Pobreza mal-entendida

Os jornais agora trazem duas expressões que raramente andam juntas: "sem-abrigo" e "boas notícias" (Expresso, 13/5, p. 22-23; Público 11/5, p. 16). O fenómeno dos desalojados, eminentemente urbano, constitui sintoma muito grave do desequilíbrio social. Melhorias aí são excelentes, pois trata-se da miséria mais miserável.

O problema dos sem-abrigo é muito mais vasto que a simples falta de casa. Sem abordar as causas que levaram a pessoa a viver na rua, em geral profundas doenças físicas, psíquicas ou sociais, o drama ressurgirá. Mas a nova abordagem, procedendo ao indispensável tratamento já dentro de uma casa, é uma das melhores medidas políticas recentes. Isso afecta apenas um universo de 700 pessoas, que viviam na rua em Lisboa no início de 2015, metade das quais foram, entretanto, alojadas. Trata-se de uma ínfima minoria, embora a mais frágil, dos nossos pobres.

Portugal tem um grave problema de pobreza. Segundo as estatísticas europeias, em 2015, último ano disponível, éramos o terceiro país da União com mais pessoas em risco de pobreza, 19,5% da população, a seguir a Bulgária e Grécia. Como em rendimento médio ocupamos o 12.º lugar a partir do fundo, o mal tem de estar na desigualdade. Realmente no nosso país, os 20% mais ricos têm seis vezes mais rendimento do que os 20% mais pobres, o oitavo índice mais alto dos 28. Isso não significa, como tantos dizem, que somos dos países mais injustos do mundo, pois a Europa é a zona mais igualitária. Enquanto nesse indicador a Alemanha tem um valor abaixo de 5, e a Finlândia abaixo de 4, a Rússia anda acima de 8, os EUA e a China 9 e o Brasil 15.

Este problema da desigualdade, grande drama nacional, nas raras vezes em que é referido, vem envolvido em mitos e confusões. Muitos atribuem a situação aos ricos, quando na verdade a desigualdade nacional é sustentada pelos interesses organizados da população comum. O mito dos milionários exploradores culpados da pobreza não passa de excelente álibi para alguns grupos continuarem a capturar o poder a seu favor, em geral prejudicando involuntariamente os mais frágeis.

Na realidade, os endinheirados têm impacto diminuto na pobreza porque são muito poucos. Mesmo distribuindo tudo o que têm, a multidão de pobres mal beneficiaria. Além disso, sendo poucos, não conseguem dominar o sistema democrático. Claro que a sua influência se faz sentir, mas a principal culpa pela situação dos pobres vem da classe média. Muitos dos que acusam os ricos não entendem que são eles próprios os causadores da situação. Esta é o grande mal-entendido da pobreza.

Os exemplos desta distorção são imensos. Caso paradigmático aconteceu numa das primeiras medidas deste governo, que acabou com os contratos de associação de colégios privados. A lógica era cortar privilégios de escolas de ricos à custa de dinheiros públicos, mas o efeito foi precisamente o oposto. Esses contratos davam aos mais pobres acesso a educação de qualidade para os filhos, precioso para o seu futuro. Essa decisão, motivada pela ânsia de monopólio dos sindicatos dos professores do Estado, é assim candidata ao prémio da política com mais estrago em menos tempo, prejudicando os pobres, reduzindo a qualidade do ensino, gerando desemprego de professores e destruindo boas escolas. Tudo para promover os interesses de uma das corporações mais poderosas do país.

Outro caso surge na entrevista ao DN do professor Luís Cabral, da Universidade de Nova Iorque, um dos maiores especialistas portugueses, a 6 de Maio: "Os jovens desempregados ou precários não deviam fazer manifestações à frente dos ministérios ou do Parlamento, deviam era fazer em frente da sede da CGTP e da UGT. Os sindicatos são os principais culpados de haver tantos jovens desempregados ou com empregos precários. Os sindicatos não protegem o emprego, protegem os empregados que são seus associados."

Mas o pior ataque aos pobres está nos novos regulamentos e exigências de qualidade, que Portugal vem adoptando em inúmeros sectores. As imposições têm mérito, mas também efeitos devastadores nos necessitados, incapazes de cumprir as exigências. Proteger o ambiente, consumidor, saúde, cultura nacional, direitos dos animais e tantas outros, tal como aplicar as directivas, fazer os registos, preencher os impressos e pagar taxas, emolumentos e contribuições, não é difícil para as empresas estabelecidas, mas expulsa do mercado os trabalhadores e as empresas de baixa produtividade.

É por isso irónico que a nova estratégia para os sem-abrigo venha, também ela, atrelada a nova vaga de normas e preceitos. Em particular: "A distribuição de comida na rua vai ser regulada - quase 40 entidades sobrepõem ajuda - e transferida para cantinas com o selo da ASAE" (Expresso loc. cit.). Os motivos são louváveis, mas isso vai reduzir a quantidade e a flexibilidade das instituições de solidariedade de quem essas pessoas dependem. Quem tem fome não liga a selos de garantia.

Por decisão pessoal, o autor do texto não escreve segundo o novo Acordo Ortográfico