Filhos do mesmo Pai

No Congresso das Associações de Profissionais Católicos (não, não é uma coisa tipo Câmara Corporativa) calhou-me falar pelos juristas. O tema do Congresso era a encíclica "Laudato si", do Papa Francisco, do ano passado, e o tema do painel, a relação. A relação de um cristão com o Direito, no mínimo, it"s complicated. Não quero maçar hoje as pessoas com isto, ainda por cima joga o Benfica mais logo, mas uma religião que tem no seu centro a luta contra a lei que culmina numa condenação injusta trata as leis com uma distância sempre salutar - é por isso uma força constante que impõe a cada cristão que se diz jurista, ou cada jurista que se diz cristão, acima de tudo e sempre a defesa dos injustamente acusados ou difamados, o combate ao escândalo, a recusa de atuar perante a lei injusta. Mas o tema não era este, era a encíclica verde. E esta anda sempre à volta da mesma ideia: só há verdadeira comunhão com Deus quando o Homem se reconhecer como uma e não a única parte da criação divina e quando, porque mais responsável, conseguir, souber, não se quiser impor à outras obras da criação, humanas e não humanas.

Uma das perguntas que nenhum católico pode deixar de fazer, sobretudo depois de ler a encíclica, é se espetar farpas num touro por prazer é compatível com o Evangelho da Criação. E a resposta, para a qual, em bom rigor, não era preciso vir o Papa dizer, é simples: causar sofrimento a um animal por prazer ofende o Criador. Diz a encíclica, "a indiferença ou a crueldade com as outras criaturas deste mundo sempre acaba de alguma forma por repercutir-se no tratamento que reservamos aos outros seres humanos. O coração é um só, e a própria miséria que leva a maltratar um animal não tarda a manifestar-se na relação com as outras pessoas. Todo o encarniçamento contra qualquer criatura "é contrário à dignidade humana"". E, mais à frente "o poder humano tem limites e que "é contrário à dignidade humana fazer sofrer inutilmente os animais e dispor indiscriminadamente das suas vidas"".

A encíclica não refere expressamente a tourada, mas não parece que Francisco, argentino, fale duas vezes da crueldade gratuita contra animais sem ter a tourada na mente - não creio que tenha sido sob a influência de um daqueles vídeos do YouTube em que dois jovens imbecis pontapeiam um gato numa rua anónima. Claro que há arte, há tradição, há, talvez, cultura. Mas há sofrimento de um filho do mesmo Pai apenas e só para desfrute de outros filhos do Pai. E é precisamente esta linha que deve marcar o limiar de qualquer discussão sobre os animais. Há um conjunto de temas difíceis (do abate de animais para alimentação humana aos testes em animais, passando pelos animais domésticos), mas todos eles ficam prejudicados se não houver um consenso em torno da ideia simples de que o prazer não pode justificar o sofrimento e a morte. Laudato si, louvado sejas, é o início de uma oração de S. Francisco, de Assis, o dos pobres e dos animais. Um dos filhos cá de casa está viciado num livro que conta a história de S. Francisco (Saint Francis, de Brian Wildsmith), e não sei se gosta mais da parte em que ele está preso se de quando fala com os animais.

Por que é que o Museu dos Coches não é na Cova da Moura, perguntei. Diz o Papa que "muitos profissionais, formadores de opinião, meios de comunicação e centros de poder estão localizados longe deles, em áreas urbanas isoladas, sem ter contacto direto com os seus problemas. Vivem e refletem a partir da comodidade dum de-senvolvimento e duma qualidade de vida que não está ao alcance da maioria da população mundial. Esta falta de contacto físico e de encontro, às vezes favorecida pela fragmentação das nossas cidades, ajuda a cauterizar a consciência e a ignorar parte da realidade em análises tendenciosas". É possível falar de justiça, fazer justiça, do conforto das nossas casas, dos circuitos sanitizados casa-trabalho-lazer? Pensar a cidade cristãmente implica muita coisa, mas implica que os juristas sejam mais do que juristas, passem a agir, pensar numa ótica de políticas públicas e não de pura lei. "A criatividade deveria levar à integração dos bairros precários numa cidade acolhedora: como são belas as cidades que superam a desconfiança doentia e integram os que são diferentes, fazendo desta integração um novo fator de progresso."

A encíclica "Laudato si"é a imagem do Papa Francisco no seu sincretismo jesuíta-franciscano (como um Sporting a jogar à Porto) e é, sobretudo para os juristas, um relembrar de que as leis não mudam o mundo se, no fundo no fundo, o mundo, cada uma das pessoas, não quiser mudar. Diz Francisco: "A existência de leis e normas não é suficiente, a longo prazo, para limitar os maus comportamentos, mesmo que haja um válido controle. Para a norma jurídica produzir efeitos importantes e duradouros é preciso que a maior parte dos membros da sociedade a tenha acolhido, com base em motivações adequadas, e reaja com uma transformação pessoal." Já dizia Drummond de Andrade, "as leis não bastam. Os lírios não nascem da lei".