Opinião pessoal (LXXV) sobre redução da mortalidade infantil

Retomo a reflexão sobre os dados que o INE recentemente publicou sobre a mortalidade infantil, em 2024.

Nesse ano, morreram 252 crianças sem terem completado um ano de vida, o que motivou a subida, em meio ponto, da taxa de mortalidade infantil (TMI) para 3,0 por mil nados-vivos (em 2023, era de 2.5 por mil).

Antes de mais, é preciso reconhecer que o valor de 3,0 por mil indica que a taxa permanece baixa, incluindo no contexto internacional, apesar de ter revelado, em 2024, um aumento que não pode passar despercebido. Impõe, portanto, uma análise pormenorizada. É preciso, para tal, tudo fazer para perceber as circunstâncias em que ocorreu cada óbito: verificar a respetiva causa, através não só do acesso ao dossier clínico, implicando, também, o resultado da autópsia realizada, bem como, complementarmente, conduzir entrevistas criteriosas aos pais. É um exercício indispensável, a ser orientado pela DGS, na perspetiva de poderem ser planeadas medidas preventivas, extraídas das conclusões, a serem implementadas a curto prazo. Para evitar demoras, seria até aconselhável, desde já, fixar uma meta para apresentação do relatório final, mas para breve, sublinho.

Ora, em Portugal, no âmbito do processo de redução da mortalidade infantil, a componente pós-neonatal (depois do 28.º dia de vida) foi a primeira a ser alcançada. Um sucesso que foi conquistado pela melhoria dos programas de saúde infantil (incluindo a vacinação) e das condições do nível de vida, em resultado do desenvolvimento social e económico verificado, a partir de 1980, em especial em consequência das grandes obras públicas nas áreas da eletrificação, das comunicações, bem como de saneamento básico e qualidade ambiental. A mudança no sentido da prosperidade, desde então imparável, foi indiscutível. Aconteceu tanto nas zonas urbanas, suburbanas ou rurais, abrangendo o Litoral, o Interior e as regiões autónomas.

Mais lenta foi a redução da mortalidade neonatal, que corresponde aos óbitos ocorridos no decurso dos primeiros 28 dias de vida, mas que está relacionada com a acessibilidade e qualidade de cuidados pré-natais, de assistência ao parto e de unidades pediátricas de neonatologia.

Surpreendentemente, nos últimos 10 anos, epidemiologistas e pediatras têm criado cenários de redução da taxa de mortalidade infantil para a aproximar do ZERO. Admitem que essa hipótese é plausível e que depende, sobretudo, da definição de políticas de saúde pública, financiadas e desenvolvidas pelo Estado, desde que socialmente aceites. Baseiam-se no princípio que a morte de uma criança pode e deve ser evitada, à luz dos conhecimentos científicos atuais.

(Continua)

Ex-diretor-geral da Saúde

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