Draghi e Costa serão compatíveis?

Mario Draghi pede, na despedida, que os governos gastem mais. Mas os objetivos traçados por António Costa para a nova legislatura têm obstáculos que dificultam essa missão.

"As munições do BCE esgotaram-se; são os governos que agora precisam de se apoiar para estimular a economia." A frase consta do discurso de despedida de Mario Draghi, esta semana. Deixa a liderança do Banco Central Europeu (BCE) e pede aos governos que façam mais despesa e que se entendam por uma política fiscal comum.

Será este pedido de Mario Draghi compatível com o programa do novo governo, conhecido no fim de semana passado?

António Costa tem a ambição de apresentar um excedente orçamental de 0,2% já em 2020 e de manter o excedente todos os anos até 2023. Uma meta ambiciosa. Até porque, como alertou o Presidente da República (PR) no dia da tomada de posse, os tempos que aí vêm serão mais difíceis e "não há recursos para tantas e tamanhas expectativas e exigências".

Na nova legislatura, a dificuldade está não só em fazer pontes na Assembleia da República e com uma diversidade de partidos nunca vista, mas também em gerir um cenário macroeconómico mais sombrio, com o motor da Europa, a Alemanha, em recessão, com o brexit à porta e com a guerra comercial entre Estados Unidos e China a prometer ainda dar muito que falar e que escrever.

As exigências internas também serão muitas, porque já está prometido um aumento do salário mínimo para 750 euros, mesmo sem antes ouvir os parceiros sociais ou sequer antever melhorias ao nível da produtividade e competitividade do país e das empresas - o que parece um contrassenso -, e já estão prometidos aumentos para a função pública. Ainda que António Costa tenha sublinhado ser preciso "valorizar o pessoal, sim, mas com responsabilidade orçamental".

Além disso, ao mesmo tempo que prometeu aumentos, anunciou querer baixar as despesas com funcionários públicos de 10,8% para 10,3% do produto interno bruto (PIB). Mais uma meta ambiciosa e que, a ser cumprida ao longo de quatro anos, poderá alinhar Portugal com a média europeia. Falta ainda referir outro anúncio também feito em simultâneo: o governo admite ser precisa uma revisão profunda das regras das carreiras especiais, que incluem, por exemplo, os militares, as forças de segurança, os professores, os funcionários judiciais e os enfermeiros.

Costa quer menos despesa. Costa quer excedentes orçamentais. Costa quer baixar a dívida pública para perto de 100% do PIB. Costa quer contentar a esquerda, mas não deve deixar de olhar para os outros partidos, como alertou o PR. Enfim, para que tudo corra na perfeição e num quadro cor de rosa, só falta uma coisa: pôr o país a crescer mais e continuamente. Ora, é precisamente aí que economistas e analistas têm dúvidas - e não são só os da oposição.

Com um eventual arrefecimento económico global, o consumo interno pode encolher, o turismo e as exportações desacelerar e essas não seriam boas notícias para a economia portuguesa. Nem seriam boas notícias para o novo executivo e nem este teria condições de responder ao último repto que Mário Draghi fez aos governos: façam mais despesa e estimulem a economia.

Vai ser preciso ambição, sim, mas acima de tudo o novo executivo vai precisar de muito talento e muito trabalho. Será determinante para o futuro do país reindustralizar, investir em tecnologias e inovação, incentivar a investigação, eliminar custos de contexto como a burocracia e a lentidão da justiça, enfrentar a ameaça de colapso da segurança social e não esquecer a transição ambiental e digital. Em muitas destas áreas, os holofotes vão iluminar o ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira. A direção do foco de luz parece ter passado das Finanças para a Economia.

A próxima legislatura tem um caderno de encargos económicos muito extenso. Aliás, todo o discurso de tomada de posse de António Costa foi vincadamente económico. Os (poucos) que ainda consideram que a economia vale pouco face às tricas políticas, desenganem-se, pois é a economia que decide, cada vez mais, o trilho do país e do mundo. Todos os dias.

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