Portugal no G20: Uma nova era na Diplomacia da Saúde 

“Portugal terá uma voz na procura das soluções que o mundo precisa”, aqui foi afirmado pelo Senhor Ministro dos Negócios Estrangeiros, a propósito do convite do Brasil a Portugal para participar no G20.

A primeira reunião e participação de Portugal no grupo de trabalho da Saúde que ocorreu recentemente foi registado como um momento, que para além de um exercício de diplomacia da saúde, simboliza a oportunidade de influenciar positivamente as políticas de saúde global e, ao mesmo tempo, fortalecer laços com as maiores economias do mundo.

Portugal reconhece a Saúde como um bem público global, isto é, que o direito universal à saúde é um imperativo e uma responsabilidade partilhada. Assume também que o acesso equitativo a cuidados essenciais de saúde de qualidade são pré-requisito para o desenvolvimento económico sustentável, uma condição para a harmonia social e para a segurança global.

A presidência brasileira para o G20 prevê três eixos prioritários para o desígnio dos trabalhos, nomeadamente a persecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o reforço dos sistemas de saúde tornando-os mais inclusivos e resilientes, e a prossecução da equidade em saúde. Refletindo-se estes eixos em quatro prioridades que englobam a prevenção, preparação e resposta a epidemias, a saúde digital, o conceito de uma só saúde e a formalização de uma aliança para produção e inovação regionais.

Neste contexto, a designação da Secretaria-Geral do Ministério da Saúde como o ponto focal de Portugal para a área da saúde no G20 reforça as suas competências na coordenação das relações internacionais e cooperação em saúde, sublinhando a motivação e empenho com que o Ministério da Saúde encara esta responsabilidade e oportunidade. Em constante alinhamento com o Ministério dos Negócios Estrangeiros, integraremos todos os contributos e procuraremos promover as melhores oportunidades de participação dos organismos deste ministério nos trabalhos e reuniões de alto nível.

A saúde deixou de ser uma dimensão de política interna, passando a ser uma componente fundamental da política externa e um pilar para a segurança global. A presença neste fórum de diplomacia da saúde, que é crítica para alertar e comprometer o nível político, é testemunho do nosso compromisso com a solidariedade internacional e com o multilateralismo.

O convite do Brasil e a participação no G20 valorizam Portugal como um construtor de pontes, posiciona-nos na Saúde Global como referência e cria oportunidade para reafirmar os valores e princípios da promoção da paz, da segurança global e do desenvolvimento sustentável, que norteiam a nossa política externa. Ademais, reforça igualmente o compromisso do nosso país com o combate às desigualdades e a proteção dos mais vulneráveis, tal como inscrito na Estratégia da Cooperação Portuguesa 2030.