Opinião pessoal (LXXVI) Sobre cuidados pediátricos

Já aqui escrevi que, em 2024, morreram 252 crianças sem terem completado o primeiro ano de vida, segundo dados publicados pelo INE. Foram mais 42 óbitos do que os verificados em 2023.

Conversei com colegas meus sobre o tema, particularmente com pediatras. Muitos defendiam, como explicação verosímil para o aumento da mortalidade infantil, que o problema estaria associado a mães que não tinham tido acesso a cuidados pré-natais nas unidades de saúde familiar e que a ausência de acompanhamento da gravidez poderia justificar a maior probabilidade de crianças nascerem prematuras ou com baixo-peso.

Portanto, será necessário perceber os contextos e as causas de todos os óbitos infantis, a fim de comprovar a tese da associação causal entre as mortes e prematuridade ou baixo peso à nascença.

É fácil admitir que uma criança nascida “antes de tempo” apresenta um risco mais elevado de morrer e que esse risco é tanto maior quanto menos semanas de gestação tiverem decorrido.

Sublinho que, em terminologia médica, a prematuridade é definida quando a criança nasce antes de concluírem 36 semanas de gestação (a gravidez de termo corresponde ao nascimento entre as 37 e antes de terminarem 42 semanas). Como se compreende, a prematuridade traduz uma maior vulnerabilidade pela elevada propensão do recém-nascido para adquirir doenças e complicações, em comparação com crianças nascidas de termo.

Outro indicador, igualmente principal, é o peso que a criança apresenta logo a seguir ao parto, que é avaliado como normal entre 2,5 Kg e 4 Kg. Mas, quando o peso de um nado-vivo é inferior a 2500 gramas, a sua comprovada fragilidade (debilidade) pode precipitar a morte ou originar sequelas para o futuro.

Nessas situações, uma criança com peso menor do que 2500 gramas é designada como sendo de Baixo Peso e, quando é inferior a 1500 gramas passa a ser considerada como de Muito Baixo Peso. Umas e outras necessitam de cuidados assistenciais pediátricos, especializados, em ambiente hospitalar, na perspetiva de o acesso ser garantido, independentemente do local de nascimento, organizados pelo Estado.

Interessa, portanto, conhecer as condições e motivos de cada uma das 252 mortes infantis ocorridas, em 2024. Entre estas, é preciso destacar os casos identificados como prematuridade e especificar o número de semanas de gestação de cada óbito, tal como o peso à nascença e o tipo de cuidados prestados. Dito de outra forma, das 252 mortes infantis, há que esclarecer quantas crianças eram prematuras (apontando as semanas de gravidez) e quantas tinham baixo peso à nascença (menos que 2500 gramas) ou muito baixo peso (inferior a 1500 gramas).

(continua)