Parcerias público-privadas na habitação são a solução
Ainda mal refeitos do apagão, gostaria de realçar o comprometimento e o profissionalismo de milhares de pessoas num dia atípico. Em particular, vale a pena elogiar o trabalho excecional que ocorreu nas rádios, bem como o papel crítico do pequeno comércio tradicional, uns e outros agentes essenciais para que a passada segunda-feira tivesse sido um pouco menos atemorizante.
Feita esta nota, com a campanha eleitoral a aproximar-se, gostaria de elencar aquelas que deverão ser as prioridades económicas e sociais dos partidos políticos com vocação para governar.
Precisamos de um governo que estabeleça como prioridades o acesso à habitação e a redução da carga fiscal.
O padrão de especialização da nossa economia, assente num turismo massificado de hotelaria low cost e de alojamentos locais, gerou uma enxurrada de turismo barato, com consequências brutais em termos de destruição da oferta para arrendamento clássico e um aumento exponencial da procura.
O acesso à habitação a preços que os salários nacionais permitam pagar terá de ser a prioridade do próximo governo, tanto para compra como para arrendamento. O contrário implicará um risco sério de implosão social, ataques desenfreados aos direitos de propriedade, bem como soluções populistas que causarão instabilidade e nada resolverão.
Temos de limitar fortemente as atividades económicas que geram pouco valor acrescentado, ou que criam empregos mal remunerados, e que tanto pressionam a oferta bem como a procura de habitação.
Esta é a chave para colocar um travão na imensa dificuldade sentida no acesso à habitação. Como não poderia deixar de ser, respeitando os investimentos feitos e as expectativas de quem já neles investiu.
Por isso, urge lançar parcerias público-privadas na habitação. Recorrendo a terrenos públicos, o Estado deve lançar concursos e pagar a construção. Estado que tem, importa lembrar, um custo de financiamento muito mais baixo do que aquele que tem qualquer empresa privada. Às entidades privadas competirá gerir o stock de casas (arrendamento e manutenção) e, no final do contrato, os imóveis permanecerão na esfera pública.
Esta é a solução para termos oferta de casas em tempo útil. Em parte, foi assim que construímos a melhor rede de autoestradas na Europa. E foi também deste modo que renovámos o parque escolar e uma parte da rede hospitalar.
Em momento posterior, teremos de desagravar os impostos sobre o trabalho. Utilizar robots e máquinas ocasiona um custo fiscal, mas embaratece o custo final. Usar pessoas, um ónus em adição aos salários, é tanto pior quanto mais qualificadas e remuneradas forem essas mesmas pessoas. E o que dizer de os rendimentos do trabalho pagarem até duas vezes mais impostos que os rendimentos de qualquer forma de capital?
É surreal. Algo típico de um qualquer principado assente numa economia de casino e de estrelas de Hollywood. Não é o nosso caso, seguramente.
Presidente do SNQTB