendo a responsabilização dos intervenientes, assim como a ligação a sistemas de e-discovery no âmbito da investigação criminal.
As infraestruturas prisionais também estão a evoluir, com edifícios inteligentes que integram sensores, dispositivos de vigilância e sistemas de controlo automatizados. Estas infraestruturas garantem não só a segurança física, como também o controle total das atividades dentro da prisão, minimizando oportunidades para ações ilícitas.
A colaboração internacional é essencial para que a transformação digital das prisões seja bem-sucedida. A partilha de boas práticas e normas internacionais de segurança garantem que as prisões de alta segurança evoluem com base em conhecimentos e experiências globais como as Regras Penitenciárias Europeias e as Regras de Mandela das Nações Unidas, onde se defende que essas tecnologias sejam usadas com cautela para evitar discriminação ou tratamento injusto.
Os países que estão na vanguarda da tecnologia prisional, como os Estados Unidos e a Suécia, estão a desenvolver modelos que combinam inovação tecnológica com reformas nos sistemas de justiça, garantindo o equilíbrio possível entre segurança e direitos humanos.
Em Portugal, é crucial que o governo continue a investir em políticas de modernização do sistema prisional, assegurando que as prisões de alta segurança acompanhem estas tendências globais. Só assim será possível garantir a plena transformação digital orientada ao futuro, minimizando as comunicações ilícitas e eliminando os focos de corrupção no sistema.
Este futuro tecnológico só será alcançado com um compromisso sério em adotar soluções orientadas ao futuro e com a cooperação entre as várias entidades envolvidas, tanto a nível nacional como internacional, incluindo empresas portuguesas que já são reconhecidas nesta área a nível mundial.