É possível prevenir as mortes em lares?

Da audição parlamentar às Ministras da Saúde e do Trabalho e Solidariedade Social sobre as mortes de idosos em lar ficou a ideia de que o Governo está preocupado em aprender com erros. É uma aprendizagem necessária e não só em Portugal, mas seria errado reduzir essa aprendizagem à organização dos cuidados de saúde a idosos em lar, embora os inclua necessariamente.

Portugal acompanha o resto da Europa ao despertar para os desafios que se colocam aos lares de idosos e que a Covid19 revela. Não se pense que é um problema associado exclusivamente a disfuncionamentos dos nossos lares ou ao seu modelo de financiamento. Entre os países particularmente atacados por este problema encontramos diferentes modelos de gestão dos cuidados, dos predominantemente públicos aos predominantemente comerciais. Já houve mais de uma dezena de milhar de mortes em excesso em lares britânicos, o que mais falhou na Suécia foi a proteção dos idosos em lar, houve enormes tragédias em lares italianos, franceses e espanhóis e a lista podia continuar.

Há muitas razões para a vulnerabilidade dos lares à Covid19. Tudo começa com a vulnerabilidade das pessoas idosas e com outras condições de saúde que torna a exposição ao vírus mais letal e com o facto de que são pessoas exatamente com essas características o núcleo fundamental dos seus utentes. Segundo os dados revelados no Parlamento pela Ministra Ana Mendes Godinho, 60% dos cerca de 100 000 idosos em lar têm mais de 80 anos e não é difícil imaginar que muitos deles tenham condições de saúde precárias, ainda para mais quando o aumento da longevidade entre nós não tem sido acompanhado de um aumento do tempo de vida saudável.

Para prevenir as mortes em lares, importa não esquecer, é necessário começar, se olharmos para o problema de modo estrutural, mais atrás, no prolongamento da vida com saúde. Ou seja, é preciso começar ontem e desde o berço a dar às pessoas condições de vida que mitiguem os seus riscos vitais. Como disse o Professor Sobrinho Simões numa iniciativa da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, ligada ao desenvolvimento de um contributo para a estratégia portuguesa para a longevidade em cuja elaboração tenho o privilégio de participar, prepara-se a partir da infância a longevidade com saúde.

Mas há fatores específicos dos lares que exigem reflexão sobre a própria organização dos cuidados. Conhecendo a tipologia destes equipamentos começa por ser necessário perguntar-nos se eles são adequados para pessoas especialmente vulneráveis como parecem ser grande parte dos seus utentes reais.
Acresce que tudo nos lares está organizado para que haja forte contacto social - refeições em comum, amplas salas de estar coletivas, equipamentos de uso comum, quartos não individuais - e o contacto social é uma forte fonte de propagação.

Os lares partilham com os estabelecimentos de saúde parte dos seus profissionais e estes estabelecimentos são, como se sabe, fonte de risco acrescido de infeção. Muitos dos profissionais em contacto com idosos são pessoas com baixo nível escolar e pouca preparação específica, auferindo baixos salários.
Inverter esta situação implica um investimento forte, em infraestruturas e sobretudo em custos de funcionamento, num leque de intervenções que vai dos quartos individuais que temos de menos ao pessoal treinado e trabalhandoem exclusividade, qualificado e bem remunerado que não temos. Não se pode enfrentar com seriedade o problema da diminuição do contacto social forçado e da melhoria da qualidade de vida dos idosos internados sem aumentar os custos da generalidade dos lares e em particular da rede de solidariedade, o mesmo é dizer sem aumentar ou a comparticipação pública ou a das instituições ou a das famílias ou todas elas.

A questão do preço dos cuidados não pode ser apagada da equação. O Estado tem procurado, na estratégia de austeridade que leva uma década, conter os custos da rede de solidariedade que custeia. Os lares privados têm a mesma pressão por causa do baixo poder de compra das famílias e da ausência de qualquer produto de proteção social obrigatória ou complementar que permita suavizar o custo dos cuidados quando se necessita deles.

Há diferentes soluções a ser experimentadas para este problema, que vão da criação de novas eventualidades de segurança social, a formas de poupança voluntária ou obrigatória em produtos mutualistas e/ou comerciais. Mas a necessidade de refletir sobre o financiamento dos cuidados é incontornável.

Os cuidados a pessoas dependentes são o próximo grande desafio da nossa proteção social. Hoje vivemos uma situação caótica nesta matéria, com uma fragmentação excessiva entre a rede de cuidados continuados que funciona por referenciação médica, lares que muitas vezes se substituem, subfinanciados, a essa rede, cuidadores informais pouco e mal apoiados, critérios desconhecidos para a organização de apoios domiciliários ou o encaminhamento para respostas de pessoas que necessitam de apoio ou em situação de dependência.

Cada resposta tem o seu lugar e as situações e contextos em que é a mais adequada. O Estado, na área da segurança social e na área da saúde tem, aliás, que se organizar para dar uma coerência às respostas no setor dos cuidados que garanta o melhor possível o equilíbrio entre os direitos das pessoas que necessitam de cuidados, a proteção dos cuidadores e a organização das respostas públicas ou com apoio público. A referenciação para cuidados tem de ser coerente, articulada e baseada em critérios e não em particularismos institucionais.

As Ministras no Parlamento acertaram na questão fulcral. Prevenir as mortes em lar por Covid19 passa por garantir melhores cuidados. Apenas acrescentaria que a reflexão não se pode limitar aos cuidados em lar, antes tem que se estender a todo o tipo de cuidados, começando pela definição dos cuidados adequados e prolongando-se à garantia que não temos - e que vários países europeus perderam nas suas estratégias de adaptação à reforma do Estado social - de que os cuidados, formais ou informais, salvaguardam sempre a dignidade da pessoa que os recebe.