Eutanásia, um debate que não pode ser eterno

Podemos andar até ao final dos tempos a discutir as questões da vida e da morte. Andaremos certamente porque é a nossa essência e é-nos indissociável desde o início dos tempos. Mas como diz o médico e ex-dirigente bloquista José Semedo, um dos promotores da petição em defesa da despenalização da morte assistida, discutida ontem no Parlamento, convém que o debate não seja "um truque".

A melhor forma de matar qualquer debate é tecer loas à sua importância e argumentar que é tão complexo que nunca se esgota. A questão da eutanásia e/ou da morte assistida é realmente das mais complexas, mas seria realmente "um truque" fazer de conta que se discute o assunto nuns escassos minutos de debate parlamentar, a que se seguem mais umas conferências, para voltar a argumentar que ainda há muito para assimilar. E ponto final.

A petição com 8500 assinaturas deve ser o momento para abrir um "debate amplo e profundo" como pede o Presidente da República, que até já advertiu que em momento oportuno intervirá na discussão. Ao mesmo tempo que lembrou que prestou voluntariado nos cuidados paliativos...

A dicotomia não pode ser entre mais cuidados paliativos, como faz crer a deputada centrista Galriça Neto, e a despenalização da morte assistida. Uma é urgente e necessária, mas não invalida a outra. Depois de aprofundar todas as dimensões - ética, médica, técnica e religiosa - e de esclarecer a opinião pública sobre o que está em causa, sem discursos moralistas bacocos, talvez se chegue à conclusão de que a melhor forma de decidir é mesmo através de um referendo, ou seja, a sociedade pronunciar-se sobre se está pronta a aceitar que seja dada a possibilidade a doentes terminais e em sofrimento profundo de pedirem para pôr termo à vida, sem que quem os ajude seja penalizado por isso.

O único debate que se pode dizer similar a este travado na sociedade portuguesa foi o da despenalização da interrupção da gravidez. Em 1982, o primeiro debate na Assembleia da República foi acalorado, também ele para rasgar as bancadas parlamentares. O tema só reacendeu em 1998 e Marcelo Rebelo de Sousa, então líder do PSD, forçou António Guterres, líder socialista e primeiro-ministro da altura, a aceitar um referendo. Houve debates apaixonados pró e contra, mas o referendo ditou um não, embora sem ser vinculativo. Só passada quase uma década, em 2007, um novo referendo deu o "sim" à despenalização da interrupção da gravidez. O debate sobre a eutanásia pode ser prolongado até uma conclusão final. Não pode ser é ad aeternum como alguns querem.